Politica Archive

Luciano Marques – As primeiras parcelas de compensação de perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), maior fonte de receita da maior parte das prefeituras, não foram suficientes para cobrir as quedas de arrecadação ocasionadas pela pandemia. Por isso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem articulado junto à comissão mista que acompanha as

Usando suas redes sociais, o ex-prefeito de Guamaré Mozaniel Rodrigues, agradeceu a Deus e aos amigos pelas orações e torcida pela sua recuperação, uma vez que em Maio ultimo sentiu os sintomas da covid-19 e fez o teste e acusou positivo, ficando em isolamento domiciliar. Depois de 40 dias realizou o teste por duas vezes

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) escolheu, nesta sexta-feira (3), o secretário de educação do Paraná, Renato Feder, para assumir o Ministério da Educação. O currículo de Feder, de acordo com informações que constam da página da Secretaria de Educação e Esportes do Paraná, possui graduação e mestrado em instituições de ensino de São Paulo.

Foi sancionada nesta quinta-feira (2), com vários vetos, a lei que disciplina o uso de máscara facial em espaços públicos em todo o território nacional. A Lei 14.019/2020 foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (3). O presidente Jair Bolsonaro, porém, vetou a obrigatoriedade do uso da máscara de proteção individual em órgãos e

Portaria publicada na última terça-feira (30) regulamentou a suspensão do pagamento das prestações de parcelamentos acordados entre os municípios e a União. A norma aplica-se, exclusivamente, a prestações cujos vencimentos estão compreendidos entre 1º de março e 31 de dezembro deste ano. As prestações que foram pagas nesse período não vão ser restituídas, nem compensadas. A

Após promulgar a Emenda Constitucional 107, que adia as eleições municipais de outubro para novembro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a decisão tomada pelo Congresso foi baseada na ciência e na medicina e ajuda a proteger os brasileiros da covid-19. A solenidade de promulgação aconteceu nesta nesta quinta-feira (2) no Plenário do

O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, de 74 anos, foi internado nesta segunda-feira (29) em um hospital particular da cidade depois ter tido resultado positivo para a Covid-19. Em nota, a Prefeitura informou que o diagnóstico foi feito “por meio de tomografia” e que Virgílio “segue em isolamento na unidade com quadro estável, inclusive

Felipe Moura – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir nesta terça-feira (30) regras para realização das convenções partidárias por meio virtual. A Corte vai estabelecer exigências legais e regulamentares que permitem medir se as informações lançadas na ata de convenção são verdadeiras. O relator é o presidente do tribunal, o ministro Luís Roberto Barroso.

Marcada para esta terça-feira(30), a posse do novo ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, foi adiada. Não há ainda nova data para Decotelli tomar posse — se é que um dia tomará. As revelações de que Decotelli fraudou seu currículo, com doutorado (na Argentina) e pós-doutorado (na Alemanha) inexistentes, são o motivo do adiamento. Jair

Marquezan Araújo – O Regulamento dos Serviços de Radiodifusão – nome técnico para os canais de rádio e TV em suas diferentes modalidades – sofreu alteração. A mudança, que consta em decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro, visa flexibilizar exigências e facilitar as condições para a obtenção de outorgas juntamente ao Executivo Federal. O decreto