O Ministério Público Eleitoral expediu recomendação aos diretórios dos partidos políticos em Itaú para que controlem a emissão de ruídos durante a campanha. A cidade terá eleição suplementar no próximo dia 17 de maio. A iniciativa da Promotoria Eleitoral da 45ª Zona busca garantir o sossego público e o cumprimento das normas ambientais e eleitorais no município.
A recomendação foi motivada por reclamações de cidadãos sobre poluição sonora e abusos cometidos em eventos políticos recentes. A orientação estabelece que o uso de alto-falantes e amplificadores de som só é permitido até a véspera da eleição entre 8h e 22h. O Ministério Público Eleitoral reforça que esses equipamentos devem manter distância mínima de 200 metros de locais como hospitais, escolas, igrejas e sedes dos poderes públicos.
A recomendação inclui o pedido para que os partidos e seus apoiadores evitem o uso excessivo de fogos de artifício e outros sinais acústicos perturbadores. O MP Eleitoral alerta que o barulho de escapamentos de motocicletas em eventos também deve ser coibido pelos organizadores. A intenção é prevenir danos à saúde humana e evitar a caracterização de crimes ambientais ou contravenções penais.
As autoridades policiais foram orientadas pelo Ministério Público Eleitoral a agir imediatamente ao constatarem práticas de poluição sonora ou perturbação do sossego. Os responsáveis podem ser conduzidos à delegacia para a lavratura de termos circunstanciados ou prisão em flagrante conforme a gravidade da infração. Caso as orientações não sejam seguidas, o Ministério Público do Rio Grande do Norte adotará as medidas judiciais cabíveis contra os infratores.
Eleição
Itaú terá eleição suplementar em 17 de maio deste ano, com votação das 8h às 17h. A diplomação dos eleitos deve ocorrer no dia 9 de junho. Os eleitos ficarão nos cargos até 31 de dezembro de 2028. Itaú tem cerca de 10 mil eleitores, segundo o TRE/RN.
Confira a íntegra da recomendação.
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