Juridico: Governadora Fátima participa da posse do novo presidente do TJRN

Foto: Elisa Elsie/ASSECOM-RN

“Dia de celebrar a Democracia, com as nossas instituições funcionando, instituições muito importantes enquanto integrantes do Estado Democrático de Direito”. Foi assim que a governadora Fátima Bezerra classificou a solenidade de posse do 66° presidente da história do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Amílcar Maia. A sessão solene do Pleno do Tribunal aconteceu nesta quinta-feira, 5, na sede do Judiciário potiguar.

“Quero cumprimentar doutor Vivaldo pela bela gestão que fez e saudar doutor Amílcar, desejando a ele uma gestão muito profícua, muito exitosa. E aqui afirmar o nosso compromisso, a nossa disposição enquanto Governo do Estado, respeitando a independência dos poderes”, afirmou a chefe do poder executivo estadual, ao ressaltar a necessidade de “manter uma relação harmoniosa, pautada pelo bem-estar, pelo bem comum do povo do Rio Grande do Norte”.

Na passagem do cargo, o desembargador Vivaldo Pinheiro lembrou das principais ações realizadas no biênio em que esteve à frente do TJ potiguar. Lei de Custas, Lei de Alteração do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações do Poder Judiciário, instalação de 35 secretarias unificadas, criação de dez centros de conciliação (CEJUSCs), duas turmas recursais permanentes.

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