Gestão Democratica: Posse dos Gestores e sanção da nova Lei do Porte marcam Jornada Pedagógica

A rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte deu início, na tarde desta terça-feira (16), a um novo ciclo da gestão democrática com a posse dos 426 gestores e gestoras escolares eleitos para o período 2026–2028. A programação da tarde da Jornada Pedagógica 2026, foi iniciada com o Seminário de Gestão com a Palestra: Gestão Democrática e Gestão da Aprendizagem: da equidade à justiça social, com o palestrante, Profº Dr. Márcio Adriano de Azevedo, do IFRN.

Em seguida foi realizada a solenidade de posse, que reuniu autoridades, equipes técnicas da educação e representantes das Diretorias Regionais de Educação (DIRECs), consolidando um momento simbólico e político para a educação pública potiguar.

Guamaré

Foram empossados no mesmo evento o diretor e vice da Escola Estadual Monsenhor Joaquim Honório de Guamaré, professores Francisco de Assis e Kamila Melo.

Eleitos no mês de novembro pela comunidade escolar, os novos gestores assumem a condução das unidades de ensino com a missão de fortalecer o projeto pedagógico, aprimorar a gestão administrativa e garantir o direito à aprendizagem dos estudantes. A posse marca a transição institucional nas escolas e reafirma a escolha da participação popular como princípio estruturante da política educacional do estado.

Durante a cerimônia, a governadora, professora Fátima Bezerra, destacou o papel estratégico da gestão escolar para a consolidação de uma educação pública de qualidade. “A posse dos novos 426 gestores e gestoras das escolas da rede estadual é um grande momento para a educação do Rio Grande do Norte. É o resultado concreto da democracia, com a comunidade escolar escolhendo seus representantes, e reafirma o papel estratégico da gestão escolar para a consolidação de uma educação pública de qualidade, socialmente referenciada e comprometida com o futuro dos nossos estudantes.”, afirmou a governadora.

Além da posse dos novos gestores, a programação incluiu a sanção da nova Lei do Porte das Escolas, que atualiza os critérios de classificação das unidades da rede estadual. A legislação alinha esses critérios às demandas reais do sistema educacional e reajusta as gratificações de diretores e vice-diretores com base no número de estudantes, conforme o Censo Escolar, e na complexidade da gestão escolar. A medida fortalece a organização administrativa e pedagógica das escolas e representa um investimento adicional estimado em R$ 1,2 milhão por mês, ampliando as condições de funcionamento da rede estadual.

A governadora ressaltou a importância da sanção da lei. “Essa é mais uma conquista histórica para a educação do Rio Grande do Norte. A lei reconhece a realidade e a complexidade de cada unidade de ensino, valoriza o trabalho da gestão escolar e fortalece a organização das escolas, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade da educação pública oferecida aos nossos estudantes e atendendo a uma demanda antiga do magistério estadual”, concluiu Fátima Bezerra.

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A secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer, professora Socorro Batista, destacou que a sanção da Lei do Porte das Escolas integra um conjunto de ações do Governo do Estado voltadas à valorização da educação pública no Rio Grande do Norte. “Essa é mais uma medida concreta que reconhece a complexidade do trabalho desenvolvido nas escolas, valoriza os profissionais da educação e cria melhores condições para a organização pedagógica e administrativa da rede”, disse Socorro Batista.

A gestora destacou ainda que a posse dos novos gestores, representa mais do que um rito administrativo, simboliza a continuidade de um projeto educacional pautado na inclusão, na equidade e na justiça social. “A gestão escolar é o coração da política educacional. Quando a comunidade escolhe seus gestores, ela fortalece a escola pública como espaço democrático, comprometido com a aprendizagem, com o cuidado e com a construção de oportunidades reais para todos os estudantes”, afirmou a secretária.

O ato de posse ocorreu após a realização, pela manhã, da Jornada Pedagógica 2026, que abriu oficialmente o planejamento do próximo ano letivo. Integrada à programação do dia, a solenidade da tarde concentrou-se na apresentação dos novos dirigentes escolares e no compromisso institucional do Governo do Estado com o fortalecimento das lideranças escolares como eixo estratégico para a melhoria da educação.

Ao final da cerimônia, a SEEC reforçou o compromisso com o acompanhamento e o apoio às equipes gestoras ao longo do mandato, destacando que o novo ciclo 2026–2028 será marcado pelo diálogo, pelo uso responsável de dados educacionais, pela valorização dos profissionais da educação e pela construção coletiva de uma escola pública cada vez mais democrática e socialmente referenciada.

Prestigiaram o evento, as equipes pedagógicas e técnicas da secretaria, além de Cleonice Kozerski, secretária-adjunta da SEEC; Petrúcio Ferreira, presidente da Undime; Dr. Oscar Ramos, promotor de Justiça da Educação; Márcia Gurgel, coordenadora do Fórum Estadual de Educação; Vanda Pereira, representante do Conselho Estadual de Educação; Eliene Bandeira, representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação; Sinara Ribeiro, diretora do Centro de Educação da UFRN; Ilza Fernandes, representante do Instituto Kennedy; além das deputadas estaduais Divaneide Basílio e Isolda Dantas, e do deputado estadual Francisco do PT.

Lei do Porte das Escolas