Juridico: MPT investiga quatro denúncias de assédio eleitoral por empregadores no RN

Foto: Sergio Lima

O Rio Grande do Norte tem pelo menos quatro inquéritos abertos desde o início das eleições de 2022 para apurar denúncias relacionadas ao assédio eleitoral – prática em que o empregador coage os funcionários a votarem em seus candidatos a cargos políticos.

As investigações são conduzidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que confirmou que os casos apurados teriam ocorrido nas cidades de Natal, Parnamirim e Equador e podem envolver mais de mil trabalhadores. Os quatro inquéritos correm em sigilo e as informações sobre os procedimentos não aparecem no sistema do órgão. Porém, o g1 teve acesso à portaria de abertura de um deles.

A primeira das quatro denúncias recebidas, registrada no dia 12 de setembro, aponta que o proprietário de um estabelecimento de alimentação em Parnamirim, na Grande Natal, obrigava os funcionários a usarem adesivos de candidatos nos seus uniformes. O número de trabalhadores vítimas da prática não é informado no documento.

Na portaria de abertura do inquérito, o procurador do trabalho André Vinicius Melatti classifica a denúncia como possível caso de violência ou assédio psicológico, bem como de abuso decorrente do poder diretivo do empregador.

“A matéria sob exame, em princípio, configura violação à ordem jurídica trabalhista, atingindo direitos transindividuais”, escreve. Sobre os processos, o MPT informou as cidades, a data em que ocorreram as denúncias de assédio eleitoral e o possível número de trabalhadores afetados:

  • Parnamirim, 12/09/2022 – número de funcionários afetados não informado.
  • Natal, 18/09/2022 – 30 funcionários
  • Natal, 23/09/2022 – 1000 funcionários (número impreciso
  • Equador, 30/09/2022 – 50 funcionários

g1

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