O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Miranda, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município, dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração da Prefeitura Municipal de Guamaré, através do Diário Oficial dos Municípios da FEMURN desta quinta (03) e sexta (04) de Abril, números 3510 e 3511.
Atos do Poder Executivo:
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 847/2025, dispõe sobre a alteração dos vencimentos, dos profissionais do magistério público municipal do Município de Guamaré/RN, e dá outras providências.
Art. 1º – Fica concedido o reajuste do piso do Magistério Público Municipal no percentual de 6,27%, tendo em vista a Portaria do MEC nº 77, de 29/01/2025, publicada no Diário Oficial da União em 31/01/2025, na folha 31. Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a de 01 de janeiro de 2025. Palácio “Luiz Virgilio de Brito”, em Guamaré, 02 de abril de 2025. HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal.
Exonerações
Exonerar, IRIS FRANCYS DA SILVA SANTOS, das atribuições inerentes ao cargo comissionado de Diretora de Departamento, lotado (a) no (a) Gabinete da Vice Prefeitura.
Exonerar, RICARDO RODRIGUES DE SOUSA, das atribuições inerentes ao cargo comissionado de Assessor Técnico Nível IV, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete Civil.
Exonerar, SAMARA DE OLIVEIRA JANUARIO, das atribuições inerentes ao cargo comissionado de Coordenador (a) Pedagogico Escolar, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Educação.
Exonerar, RIENZI CASSIMIRO GOMES, das atribuições inerentes ao cargo comissionado de Vice Diretor Pedagógico – CTG, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Educação.
Nomeações
Nomear, FABIANA NASCIMENTO DE ALMEIDA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de Assessora Técnica Nível II, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Nomear, GEOVANNA NASCIMENTO DOS SANTOS, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de Assessora Técnica Nível II, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete Civil.
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Nomear, ANA BEATRIZ DO NASCIMENTO MACIEL, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de Assessora Técnica Nível IV, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Administração.
Nomear, DANILLO JEAN DA COSTA MORAIS, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de Assessor Técnico Nível IV, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete Civil.
Nomear, RICARDO RODRIGUES DE SOUSA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de Chefe do Departamento de Recursos Humanos, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Administração.
Nomear, DARIA MARIA BEZERRA DE MORAIS, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de Diretora de Departamento, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear, MARIA SELMA FONSECA DA SILVA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de Assessora Técnica Nível I, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear, LILIAN MIRANDA DO NASCIMENTO, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de Diretora do Núcleo Especial de Educação Especial, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Educação.
Nomear, NAYANE CARLA DA SILVA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de Diretora de Departamento, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete Civil.
Nomear, WILLIAM BRUNO DE MORAIS TEIXEIRA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de Secretário Adjunto, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Turismo.
Nomear, REBECA VITORIA TEIXEIRA FERREIRA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de Assessora Técnica Nível II, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete Civil.
Nomear, RAPHAELLA KALLIANA OLEGARIO DE LIMA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de Assessor Técnico Nível IV, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete Civil.
Nomear, ELENILSON DE OLIVEIRA FONSECA JUNIOR, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de Coordenador Comdec, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Segurança, Desenvolvimento Social e Patrimonial.
Nomear, VILMAGNA DE MOURA MARTINS, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de Assessora Técnica Nível II, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Nomear, JOSEFA VIVIA DE MOURA MARTINS, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de Diretora de Departamento, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Nomear, JESSICA KELLY DA SILVA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de Diretora de Departamento, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Administração.
Nomear, ADRIANA CAMARA SILVA OLIVEIRA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de Assessora Técnica Nível IV, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Nomear, MARCILENE RODRIGUES DOS SANTOS, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de Coordenadora de Divisão, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Nomear, MARCIELLY DOS SANTOS MOURA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de Diretora de Departamento, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete Civil.
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Nomear, SANDRA GERVAISE DE ARAUJO, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de Assessora Técnica Nível IV, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete Civil.
Nomear, JANIELLE INGRIDS DA SILVA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de Vice Diretora Pedagógico – CTG, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Educação.
Nomear, RIENZI CASSIMIRO GOMES, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de Vice Diretor (a) Administrativo e Financeiro – CTG, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Educação.
Nomear, ROZICLEIDE DA SILVA GOMES, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de Diretora de Departamento, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Segurança, Desenvolvimento Social e Patrimonial.
Nomear, MARIA LUISA ALVES DA SILVA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de Diretora de Departamento, lotado (a) no (a) Gabinete da Vice Prefeitura.
Da Redação
