Juridico: Maioria do TSE mantém 116 direitos de resposta a Lula e enfraquece Bolsonaro na TV na reta final

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) formou maioria na manhã deste sábado 22 para conceder a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o direito a 116 vídeos de retratação no tempo originalmente de Jair Bolsonaro (PL), o que corresponde a 24 inserções.

O petista teria 164 direitos de resposta a partir da sexta 21, segundo havia determinado a ministra Maria Claudia Bucchianeri. No entanto, a magistrada aceitou um pedido da campanha de Bolsonaro contra a decisão provisória e suspendeu o direito de resposta ao petista. O caso foi, então, submetido a referendo do plenário.

“Mantenho o exercício do direito de resposta, que será divulgado por 116 vezes, no mesmíssimo bloco horário e na mesma emissora de televisão indicada na petição inicial para cada uma das reproduções do conteúdo tido como ilícito, o que corresponde à perda de 24 inserções (cada inserção alcança 5 veiculações)”, afirmou a ministra em seu voto.

Acompanharam Bucchianeri os ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves e Sergio Banhos. Falta votar Raul Araújo.

As campanhas travam uma disputa jurídica relacionada às trocas de acusações nas propagandas eleitorais.

Lula ganhou o direito de resposta após a propaganda eleitoral de Bolsonaro apontar para o envolvimento do petista com o crime e, também, veicular informações imprecisas sobre a votação de Lula nos presídios.

O TSE também concedeu o tempo das inserções ao petista por causa das peças bolsonaristas em que Lula foi chamado de ladrão e corrupto.

Bolsonaro, por sua vez, já conseguiu o direito de resposta em 14 inserções do tempo de Lula e tem outros pedidos aguardando decisão. A campanha acionou o TSE, em um desses casos, pela associação ao canibalismo feita pelo petista.

Juridico

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