Após a publicação da matéria no BLOGDOBG, em que mostrava alunos do IFRN de Apodi manifestando suas posições partidárias, o Instituto emitiu uma nota de esclarecimento e afirmou “que as imagens veiculadas neste blog foram feitas em espaço público, não cabendo, portanto, responsabilização da Instituição sobre o ocorrido”.
Confira a nota na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) esclarece que segue as orientações sobre as restrições aplicadas a agentes públicos durante o período eleitoral, contidas na Lei das Eleições nº 9.504/1997 e, ainda através das:
• Resolução n° 23.610/2019 do TSE;
• Instrução Normativa SECOM/SG-PR n° 1, de 11 de abril de 2018;
• Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Eleições 2022, da Advocacia-Geral da União – AGU; e
• Resolução n° 7/2002, da Comissão de Ética Pública.
No caso do Campus Apodi, destacamos que as imagens veiculadas neste blog foram feitas em espaço público, não cabendo, portanto, responsabilização da Instituição sobre o ocorrido.
O IFRN reafirma seu compromisso com a oferta de uma educação pública, gratuita e de qualidade e o respeito a todas as normas eleitorais.
Do BG
