Juridico: Procuradora da República do RN recebe Prêmio Margarida do TRF5

A procuradora da República Cibele Benevides recebeu, nessa terça-feira (13), o Prêmio Margarida de Boas Práticas em Equidade de Gênero, concedido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que abrange os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. O evento que marcou a entrega da premiação, em sua primeira edição, ocorreu em Recife e reconheceu os resultados do projeto “Plena igualdade de gênero nos contratos administrativos do Ministério Público Federal do RN”, liderado pela representante do MPF e apoiado por vários servidores da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (PR/RN).

A entrega realizada na sede do TRF5 teve transmissão pela plataforma Zoom, apresentações artísticas e contou com a participação de representantes de diversas instituições públicas, além dos demais ganhadores do prêmio: o desembargador federal Élio Siqueira, do TRF5; e a procuradora especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Ceará, Raquel Andrade do Santos.

Em seu discurso, Cibele Benevides destacou a importante atuação de mulheres potiguares para a luta da equidade de gênero, como Nísia Floresta, pioneira na luta pelos direitos femininos. Ela também elogiou a ideia da premiação. “A beleza do Prêmio Margarida é que o Tribunal reforça a importância da concretização da igualdade entre homens e mulheres nos espaços públicos e de poder”, destacou a procuradora, afirmando ainda que “o melhor desse prêmio, ao lado de trazer luz para o debate sobre isonomia e igualdade de gênero, é poder homenagear a grande mulher que é Margarida Cantarelli”, desembargadora federal emérita que inspirou a premiação e esteve presente ao evento.

Solenidade – O presidente do TRF5, desembargador federal Edilson Nobre, fez a abertura do evento, destacando que o momento era histórico para o tribunal e enaltecendo Margarida Cantarelli. Ele afirmou que a passagem dela pelo TRF5 deixou “marcos indeléveis” e citou algumas ações realizadas pela magistrada durante sua trajetória. “Exemplo modelar de pessoa humana e servidora do público, Margarida inspira as gerações futuras de magistradas e professoras”, salientou Nobre.

A coordenadora do Comitê Regional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário da JF5, juíza federal Liz Azevedo, destacou o comprometimento da gestão do TRF5 com a questão da equidade de gênero e a efetividade dos projetos que concorreram ao Prêmio. “É uma alegria imensa saber que tanta coisa vem sendo feita na 5ªRegião, buscando uma transformação da realidade, a construção de uma sociedade mais igualitária. Notamos que o ponto em comum entre os projetos é a efetividade. Além de sonhar, eles conseguiram pôr em prática medidas que transformam a realidade”, avaliou.

A cerimônia foi encerrada com a palavra da desembargadora Margarida Cantarelli, que agradeceu a homenagem e destacou a importância da participação feminina no Tribunal, citando as recentes nomeações das juízas federais Germana Moraes (CE) e Joana Carolina Lins Pereira (PE) como desembargadoras federais do TRF5. “A minha alegria, agora, se amplia, porque esta homenagem tem algo de diferente. É simbólica, é permanente. Fica comigo, mas também fica e se multiplica com todos que são premiados. Não queremos apenas a igualdade constitucional; queremos, sim, a efetividade da igualdade institucional”, finalizou.

Projeto – A iniciativa premiada da procuradora Cibele Benevides, atual chefe da PR/RN, conseguiu equilibrar a presença de homens e mulheres nas contratações de terceirizados, preservando o mínimo de 50% de pessoas do gênero feminino. Atualmente, a instituição conta com 13 colaboradoras do gênero feminino e 11 colaboradores do gênero masculino, distribuídos entre os contratos de vigilância, auxiliar administrativo, limpeza, copeiragem, carrego e descarrego, prestando serviços para a sede, em Natal.

Na solenidade de premiação, ela voltou a destacar o papel de diversos servidores do MPF na concretização do projeto. “Com muita honra divido esse Prêmio com meu amigo Victor Mariz, procurador-chefe substituto, e com os servidores Talita Bulhões, Rodrigo Yamashita, Henrique Cortês, Valdirécia Taveira, Claudiomar Maia, Luís Cláudio Ferreira, Ana Isabella Silva e Eduardo Ferreira Júnior, equipe que, unida, priorizou a efetivação da igualdade nas contratações.”

Cibele Benevides enfatizou ainda que a busca pela igualdade é uma meta não só da PR/RN, mas da Procuradoria-Geral da República e da própria ONU. Segundo a organização, se até 2030 os espaços públicos e de decisão tiverem 50% de homens e 50% de mulheres, isso ajudará a trazer mais desenvolvimento sustentável e paz ao planeta.

*Com informações da Assessoria de Comunicação do TRF5 e fotos de Juliana Galvão/Ascom TRF5

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