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Guamaré Prefeito Eudes Miranda suspende festas relativas ao período de momo, e revoga pontos facultativos de Carnaval

O Prefeito interino do município de Guamaré, suspendeu a realização de shows, eventos públicos e privados, festas em comemoração ao carnaval e revogou pontos facultativos através do Decreto nº. 001/2021, publicado no Diário Oficial dos Municípios Edição 2457 da ultima segunda-feira (08).

O decreto municipal suspende, no âmbito do Município de Guamaré, quaisquer festas, shows ou eventos, inclusive em comemoração ao carnaval, incluindo prévias carnavalescas e similares, promovidos por entes públicos ou iniciativa privada.

No decreto, o chefe o executivo municipal veda o financiamento ou apoio de eventos comemorativos de carnaval, incluindo prévias carnavalescas e similares durante o período em que vigorar as restrições impostas pelo Decreto à Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.

Ainda no decreto, o gestor determina a intensificação da fiscalização municipal no cumprimento das medidas sanitárias pela população, coibindo aglomerações no que de respeito ao uso de máscara, distanciamento social e demais medidas previstas nos protocolos de segurança e decretos anteriores que visam à prevenção de contágio pelo coronavírus (COVID-19). Os estabelecimentos comerciais privados, que insistirem em desobedecer às determinações sanitárias impostas nesse Decreto, poderão ser penalizados com a medida administrativa de suspensão do alvará de funcionamento.

O Decreto nº. 001/2021 revoga os pontos facultativos dos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021, estabelecendo-se expediente exclusivamente interno nos Órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Guamaré/RN.

Clique AQUI e confira Decreto nº. 001/2021.

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