Guamaré: Confira como transcorreu a Sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (16) de Abril de 2024

Créditos da foto: reprodução TV Câmara Guamaré

EXPEDIENTE

  • Leitura e aprovação da ata da última Sessão Ordinária (09/04/2024);

ORDEM DO DIA

  • Matéria Legislativa nº 004/2024 – Projeto de Lei- Fica o Poder Público autorizado a instituir o PROGRAMA GUAMARÉ MAIS EMPREGOS – incentivo ao emprego e benefício fiscal na alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, junto a Fazenda Pública do Município de Guamaré e dá outras providências, de autoria do Vereador Diego Miranda.
  • Matéria Legislativa nº 013/2024 – Requer do Excelentíssimo Sr. Presidente desta Augusta Casa Legislativa que encaminhe o Requerimento de solicitação a Prefeitura de Guamaré, através da Secretaria Municipal de Educação, que encaminhe Projeto de Lei especifica, tratando da implantação do reajuste do Piso Salarial Nacional dos Professores da Educação Básica no município de Guamaré para o ano de 2024, de autoria do Vereador Diego Miranda;
  • Matéria Legislativa nº 014/2024 – Requer do Excelentíssimo Sr. Presidente desta Augusta Casa Legislativa que encaminhe o Requerimento a Secretaria de Obras solicitando a limpeza do mato que está crescendo no calçadão e a limpeza de todos os terrenos baldios do Conjunto Paulo Bento, de autoria do Vereador Diego Miranda;
  • Matéria Legislativa nº 015/2024 – Requer do Excelentíssimo Sr. Presidente desta Augusta Casa Legislativa que encaminhe o Requerimento de solicitação a Prefeitura Municipal de Guamaré, especificamente a Secretaria Municipal de Saúde do município, solicitando que se cumpra a Lei Municipal nº 533/2011 que dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos fornecidos pelo município na página oficial do município de Guamaré na internet, de autoria do Vereador Diego Miranda.

Confira o vídeo

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