O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou a suspensão imediata do uso de água para consumo nas Escolas Estaduais Gilberto Rola e Professora Iracema Fernandes, ambas localizadas na zona rural de Mossoró. A orientação ocorreu porque análises da Vigilância Ambiental da cidade acharam contaminação na água coletada em julho passado.
Os exames mostraram a presença de bactérias nos bebedouros e torneiras da escola Gilberto Rola, localizada na Comunidade Maísa. Na escola Professora Iracema Fernandes, situada no Sítio Pau Branco, os testes também apontaram a presença de bactérias. Além disso, a quantidade de minerais dissolvidos na água dessa escola ficou mais de três vezes acima do limite permitido por lei.
A fiscalização descobriu ainda que as limpezas das caixas de água são feitas pelas próprias escolas. A diretoria regional de educação informou que não possui documentos que comprovem a higienização dos reservatórios nem realiza testes de qualidade da água.
Providências pedidas
Diante do risco para a saúde da comunidade escolar, o MPRN orientou fornecimento de água mineral envasada ou por caminhão-pipa testado. Esse abastecimento temporário deve atender às necessidades de consumo, preparação de merenda e higiene. As autoridades da educação também devem fazer a limpeza, desinfecção e troca de filtros dos bebedouros das duas escolas em até 10 dias úteis.
Em 30 dias, as escolas precisam criar um plano regular para limpar as caixas de água a cada seis meses e conferir a qualidade da água todos os dias. A Secretaria Municipal de Saúde e a Vigilância Ambiental de Mossoró devem fazer novas coletas de água nas duas unidades em até 10 dias úteis. As amostras serão enviadas para análise em laboratório regional. Os órgãos públicos têm o prazo de 5 dias úteis para responder se vão cumprir a orientação. O não cumprimento das medidas poderá levar ao uso de ações na Justiça para responsabilizar os gestores responsáveis.
Confira a íntegra da recomendação.
📝 MPRN
