O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) realizou fiscalização em bombas de combustíveis no município de Caicó, verificando 30 bicos de abastecimento em 6 estabelecimentos. A ação, que identificou irregularidades em dois postos, resultou em notificações para os postos de combustíveis.
Os fiscais constataram que os dois estabelecimentos, previamente notificados em fiscalização anterior, realizaram os reparos exigidos nas bombas. No entanto, a troca dos lacres foi feita por um mecânico sem a devida regularização junto ao Inmetro, o que invalida o procedimento. Os estabelecimentos foram notificados a tomar as providências necessárias.
“Os postos fizeram os reparos, o que é positivo. Mas a troca de lacres só tem validade quando realizada por um mecânico habilitado pelo Inmetro. Sem isso, não há garantia metrológica para o consumidor, pois é exatamente essa garantia e proteção que nossa fiscalização assegura”, afirma o diretor-geral do Ipem-RN, Itamar Ciríaco.
Alerta aos postos de combustíveis e mecânicos
O Ipem-RN reforça que os proprietários de postos de combustíveis são responsáveis por garantir que qualquer serviço de manutenção e lacração de bombas seja realizado exclusivamente por mecânicos habilitados junto ao Inmetro. Contratar profissionais sem essa regularização pode resultar em notificação e penalidades administrativas para o estabelecimento.
Da mesma forma, mecânicos que atuam nessa área devem regularizar sua situação junto ao órgão regulador antes de prestar qualquer serviço. A fiscalização do instituto tem intensificado não apenas as ações preventivas e periódicas, mas também as verificações de cumprimento das notificações anteriores. Profissionais em situação irregular estão sujeitos a autuação e penalidades administrativas.
O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte é o órgão delegado do Inmetro e responsável pela fiscalização metrológica no estado, atuando na proteção do consumidor e na garantia da confiabilidade das medições em postos de combustíveis, balanças, taxímetros e outros instrumentos regulamentados.
Para entrar em contato com órgão, esclarecer alguma dúvida ou fazer denúncias, o cidadão pode entrar em contato por meio da Ouvidoria pelo e-mail ouvidoria@ipem.rn.gov.br, pelo WhatsApp (84) 99802-0364.
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