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Ministerio Publico Federal Archive

Eleições 2020: Termina nesta quinta (12) a propaganda eleitoral gratuita; confira outros prazos das Eleições 2020

Termina nesta quinta-feira (12), a propaganda eleitoral gratuita, nas redes de televisão e rádio, dos candidatos ao pleito municipal de 2020, referente ao primeiro turno. Hoje também é o último dia para realização de debates nos mesmos meios de comunicação. Último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de

Eleições 2020: STF mantém cassação de prefeitos pela Justiça Eleitoral durante a pandemia

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 729, em que o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) solicitava a recondução imediata de prefeitos afastados de seus cargos durante o período de pandemia. A decisão foi da ministra Cármen Lúcia, afirmando que a ação não preenche o princípio

Inelégivel: TSE julga três processos e torna Ricardo Coutinho inelegível a cinco dias das eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu o julgamento, nesta terça-feira (10), de três Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) contra o ex-governador da Paraíba e candidato a prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB). Os processos são referentes às Eleições de 2014, quando Ricardo Coutinho foi candidato à reeleição para o cargo de governador. De

Segurança Publica: PF compra 509 novas viaturas para operações; carros blindados custaram R$ 88 milhões

A Polícia Federal adquiriu 509 novas viaturas para utilizar em operações. Ao todo, foram gastos R$ 88 milhões nos novos carros, que são blindados. Os veículos vão ser distribuídos pelas superintendências regionais do país. UOL Siga as nossas Redes Sociais: Facebbok => Instagram <=> SoundCloud <=> Youtube <=>  Twitter <=> Aplicativo Radio Web <=> Participe de nossos grupos no WhatsApp News 2 <==> News 3 <==> News 4, Ouça a programa da Radio Web Guamaré News nos

TCU: No RN, 67 candidatos com bens superiores a R$ 300 mil receberam auxílio emergencial

67 candidatos a cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito no Rio Grande do Norte receberam alguma parcela do auxílio emergencial até julho deste ano mesmo tendo declarado patrimônio igual ou superior a R$ 300 mil. Os dados são do Tribunal de Contas da União (TCU). Há casos em que o patrimônio declarado do candidato supera R$ 2 milhões. Dos

Eleições 2020: TSE libera realização de ‘live’ com artista para arrecadar recursos para campanha

Marquezan Araujo/Brasil 61 – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou a realização de show virtual com artista com o objetivo de arrecadar recursos para campanha. A determinação foi apresentada na sessão desta quinta-feira (5). Os ministros ressaltaram, no entanto, que nesses eventos não pode haver pedido expresso de votos. A decisão é liminar, e os

Eleições 2020: Facebook faz campanha para adesão dos brasileiros às eleições municipais 2020

Nos próximo dias até o segundo turno das eleições municipais de 2020, os usuários do Facebook no Brasil vão encontrar em suas contas na rede social a imagem de um megafone com a mensagem “Prepare-se para votar”. O convite direciona o cidadão para  site da Justiça Eleitoral, onde poderá encontrar mais informações sobre a votação

Posse: Kassio Marques é empossado no cargo de ministro do STF

O desembargador Kassio Nunes Marques foi empossado como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) na tarde desta quinta-feira (05) em solenidade que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro e dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. Marques assume a cadeira deixada pelo ex-ministro Celso de Mello, que se aposentou

Eleições 2020: Candidatos indeferidos terão votos divulgados nos resultados em 2020

As eleições deste ano terão uma novidade em relação às anteriores: a mudança ocorre na forma de se divulgar os votos a candidatos sob judice, ou seja, que aguardam resposta definitiva da Justiça Eleitoral sobre a validade da candidatura. A divulgação vai incluir, no pleito de 2020, os votos em candidatos indeferidos com recurso, aqueles sobre os

Operação 404: Operação contra fraudes em TVs por assinatura e serviços de streamings cumpre mandado no município de Florânia/RN

A Polícia Civil do RN cumpriu mandado de busca e apreensão na manhã desta quinta-feira (05), em uma casa localizada na cidade de Florânia, na região Seridó do RN, em uma operação contra fraudes relacionadas a TVs por assinatura e serviços de streamings. A operação foi deflagrada no RN e em outros 9 estados do

Pirataria: Ministério da Justiça faz operação contra pirataria digital em 10 estados

O portal G1 destaca que o Ministério da Justiça e Segurança Pública e as polícias civis de 10 estados deflagraram, nesta quinta-feira (5), a segunda fase da Operação 404, de combate à pirataria digital. A investigação apontou que os suspeitos capturavam o sinal e realizavam a retransmissão ilegal de conteúdo para assinantes do serviço. O

STF: Ministro do STF nega habeas corpus a homem acusado por roubar R$ 1 milhão

Paulo Oliveira/Brasil 61 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou um habeas corpus a um homem acusado pelo roubo de mais de R$ 1 milhão de uma agência do Banco do Brasil em Sete Lagoas (MG) junto com outras 24 pessoas. O crime ocorreu em 1999. Segundo a denúncia, no

Operação Cartão Vermelho: PF e CGU apuram fraude e desvio de dinheiro em Fortaleza

A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta terça-feira (3) a Operação Cartão Vermelho, para apurar crimes de corrupção, malversação e desvio de recursos públicos federais e fraude em procedimento de dispensa de licitação, no Hospital de Campanha montado no Estádio Presidente Vargas, em Fortaleza, para o tratamento de pacientes

Eleições 2020: TRE apresenta Celina, a assistente virtual da Justiça Eleitoral no RN

A assistente virtual pode ser acessada via Portal do TRE-RN, pelo Messenger do Facebook e também no aplicativo Telegram, seja pelo celular, tablet ou computador, trazendo diversos assuntos de interesse eleitoral. Interagindo com ela, a partir da informação de alguns dados pessoais, é possível saber se houve mudança no local de votação de qualquer eleitor

Eleições 2020: TSE e WhatsApp divulgam dados da parceria para combate à desinformação

Rafaela Gonçalves/Brasil 61 – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o WhatsApp anunciaram o balanço preliminar da plataforma de denúncia de contas suspeitas de disparos de mensagens em massa. O Programa de Enfrentamento à Desinformação, é uma plataforma de denúncias feita por parceria entre o TSE e o WhatsApp para combater a viralidade e as

Eleições 2020: TSE recebe mais de mil denúncias de disparos em massa no WhatsApp

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje (28) que recebeu 1.037 denúncias de disparos em massa de mensagens no WhatsApp. As contas do aplicativo são suspeitas de disseminar conteúdos falsos durante as eleições municipais. As denúncias foram recebidas entre 27 de setembro e 26 de outubro.  Após passarem por um processo de checagem, 17 foram

Acordão: TSE publica acórdão com cassação do mandato de Sandro Pimentel e vaga na AL deverá ficar com suplente do PSOL, Robério Paulino

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou o acórdão com o resultado do julgamento que casso à unanimidade o mandato do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) por irregularidades na prestação de contas da campanha em 2018. A decisão não anulou os votos recebidos pelo candidato, de forma que a cadeira na Assembleia Legislativa do RN deverá

Liberdade: Cristiane Brasil e Pedro Fernandes já estão em liberdade

A ex-deputada federal Cristiane Brasil e o ex-secretário estadual de Educação do Rio de Janeiro Pedro Fernandes já estão em liberdade, informou nesta sexta-feira (16) a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Ontem (15), a Justiça determinou a soltura deles e do empresário Flávio Salomão Chadud. A decisão foi da 5ª Câmara Criminal do Tribunal

Politica: TSE cassa em definitivo mandato do deputado estadual do PSOL no RN

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nesta quinta-feira (15) o mandato do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) pelo placar de 7 X 0. O motivo da cassação foi irregularidades na prestação de contas do deputado durante a campanha de 2018. Se os votos de Pimentel forem anulados e ocorrer uma recontagem de votos quem assume o mandato é Jacó Jácome (PSD). Caso se considere

PB: Estado tem 31 municípios com mais eleitores que habitantes para as eleições deste ano

Thiago Marcolino/Brasil 61 – Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) revelam que o estado nordestino tem 31 municípios com mais eleitores do que habitantes. A maior diferença foi observada na cidade de Lastro, no sertão do estado, onde há 1.531 eleitores a mais do que habitantes. Para