O Procon do Rio Grande do Norte deu início, nesta terça-feira (25), a uma operação intensiva para fiscalizar os preços de combustíveis em diversas regiões do estado. A ação mobiliza equipes que estão atuando no Oeste e no Seridó, com o objetivo de identificar possíveis irregularidades na forma como os preços vêm sendo definidos pelos postos.
A operação ocorre em parceria com o IPEM, a Polícia Militar (PMRN) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), fortalecendo a atuação conjunta dos órgãos de fiscalização. Além disso, estão previstas visitas técnicas à Refinaria Brava Energia, em Guamaré, como parte do monitoramento de toda a cadeia de abastecimento.
As ações seguem até a próxima sexta-feira (28) e terão um reforço especial no dia 30 de março, com o “Dia D” da operação, que integra uma mobilização nacional coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). A expectativa é que, nesta etapa, também participem a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o Ministério Público e a Polícia Federal.
Fiscalização em Natal ganha reforço após denúncias
Na capital, Natal, as fiscalizações foram intensificadas após diversas denúncias de consumidores sobre aumentos considerados abusivos no preço da gasolina. As queixas foram registradas tanto nos canais oficiais do Procon quanto nas redes sociais do órgão.
Durante as inspeções, os fiscais analisam notas fiscais de compra para comparar os valores pagos pelos postos com os preços cobrados ao consumidor. A intenção é verificar se os reajustes têm justificativa ou se configuram prática abusiva.
Nas primeiras abordagens, já foram identificados postos com aumentos acima do esperado, incluindo casos em que a margem de lucro bruto do etanol chegou a até 86%, sem justificativa compatível. Os estabelecimentos foram autuados e podem sofrer multas, tendo prazo de 20 dias para apresentar defesa.
Segundo o Procon RN, esse tipo de prática pode violar a Lei nº 12.529/2011, que proíbe o aumento arbitrário de lucros, prejudicando a concorrência e os consumidores.
O órgão reforça que a operação busca garantir mais transparência, combater abusos e proteger a população, destacando ainda a importância da participação dos consumidores, que podem continuar enviando denúncias pelos canais oficiais.
📝 Da Redação
