Guamare News

Ex-prefeita de Sítio Novo é denunciada pelo MPF por desvio de verbas

O Ministério Público Federal no Rio Grande do
Norte (MPF/RN) denunciou a ex-prefeita de Sítio Novo, Wanira de Holanda Brasil,
e outros cinco envolvidos em desvio de recursos federais da obra do açude João
Raimundo da Silva, na comunidade de Catolé. Uma fiscalização da Controladoria
Geral da União (CGU) constatou, em 2009, fortes indícios de “montagem
fraudulenta” da licitação e ainda “de dano ao erário por superfaturamento e
desvio de recursos”.
Os demais denunciados são o engenheiro responsável
pela obra, Claudionor Ferreira da Costa; o engenheiro que atestou indevidamente
a realização completa dos serviços, José Aroldo Queiroga de Morais; e o
secretário de Obras de Sítio Novo, José Clidenor da Rocha; além de José de
Nicodemo Ferreira Júnior e José Nicodemo Ferreira, respectivamente
sócio-administrador e representante legal da Construtora Primos Ltda., que
ganhou a suposta licitação para construção do açude.

Os recursos para a obra foram fruto de um convênio
de 2006, que previa repasse de R$ 145 mil, além da contrapartida municipal,
firmado com o Ministério da Integração Nacional. A vencedora da licitação
supostamente realizada foi a Construtora Primos, com proposta de R$ 149 mil. A
ação do MPF, de autoria do procurador da República Fernando Rocha, não inclui a
denúncia relativa à possível fraude à licitação, uma vez que esse crime já
prescreveu.
No entanto, os denunciados terão de responder pelo
superfaturamento da obra, que a CGU calculou em R$ 18.106,96. O então
secretário de Obras, José Clidenor, subscreveu atestados falsos de integral
realização dos serviços e a ex-prefeita ratificou esses atestados e ainda
ordenou indevidamente os pagamentos, emitindo de próprio punho os cheques.
Wanira de Holanda responde a outras oito ações penais e sete ações por
improbidade, movidas pelo MPF. A nova denúncia foi protocolada sob o número
0000088-23.2016.4.05.8400.
Publicidade

Comente!!! Participe de nosso blog!!!