Costa Branca: Prefeitura de Macau tem queda de arrecadação de R$ 3,5 milhões nos últimos três meses

A gestão Tulio Lemos volta a enfrenta nova crise financeira em razão da queda de arrecadação nas principais rubricas que são ICMS, FPM e ROYALTIES.

Enquanto o custo de insumos sofre constante oscilação para cima em seus preços, a exemplo de combustíveis, medicamentos, merenda escolar e material de trabalho, a receita da Prefeitura Municipal de Macau tem oscilado para baixo nos últimos 3 meses, se comparados com a arrecadação do mês de julho,. Embora os serviços básicos continuem sendo prestados à população sem qualquer prejuízo, mesmo com ameaças de fornecedores.

Com as transferências federais, mesmo ínfimas para cumprir com as obrigações nas áreas da saúde e educação, as mesmas também oscilaram para baixo e isso agrava ainda mais as dificuldades enfrentadas pelo gestor Tulio Lemos, principalmente para cumprir com o pagamento de pessoal em dia.

Os recursos para pagamento de parte dos efetivos da saúde e da  educação são formados pelas transferências federais e recursos livres arrecadados pelo município (ICMS e FPM), enquanto que Royalties, que são destinados para fornecedores e prestadores de serviços, também sofreram redução.

Para entender melhor a queda dessas arrecadações fazemos o demonstrativo:

FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS – FPM

PERÍODO         ARRECADAÇÃO              QUEDA

Julho/18         R$ 2.267.569,81             —-

Agosto/18      R$ 1.686.604,74   R$      580.965,07

Setemb/18     R$ 1.271.068,60   R$      996.501,21

Outubro/18    R$ 1.443.056,17   R$      824.513,64

                                                          R$  2.401.979,92

IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS – ICMS

PERÍODO         ARRECADAÇÃO                  QUEDA

Julho/18        R$ 2.033.500,43                 ——-

Agosto/18     R$ 1.486.967,36           R$ 546.533,07

Setemb/18    R$ 1.766.262,53           R$ 267.237,90

Outubro/18  R$ 2.082.072,91         +R$   48.572,48

                                                                R$ 765.198,49

ROYALTIES

PERÍODO           ARRECADAÇÃO                  QUEDA

Julho/18        R$ 1.901.688,00                       ——-

Agosto/18     R$ 1.846.951,00            R$   54.737,00

Setemb/18    R$ 1.886.083,00            R$   15.605,00

Outubro/18  R$ 1.673.370,00            R$  228.318,00

                                                                 R$ 298.660,00

TOTAL GERAL DA REDUÇÃO              R$ 3.465.838,41

Com essa queda de arrecadação de quase 3,5 milhões de reais nos últimos 3 meses, a gestão não encontrou outra alternativa a não ser a de parcelar os vencimentos dos servidores municipais (efetivos) e aposentados, uma vez que a MacauPrev  requer aporte mensal em torno de 300 mil reais para completar a folha.

Para o prefeito Tulio Lemos, “amanhã estaremos efetuando pagamento do pessoal da saúde e esperamos concluir o pagamento de todos os efetivos até a próxima sexta-feira, 9, dependendo da reação do FPM, em sua primeira parcela do mês”.

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