Guamare News

Ministerio Publico Federal Archive

Ficha Suja: TCU disponibilizou ao TSE lista de 7.554 gestores e ex-gestores que tiveram suas contas julgadas irregulares, o RN tem 168 gestores com contas reprovadas

O Tribunal de Contas da União (TCU) disponibilizou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a lista de 7.554 gestores e ex-gestores públicos que tiveram suas contas julgadas irregulares. Isso ajudará a Justiça Eleitoral a decidir quem poderá concorrer nas eleições municipais deste ano, caso eles decidam registrar candidatura. A inclusão do nome na lista pelo TCU

Convenções: Partidos têm até esta quarta-feira (16) para definir candidatos

Daniel Marques – Esta quarta-feira (16) é o último dia do prazo para realização das convenções partidárias voltadas às Eleições Municipais de 2020. Isso significa que os partidos precisam definir até hoje quais serão seus candidatos. Hoje também é o último dia para que sejam definidas as coligações entre partidos e para que sejam constituídas

Eleições 2020: Ministério Público Eleitoral fiscaliza fraudes e segurança sanitária durante eleições

Uma portaria publicada pelo Ministério Público Eleitoral define como será feita a fiscalização das Eleições Municipais de 2020. Além de garantir que a votação não será alvo de fraudes, o MP Eleitoral, neste ano, também vai fiscalizar a aplicação das medidas de segurança contra o novo coronavírus. O documento define que servidores que compõem os

Voto em Estudo: Barroso diz que comissão estuda ‘voto do futuro’: “Urnas eletrônicas custam caro”

Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, afirmou em entrevista à CNN que comissão já estuda a superação das urnas eletrônicas. Apesar de acreditar que os equipamentos são confiáveis, o ministro defendeu que mudanças podem acontecer no futuro, diminuindo os custos das eleições. “Já temos uma comissão estudando o voto do futuro, porque as

Justiça: TRF-5 condena ex-prefeito e pré-candidato em Lagoa de Pedras por desvio de recursos

Atendendo pedido do Ministério Público Federal (MPF) – que emitiu parecer pedindo punição pela prática de ato de improbidade administrativa – o Tribunal Regional Federal da 5ª Região condenou o ex-prefeito de Lagoa de Pedras, José Jonas da Silva, por desvio de recursos públicos. O processo se refere a verbas federais no valor de pouco

Justiça: Ex-deputada Cristiane Brasil se apresenta à polícia no Rio

A assessoria da ex-deputada Cristiane Brasil confirmou que ela se apresentou à polícia na tarde desta sexta-feira (11), após ter a prisão decretada na segunda fase da operação Catarata. Nas redes sociais, Cristiane Brasil publicou um vídeo em disse enfrentar mais “uma etapa difícil” com a “cabeça erguida”. A operação do MP-RJ (Ministério Público do

Eleições 2020: Urna falará nome do candidato para deficiente visual

Os eleitores brasileiros com deficiência visual poderão ouvir o nome do candidato após digitar o número correspondente na urna eletrônica pela primeira vez nas eleições de 2020. O recurso inaugurado nestas eleições é de sintetização de voz, tecnologia que transforma o texto em som, simulando como se, no lugar da máquina, houvesse uma pessoa lendo

Operação Circuito Fechado: Operação da PF apura indícios de fraudes em contratos no Dnit

A Operação Circuito Fechado da Polícia Federal, deflagrada nesta quinta-feira (3), investiga possíveis fraudes em três contratos do Dnit, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, com uma empresa do ramo de tecnologia. Os desvios de recursos públicos ultrapassam R$ 40 milhões e teriam ocorrido entre os anos de 2012 e 2019. A Justiça Federal

STF: STJ mantém governador do Rio de Janeiro afastado, com 10 votos contra Wilson Witzel

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atingiu nesta quarta-feira (2) o quórum qualificado (dois terços de 15 votos) para manter Wilson Witzel (PSC-RJ) afastado por 180 dias do cargo de governador do Rio de Janeiro em razão de suspeitas de desvios na saúde no estado. Witzel nega as acusações. Até a publicação desta reportagem, 10 dos 15 ministros

Eleições 2020: Candidatos à Prefeitura de Guamaré poderão gastar até 215 mil reais

Já estão disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os limites de gastos que os candidatos aos cargos de prefeito e vereador deverão respeitar, em suas respectivas campanhas, para concorrer nas Eleições Municipais de 2020, atendendo ao que determina a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Na capital potiguar, os candidatos que vão disputar

Justiça: MPF reforça acusações contra Witzel e pede manutenção do afastamento

O MPF (Ministério Público Federal) enviou memorial ao STF (Supremo Tribunal Federal) nessa 3ª feira (1º.set.2020) defendendo o afastamento de Wilson Witzel (PSC) do cargo de governador do Rio de Janeiro. O plenário da Corte Especial do STF julga nesta 4ª (2.set) a decisão do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Benedito Gonçalves que determinou

Estado: Decisão judicial suspende viagens de Trens Urbanos a partir desta quarta-feira 02/09

A CBTU informa a população que, em cumprimento a determinação judicial, proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, motivada por ação interposta pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias e de Transporte sobre Trilhos do Rio Grande do Norte, a partir desta quarta-feira, 02/09, a grade horária será reduzida de modo que serão

Eleições 2020: AGU lança cartilha para auxiliar agentes públicos

A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou uma cartilha com regras que devem ser seguidas por agentes públicos, candidatos ou não, durante as eleições municipais de 2020. Esta é oitava edição do documento, que neste ano ganhou uma importância ainda maior, visto que o calendário eleitoral sofreu uma série de alterações por conta da pandemia do

Eleições 2020: Votação começará mais cedo e terá horário preferencial para idosos

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu ampliar o horário de votação nas eleições municipais de 2020 em uma hora por causa da pandemia da Covid-19. O horário será das 7h às 17h (considerando o horário local) no primeiro turno, marcado para o dia 15 de novembro Onde for necessário, esse horário

Justiça: STJ afasta Witzel do cargo por suspeitas de irregularidades na saúde, Pastor Everaldo é preso

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta sexta-feira (28), o afastamento imediato, inicialmente por seis meses, do governador Wilson Witzel (PSC) do cargo por irregularidades na saúde. O governador e outras oito pessoas, incluindo a primeira-dama Helena Witzel, também foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção. Não há ordem de prisão contra o governador. As diligências foram autorizadas pelo

MP Eleitoral: Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes assume Procuradoria Regional Eleitoral no RN

O Ministério Público Eleitoral passa a contar com dois novos representantes junto ao Tribunal Regional Eleitoral  do Rio Grande do Norte (TRE/RN), a partir de 29 de agosto. Os procuradores da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes e Rodrigo Telles assumem, respectivamente, as funções de procurador regional Eleitoral e procurador regional Eleitoral substituto pelo restante do

Justiça: Ministro do STJ anula processo em que ex-governador Fernando Freire ficou preso por quase 4 anos

Por decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi, o processo judicial que envolve o ex-governador, Fernando Freire, que chegou a ficar preso de forma antecipada por quase 4 anos foi anulado, por utilização de provas nulas de interceptação telefônica. O processo voltará para o 1º grau para novo julgamento e beneficiou

Operação Falso Negativa: Secretário de Saúde do DF é alvo de operação sobre testes da covid-19

Agência Brasil – O secretário de Saúde do Distrito Federal, Francisco Araújo, é um dos alvos da Operação Falso Negativa, deflagrada hoje (25) pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), suspeito de praticar irregularidades na compra de testes para a detecção da covid-19. A informação foi confirmada pelo MPDFT, que aguarda o levantamento

Educação: MPF recomenda que reitor do IFRN revogue compra de notebooks

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação para que o reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), Josué de Oliveira Moreira, revogue o processo de compra de 20 notebooks do modelo Macbook i5 13“. As máquinas se destinam à equipe de gestão da instituição e custam, cada uma, R$

Politica: Um terço dos partidos políticos estão aptos a receberem verbas do Fundo Eleitoral para as Eleições 2020

Apenas um terço dos partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão aptos, até o momento, a receber recursos do Fundo Eleitoral para as Eleições 2020. O valor destinado às 11 legendas totaliza quase R$ 800 milhões, o que corresponde a 39% do montante total de R$ 2 bilhões disponibilizados ao TSE pelo Tesouro