FPM: Municípios do RN receberão, nesta quinta-feira (29), mais de R$ 81 milhões, Guamaré ficou com R$ 544.303,03

Créditos da foto: Portal Brasil 61

Os municípios do Rio Grande do Norte receberão nesta quinta-feira (29) mais de R$ 81 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor é distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 3º decêndio de fevereiro de 2024.

Entre os municípios do estado que vão receber as maiores quantias estão Mossoró e Parnamirim, com a distribuição de R$  2.177.212,94 para cada; São Gonçalo do Amarante (R$ 1.850.633,56) e Macaíba (R$ 1.524.051,74)

Por outro lado, cidades como Caicó, Felipe Guerra, Ouro Branco e São Fernando receberão um valor de R$ 326.581,82 cada.

Cesar Lima, consultor de orçamento, pontua que houve um aumento de 26% no terceiro decêndio de fevereiro de 2024, na comparação com o mesmo período do ano passado, mostrando um crescimento positivo. Contudo, não foi maior do que o terceiro decêndio de janeiro.

“Tivemos na semana passada o anúncio de que janeiro foi a maior arrecadação do Governo Federal em 30 anos. E isso daí devido a vários fatores, algumas medidas que foram aprovadas pelo pelo congresso no final do ano passado, como a tributação de offshores [organizações empresariais registradas fora do Brasil, em território que oferece benefícios], a regulamentação das apostas eletrônicas, a questão da remuneração dos combustíveis”, ressalta.

Guamaré:

O município de Guamaré em Fevereiro de 2024 recebeu nas 03 (três) parcelas do tesouro nacional o valor de R$ 5.015.232,29 (cinco milhões, quinze mil, dezentos e trinta e dois reais e vinte e nove centavos). Foi deduzidos R$ 1.812.097,72 (Hum milhão, oitocentos e doze mil, noventa e sete reais e setenta e dois centavos). As deduções foram relativas aos: RETENCAO PASEP – RFB-PREV-PARC60 – RFB-RET DARF – DEDUCAO SAUDE – DEDUCAO FUNDEB. O valor total creditado ao município de Guamaré, já com os descontos foi de R$ 3.203.134,57 (Tres milhões duzentos e três mil, cento e trinta e quatro reais e cinquenta e sete centavos).

Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, através de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Portanto, são feitas transferências de dinheiro aos municípios nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.

É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, conforme a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.

Fonte: Brasil 61

JM_Variedades_Movel
LBV Campanhas
Mercadinho Deus Proverá
Radio_Box_Fixo
Corrida_Guamaré
Carnaval_Guamare_2024_Segunda
Torneio_Expedito_2024
Almoçando com Musicas
CX_Radios_Fixo
Pizzaria_Hamburgueria_AguasMare
LBV_Lateral
Carnaval_Guamare_2024_Domingo
Guedes-Motos
Carnaval_Guamare_2024
App
JM-VARIEDADES
EliasRaioX
Ediuny_Oliveira_Live
RadiosNet_Fixo
Carnaval_Guamare_2024_Sabado
Casa Durval Paiva_Fixo
Anuncie Aqui
HSHOT_500
Carnaval_Guamare_2024_Terca
Pagode & Cia_Lateral
Show da Manha
Copiadora-Miranda_Banner_B
Drogaria Betesta