O Ministério da Fazenda apresentou aos estados uma proposta para zerar o ICMS incidente sobre a importação de diesel, com compensação parcial por parte da União. O plano prevê que o governo federal arque com metade das perdas de arrecadação, em uma medida que pode custar cerca de R$ 3 bilhões aos cofres federais. Não foram divulgadas estimativas por estados.
Atualmente, o imposto sobre o diesel é de R$ 1,17 por litro, tanto para o produto nacional quanto para o importado.
Procurado pela reportagem, o secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte, Cadu Xavier, não respondeu se concordaria com a desoneração nos moldes propostos pelo Governo Federal.
De acordo com Maxwell Flor, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN (Sindipostos-RN), é difícil avaliar qual seria o impacto da medida no Rio Grande do Norte. Segundo ele, o diesel S500 revendido em postos potiguares é proveniente de importação através da refinaria Clara Camarão, em Guamaré. No entanto, o produto mais vendido é o diesel S10, que roda em veículos mais novos. O S10 é comprado em Pernambuco e tem origem diversificada.
Segundo apuração do jornal Folha de S. Paulo, a iniciativa teria validade temporária, até 31 de maio, e busca reduzir entraves à importação do combustível, diante de relatos de desabastecimento em alguns estados. A desoneração seria direcionada exclusivamente ao diesel importado, com o objetivo de ampliar a oferta no mercado interno.
A proposta foi apresentada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, em reunião virtual com secretários estaduais de Fazenda realizada na manhã desta quarta-feira 18. O encontro foi convocado pelo governo federal após discussões preliminares sobre o tema.
Pelos cálculos iniciais, a renúncia fiscal seria de aproximadamente R$ 1,5 bilhão por mês tanto para a União quanto para os estados. Como a medida teria duração de dois meses, o impacto total chegaria a R$ 3 bilhões para cada lado.
Até o momento, a proposta ainda não foi formalizada por escrito. O Ministério da Fazenda indicou que pretende apresentar um documento detalhado nos próximos dias, com a expectativa de que o tema seja deliberado na próxima reunião presencial do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), marcada para 27 de março.
O Confaz reúne os secretários estaduais de Fazenda e é responsável por decisões relacionadas ao ICMS, incluindo a definição da alíquota única aplicada aos combustíveis.
A proposta em discussão prevê que os estados reduzam a alíquota a zero no caso do diesel importado. Em contrapartida, a União compensaria metade da perda, equivalente a cerca de R$ 0,585 por litro, por meio de uma subvenção direta aos estados. De acordo com Durigan, cerca de 27% do diesel consumido no país é proveniente do exterior.
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