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Politica Archive

Economia: Prorrogação de parcelas do FPM é o que garante pagamento de servidores municipais, alerta CNM

Luciano Marques – As primeiras parcelas de compensação de perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), maior fonte de receita da maior parte das prefeituras, não foram suficientes para cobrir as quedas de arrecadação ocasionadas pela pandemia. Por isso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem articulado junto à comissão mista que acompanha as

Mato Grande: Prefeita de Jardim de Angicos testou positivo para o covid-19 e encontra-se em isolamento

A prefeita de Jardim de Angicos, Suely Fonseca informa em uma Nota Informativa divulgada em aplicativos e redes sociais, que fez teste da Covid-19, cujo resultado saiu hoje(03) e deu positivo para o coronavírus. A gestora diz na nota que está bem e não apresenta sintomas graves. Está em casa , em isolamento social desde

Vídeo: O ex-prefeito de Guamaré que testou positivo para Covid-19, usando suas redes sociais agradeceu aos amigos as orações e a torcida pela sua recuperação confira;

Usando suas redes sociais, o ex-prefeito de Guamaré Mozaniel Rodrigues, agradeceu a Deus e aos amigos pelas orações e torcida pela sua recuperação, uma vez que em Maio ultimo sentiu os sintomas da covid-19 e fez o teste e acusou positivo, ficando em isolamento domiciliar. Depois de 40 dias realizou o teste por duas vezes

Politica: PDT reforça nominata de pré-candidatos e garante Walter Fernandes como pré-candidato na chapa majoritária em Parnamirim

Por Genilson Souto/Jornal do Estado Os diretórios do PDT estadual e nacional após verificarem o cenário político na terceira maior cidade do Estado do Rio Grande do Norte, confirma que vai mesmo lançar na sua convenção a pré-candidatura de Walter Fernandes de Miranda Júnior ao cargo de pré-candidato a prefeito de Parnamirim. O engenheiro Walter

Novo Ministro: Bolsonaro escolhe Renato Feder para ser novo ministro da Educação

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) escolheu, nesta sexta-feira (3), o secretário de educação do Paraná, Renato Feder, para assumir o Ministério da Educação. O currículo de Feder, de acordo com informações que constam da página da Secretaria de Educação e Esportes do Paraná, possui graduação e mestrado em instituições de ensino de São Paulo.

Estado: Frota de ônibus na capital potiguar será reforçada com reabertura do comércio na próxima segunda-feira

Com a publicação do Decreto nº 11.988/2020, que autoriza a reabertura gradual do comércio no município, a Prefeitura do Natal – por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) – determinou que a frota do sistema de transporte público seja reforçada. Segundo o órgão, o sistema operará com 70% da frota de dias úteis

Politica: Bolsonaro veta uso obrigatório de máscara no comércio, em escolas e em igrejas

Foi sancionada nesta quinta-feira (2), com vários vetos, a lei que disciplina o uso de máscara facial em espaços públicos em todo o território nacional. A Lei 14.019/2020 foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (3). O presidente Jair Bolsonaro, porém, vetou a obrigatoriedade do uso da máscara de proteção individual em órgãos e

Nova Lei do Gás: Deputados articulam acordo para analisar em plenário proposta que pode baratear gás natural

Marquezan Araújo – Coautor da proposta conhecida como Nova Lei do Gás, o deputado federal Domingos Sávio (PSDB-MG) considera que a abertura de mercado e a entrada de novos fornecedores de gás natural no Brasil sejam regulamentadas por lei. Em 2019, o governo federal criou, por meio de resolução, o Novo Mercado de Gás, com a

Economia: Portaria suspende pagamento de parcelamentos no RGPS

Portaria publicada na última terça-feira (30) regulamentou a suspensão do pagamento das prestações de parcelamentos acordados entre os municípios e a União. A norma aplica-se, exclusivamente, a prestações cujos vencimentos estão compreendidos entre 1º de março e 31 de dezembro deste ano. As prestações que foram pagas nesse período não vão ser restituídas, nem compensadas. A

Luto: Após luta contra Covid, ex-deputado federal Wanderley Mariz morre em Natal

O ex-deputado federal Wanderley Mariz, de 79 anos, morreu nesta quinta-feira (2), em Natal. Wanderley é filho do ex-governador do Rio Grande do Norte, Dinarte Mariz, e estava internado desde o dia 27 de junho na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital São Lucas, por conta do coronavírus. Wanderley é natural de Caicó. Como

Vídeo: PEC que adia as eleições para novembro é promulgada pelo Congresso Nacional

Após promulgar a Emenda Constitucional 107, que adia as eleições municipais de outubro para novembro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a decisão tomada pelo Congresso foi baseada na ciência e na medicina e ajuda a proteger os brasileiros da covid-19. A solenidade de promulgação aconteceu nesta nesta quinta-feira (2) no Plenário do

Politica: Congresso oficializa adiamento das eleições municipais para novembro

Uma decisão amadurecida a partir do diálogo e de consensos entre profissionais da área da ciência, do Direito Eleitoral e o Congresso Nacional. Foi assim que os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, definiram, em sessão solene do Congresso, as negociações que levaram à

Covid-19: Arthur Virgílio Neto, prefeito de Manaus, testa positivo para Covid-19 e é hospitalizado

O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, de 74 anos, foi internado nesta segunda-feira (29) em um hospital particular da cidade depois ter tido resultado positivo para a Covid-19. Em nota, a Prefeitura informou que o diagnóstico foi feito “por meio de tomografia” e que Virgílio “segue em isolamento na unidade com quadro estável, inclusive

Politica: Carlos Decotelli entrega carta de demissão e deixa Ministério da Educação

O ministro da Educação, Carlos Decotelli, anunciou pedido de demissão nesta terça-feira (30), cinco dias após ser nomeado para cargo pelo presidente Jair Bolsonaro. O agora ex-ministro confirmou a saída à reportagem. A demissão foi a maneira encontrada pelo governo federal para encerrar a crise criada com as incorreções no currículo divulgado por Decotelli. Para

Politica: TSE define nesta terça-feira (30) regras para o controle da veracidade da ata das convenções virtuais

Felipe Moura – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir nesta terça-feira (30) regras para realização das convenções partidárias por meio virtual. A Corte vai estabelecer exigências legais e regulamentares que permitem medir se as informações lançadas na ata de convenção são verdadeiras. O relator é o presidente do tribunal, o ministro Luís Roberto Barroso.

Politica Publicas: Relatório do TCU aponta deficiência nos serviços assistenciais dos municípios brasileiros

Luciano Marques – Mais de um terço dos municípios brasileiros não possui um departamento de vigilância socioassistencial. A constatação é apenas um dos problemas apontados por uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União. A intenção do TCU era verificar os fatores que afetam a quantidade e a qualidade dos serviços socioassistenciais prestados à população.

Politica: Bolsonaro exige checagem de currículo de Decotelli e posse de ministro da Educação é adiada

Marcada para esta terça-feira(30), a posse do novo ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, foi adiada. Não há ainda nova data para Decotelli tomar posse — se é que um dia tomará. As revelações de que Decotelli fraudou seu currículo, com doutorado (na Argentina) e pós-doutorado (na Alemanha) inexistentes, são o motivo do adiamento. Jair

Politica: Rodrigo Maia negocia ‘seguro’ para prefeitos e fica mais próxima de adiar eleições

A maré virou nos últimos dias para o adiamento das eleições. A PEC (proposta de emenda à Constituição) que foi aprovada no Senado na última 3ª feira (23.jun.2020) para alterar as datas sofria forte resistência entre deputados. Líderes ouvidos pelo Poder360, porém, avaliam que agora há votos suficientes para aprovar a matéria. O adiamento é discutido por causa

Comunicação: Decreto assinado por Bolsonaro flexibiliza exigências para concessões de rádio e TV

Marquezan Araújo – O Regulamento dos Serviços de Radiodifusão – nome técnico para os canais de rádio e TV em suas diferentes modalidades – sofreu alteração. A mudança, que consta em decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro, visa flexibilizar exigências e facilitar as condições para a obtenção de outorgas juntamente ao Executivo Federal. O decreto

Economia: Governo finaliza repasse de R$ 592 milhões de Transferências Especiais a estados e municípios

Daniel Marques – O governo federal terminou de pagar a 14 estados e 1,5 mil municípios os R$ 592,4 milhões de transferências especiais definidas por parlamentares. O repasse foi feito pela plataforma +Brasil, que permite o acompanhamento das emendas. Por lá, o cidadão pode consultar o valor e quem vai receber os repasses. No total, foram