Pescadores realizam uma manifestação desde a manhã desta quarta-feira (20) em frente à Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura em Natal. O protesto provocou bloqueio em um trecho da Avenida Duque de Caxias, no bairro Ribeira, e causou lentidão no trânsito da região.
A mobilização é organizada por trabalhadores da pesca que contestam restrições relacionadas à captura e comercialização da ova do peixe-voador após ações de fiscalização ambiental.
Segundo os manifestantes, o impasse envolvendo o Ministério da Pesca e Aquicultura, órgãos ambientais e as regras para a atividade vem afetando diretamente a renda de famílias que dependem da pesca no Rio Grande do Norte.
Eles cobram publicação de normas e emissão de autorizações provisórias para captura e comercialização do produto, que é feita artesanalmente no litoral potiguar.
Eles teriam sido informados por exportadores que o produto não seria comprado sem que haja regulamentação dos órgãos públicos. Além disso, embarcações foram alvos de fiscalizações, que apreenderam o produto.
Durante o protesto, os pescadores ocuparam parte da via em frente ao prédio da superintendência federal, causando retenções no entorno da Ribeira. Uma reunião entre representantes da superintendência e manifestantes foi realizada, mas até o fim da manhã, não havia informação sobre acordo.
Em nota, o Ministério da Pesca e Aquicultura informou que o processo de ordenamento pesqueiro do peixe-voador e da comercialização das ovas segue em análise técnica e administrativa, em articulação com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Segundo o ministério, equipes técnicas das duas pastas, além de representantes do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, participariam de uma reunião em Brasília nesta quarta para discutir o tema.
A pasta afirmou ainda que o objetivo é garantir “celeridade às análises e aos encaminhamentos necessários”, respeitando as etapas legais e técnicas do processo.
Já o Ibama afirmou que a regulamentação da atividade pesqueira é responsabilidade conjunta dos ministérios da Pesca e do Meio Ambiente, enquanto o instituto atua na fiscalização de equipamentos de pesca, embarcações e espécies sem autorização ou fora das regras previstas.
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