Economia: Suspensão da pesca do atum reduz em até 30% as receitas do setor

Créditos da Foto: Magnus Nascimento

A proibição da pesca da principal espécie do atum, que durou cerca de 15 dias, causou um prejuízo de aproximadamente 30% nas receitas ao setor da pesca do Rio Grande do Norte, avalia o Sindicato da Indústria de Pesca do Rio Grande do Norte (Sindipesca-RN). A suspensão que acabou em 31 de dezembro afetou empresas, que precisaram dar férias coletivas aos funcionários, de acordo com Arimar Filho, vice-presidente do sindicato. Cerca de 1,5 mil trabalhadores foram afetados. Ainda segundo perspectivas da entidade, as empresas esperam recuperar parte das perdas ao longo deste ano.

Representantes do setor falam em um prejuízo que pode chegar até R$ 30 milhões. Isso porque, Rio Grande do Norte e Ceará são os principais produtores do País, de acordo com o Governo Federal. “O prejuízo foi grande, muito grande mesmo nas empresas”, diz Arimar Filho. “As empresas tiveram uma perda que pode chegar até 30% da receita líquida anual e para o setor em geral a conta é próxima disso também, porque era um mês de boa produção e ótimos preços”, destaca.

A proibição, que vigorou entre 15 e 31 de dezembro, foi uma decisão do Governo Federal, por meio dos ministérios da Pesca e do Meio Ambiente. Geraldo Venâncio, que é vendedor de peixes nas feiras de Nova Esperança, Nova Natal e Carrasco, diz que o atum sumiu das bancas. “Faz mais ou menos uns quatro meses que eu não vendo, está muito difícil. Atum é um peixe muito bom, o pessoal gosta muito e procura bastante. Eu também gosto muito, mas faz tempo que eu não como nem vendo. Essa proibição também prejudicou um pouco o trabalhador”, conta.

No Mercado do Peixe e arredores, o atum vermelho, como é chamado a espécie albacora-bandolim (thunnus obesus) ainda não é encontrado nas bancas, apesar da pesca ter retornado. De acordo com vendedores, apenas o atum branco pode ser encontrado pelos clientes neste período. “É uma perda que a gente espera recuperar a longo prazo porque agora que os barcos estão voltando [das pescas] e o mercado realmente está muito retraído. A gente encontra com muito dificuldade no comércio. Voltamos agora, mas a recuperação do setor como um todo será muito lenta”, frisa o representante do Sindipesca-RN.

Segundo o Sindipesca, a pesca de atum movimenta cerca de R$400 milhões por ano, gerando aproximadamente R$3 bilhões em produtos acabados. Os meses de janeiro e fevereiro representam grande lucro no setor, segundo informou a entidade.

Regras internacionais
A pesca do atum, especialmente da espécie albacora-bandolim, segue regras internacionais devido ao caráter migratório dos peixes, que buscam alimentos em correntes marítimas e percorrem outros continentes através das águas do oceano Atlântico. A Comissão Internacional para a Conservação do Atum Atlântico (ICCAT, na sigla em inglês), composta por 55 países e 25 observadores, estabelece normas para a pesca, definindo que pode fazer a captura, em que período do ano, em que locais, com que métodos e na quantidade preestabelecida.

Para a espécie de atum albacora-bandolim, que tem aproximadamente 90% no Brasil de sua pesca por embarcações da região Nordeste, ao ICCAT definiu o limite de 5.440 toneladas para todo o país no ano de 2023. A quantidade é rateada entre as cinco modalidades de pesca (cardume associado, espinhel horizontal de superfície, espinhel de Itaipava, linha/vara – com isca viva e cerco). O ano de 2023 foi o primeiro em que ocorreu essa divisão de cotas.

O monitoramento é feito pelas próprias empresas de pesca, que repassam as informações para alimentar o banco de dados e também para dar subsídios científicos relacionados aos estudos sobre o comportamento de correntes e espécies de peixes. Ao atingir 95% da cota, o Governo Federal determinou a suspensão. Porém, o mês de dezembro é considerado o principal para o setor, tanto na disponibilidade dos peixes quanto na demanda e preços praticados no mercado internacional. Por isso, o setor criticou a suspensão neste momento e criticou a decisão do Governo Federal porque, no entendimento do sindicato, poderia haver compensação da cota em 2024.

De acordo com a secretária de Registro, Monitoramento e Pesquisa do Ministério da Pesca, Flávia Lucena, o Brasil já se comprometeu a pagar dívidas passadas, acumuladas nos últimos três anos (o Brasil ultrapassa sistematicamente as cotas nos últimos três anos – 2020 a 2022). Este pagamento se dará em 5 anos (2024 -2028) e já está registrado na ICCAT, mas o Brasil se comprometeu a não ultrapassar mais as cotas, garantindo o monitoramento da pesca nos próximos anos”, aponta.

Uma planilha apresentada pela secretária mostra que ficou acordado, entre 2024-2028, o pagamento de 1.587,34 toneladas de Atum Albacora-Bandolim, sendo 355.341 toneladas já em 2024 e 308 toneladas/ano entre 2025 a 2028.

Números

1,5 mil trabalhadores foram afetados com a suspensão da pesca do atum vermelho entre os dias 15 e 31 de dezembro de 2023.

R$ 30 milhões é o prejuízo estimado pelos representantes do setor da pesca no Rio Grande do Norte com a parada forçada.

Tribuna do Norte

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