Passou a valer apartir desta sexta-feira (14) a decisão do governo de zerar os impostos de importação de uma série de alimentos. A medida foi oficializada na quinta-feira por meio de edição de norma que aplica a tarifa zero sobre os produtos, após o tema ser anunciado na semana passada.
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Além disso, o governo tomará outras medidas que podem baratear os custos do varejo de alimentos:
1 – Óleo de girassol (alíquota atual é de 9%)
2 – Azeite de oliva (alíquota atual é de 9%)
3 – Sardinha (alíquota atual é de 32%)
4 – Biscoitos (alíquota atual é de 16%)
5 – Café (alíquota atual é de 9%)
6 – Carnes (alíquota atual é de 10,8%)
7 – Açúcar (alíquota atual é de 14%)
8 – Milho (alíquota atual 7,2%)
9 – Massas e macarrão (alíquota atual é de 14,4%)
Flexibilização da fiscalização sanitária: Por um ano, produtos de origem animal poderão circular entre estados e municípios sem passar pelo sistema de inspeção sanitária nacional. Bastará a fiscalização municipal.
Fortalecimento dos estoques reguladores: Esses estoques são uma reserva de alimentos comprados pelo governo quando os preços estão baixos. Eles foram praticamente zerados em governos anteriores e estão hoje em níveis baixos.
Estímulo à publicidade dos melhores preços: O governo prevê uma parceria com os atacadistas para selecionar uma lista de produtos em promoção e divulgá-la aos consumidores.
Plano Safra com foco na cesta básica: Sem dar detalhes, o vice-presidente Geraldo Alckmin disse que o governo quer que os alimentos da cesta básica tenham prioridade no programa.
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Pleito aos governadores para reduzir o ICMS sobre a cesta básica: Alckmin destacou que o governo federal zerou os tributos sobre cesta básica, mas que alguns produtos têm incidência de ICMS. Segundo ele, será feito um “apelo” aos governadores.
O Globo
