Alvo de denúncias e de investigações por parte do Ministério Público, granja localizada no bairro Abolição, em Mossoró, terá o prazo de 15 dias para se adequar às normas ambientais. A decisão foi tomada pelo juiz Manoel Padre Neto, após identificar que a granja Aviforte não estava cumprindo as exigências sanitárias solicitadas pela justiça. Os problemas envolvendo a granja ocorrem há pelo menos seis anos.
Na época, o Ministério Público do RN (MPRN) foi acionado pelos moradores da localidade, que denunciavam, por meio de abaixo-assinado, a falta de higiene e de adequação do local às medidas sanitárias. Os moradores informaram que o mau cheiro e a sujeira que era proveniente do local provocava o aparecimento de muitas moscas, prejudicando a saúde da vizinhança.
Agora, após o descumprimento dos acordos que foram firmados com o Ministério Público, a Justiça emitiu uma intimação a qual solicita a adequação às regras ambientais no prazo de 15 dias. Caso a granja não cumpra o prazo, ela será multada em R$ 1 mil, por dia, conforme aponta o documento emitido pelo juiz Manoel Padre Neto.
De acordo com as informações do advogado Natã Xavier, divulgadas nas suas próprias redes sociais, o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (IDEMA) esteve no local e averiguou que a granja não estava cumprindo o que ficou acordado, em relação à manutenção da limpeza dos espaços. Ele disse ainda que um dos pontos que está sendo descumprido é a limpeza periódica a cada dois dias, para evitar a propagação das moscas na vizinhança.
Diversos órgãos de Vigilância Sanitária e ambientais, além da própria empresa investigada, elaboraram diversos relatórios e informações técnicas a partir de vistorias. Com esses relatórios, concluiu-se que a existência de grande quantidade de moscas era devido à produção e manuseio de matéria orgânica. As autoridades apontaram que a situação gera riscos à saúde da população que mora no entorno, uma vez que as moscas são vetores potenciais para vários tipos de doenças.
Anteriormente, o Ministério Público chegou a recomendar que a granja respeitasse as regras referentes ao manejo dos resíduos de fezes das aves, ao acondicionamento de forma adequada e com recipientes fechados do óleo de soja, na fabricação da ração, à limpeza diária das moscas mortas dentro da área da fábrica de ração, à manutenção da cobertura e do sistema de captação e distribuição de água no aviário, para evitar goteiras e vazamento, entre outras.