Guamare News

Ministerio Publico Federal Archive

Segurança: Governo do RN assina acordo de cooperação para criação de forças-tarefas de combate a organizações criminosas

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) e da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP), acaba de celebrar um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que vai permitir a criação de forças-tarefas de combate a organizações criminosas em território potiguar. O

Eleições: País tem 1.600 servidores suspeitos de se candidatar só para tirar licença

Foi usando dados públicos divulgados pela Justiça Eleitoral que o UOL levantou dados sobre candidatos que se declaram servidores municipais, estaduais ou federais —os quais têm direito a licença remunerada na eleição— que tiveram zero votos e são cerca de 1.642. Pelo menos 95 servidores tiraram licença remunerada de seus cargos para se candidatar a

Estado: MPF investiga demolição de praça pública em Baía Formosa pela atual prefeita e apoiadores

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte instaurou procedimento para investigar a demolição de uma praça pública em Baía Formosa, com participação da atual prefeita do município, Camila Melo; seu pai e ex-prefeito, Nivaldo Melo; além dos vereadores Toninho Madeiro, Airton Tanoeiro, “Davi Seu Fera” e Netto Cavalcanti. A obra teria sido

Plantão: Unidades do MPF no RN funcionarão em regime de plantão de 20 de dezembro a 6 de janeiro

As unidades do MPF em todo o Rio Grande do Norte irão funcionar, até o dia 6 de janeiro, em regime de plantão. Denúncias, solicitações e envio de documentos diversos podem ser feitos remotamente, através do MPF Serviços (http://www.mpf.mp.br/mpfservicos). Confira a portaria que regulamenta

Evento: MPF arquiva pedidos de cancelamento das festas de reveillon em Pipa e São Miguel do Gostoso

O Ministério Público Federal (MPF) recebeu dois pedidos de abertura de procedimento cujos denunciantes pretendiam a proibição do evento Let’s Pipa, no Município de Tibau do Sul; e da festa de reveillon no Município de São Miguel do Gostoso, ambos no litoral potiguar. O procurador da República Kleber Martins, no entanto, determinou o arquivamento das

Reveillon: Presidente do STF julga incabível pedido de suspensão de decisão que manteve reveillon em Pipa

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, negou seguimento (julgou incabível) a um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) para suspender uma decisão singular de desembargador do Tribunal de Justiça local (TJ -RN) que permite a realização de uma festa particular de ano-novo na praia de Pipa (RN). A

Indeferido: TSE indefere candidatura de prefeito eleito e determina novo pleito em cidade Paraibana

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu o registro de candidatura de Allan Seixas (PSB), prefeito eleito com 52,26% dos votos de Cachoeira dos Índios. A decisão ocorrida em sessão plenária extraordinária, que encerrou o Ano Judiciário de 2020, nesta sexta-feira (18), determina a realização de novas eleições no município localizado no Sertão paraibano. Ao analisar

Eleições 2020: TSE cassa registros de prefeitos eleitos em dois estados brasileiros

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu o registro de candidatura de dois prefeitos eleitos. Em Itatiaia (RJ), Eduardo Guedes da Silva (PSC) foi configurado pelo terceiro mandato sucessivo, o que é vedado pela legislação. Em Juazeiro do Piauí (PI), Antônio José de Oliveira (PT), o prefeito eleito, foi condenado em processo por crime contra a

STF: Ministro Fachin suspende resolução do governo que zerava imposto de importação de armas

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta segunda-feira (14) resolução do governo que, na semana passada, baixou de 20% para 0 a alíquota de importação de revólveres e pistolas. A decisão ainda passará pelo crivo dos outros ministros por meio do plenário virtual. “Ante o exposto, julgo presentes os pressupostos do fumus

Eleições 2020: Mais de cem prefeitos eleitos têm pendências na Justiça Eleitoral e podem não tomar posse

Embora as eleições municipais tenham terminado oficialmente no último dia 29 de novembro, em ao menos 100 municípios brasileiros ainda não está definido quem será o prefeito a partir de 2021. Nesses locais, venceram a disputa candidatos que tiveram o registro indeferido pela Justiça Eleitoral e, portanto, se até lá não tiverem uma decisão favorável

Justiça: MPF denuncia ex-gestores de hotel em Natal por evasão de mais de 1 milhão de dólares

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou os irmãos Flávio Alexandre Pontes e Silva e Fabiano Alexandre Pontes e Silva por movimentarem, ilegalmente, mais de um milhão de dólares através de uma conta localizada em Luxemburgo, na Europa, sem nada informarem à Receita Federal e ao Banco Central. O dinheiro, sobre o qual não pagaram os

Vetados: STF proíbe a reeleição de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre

O Supremo Tribunal Federal (STF) barrou a possibilidade de os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), concorreram à reeleição para o comando das duas casas legislativas. O placar a favor da reeleição de integrantes das mesas diretoras da Câmara e do Senado foi revertido no fim de semana,

STF: Rosa Weber vota contra reeleição de Maia e Alcolumbre: ‘Impõe-se a reafirmação da supremacia da Constituição’

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou neste sábado contra a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado em uma mesma legislatura – ou seja, em um período de oito anos. O voto dela foi o oitavo no plenário virtual, um sistema em que os ministros apresentam

Eleições 2020: 101 cidades ainda têm resultado de eleição para prefeito contestado na Justiça, inclusive Guamaré no RN

Depois do fim das eleições municipais, pelo menos 101 cidades brasileiras ainda dependem do aval da Justiça para confirmar os candidatos eleitos para prefeito ou se haverá 1 novo pleito. De acordo com a plataforma de resultados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), foram registradas 56 situações em que os mais votados no pleito foram enquadrados na Lei da Ficha Limpa.

Eleições 2020: Presidente do TSE diz que combater a Covid-19 e as Fake News foram prioridade durante as eleições

Com o final do segundo turno das eleições deste ano, o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, divulgou informações a respeito da disputa nos estados e explicou que estas eleições de 2020 tiveram um cenário completamente atípico por conta da pandemia da Covid-19, o que gerou uma série de dificuldades e questionamentos sobre a realização

Entra e Sai de Prefeito: Comando da prefeitura de Carnaubais mudou novamente de mãos, desde agosto já mudou quatro vezes

Toni Martins – Entre afastamentos e retomadas de poder, a cidade de Carnaubais vivencia uma sequencia de mudanças no comando administrativo. A mais recente se deu nessa sexta-feira (27), após uma decisão monocrática do juiz Marco Aurélio, o qual determinou o retorno imediato do prefeito Dr. Thiago Meira (PL). Desde o primeiro afastamento, é a segunda vez que

Ataque Hacker: Suspeito de invadir sistema do TSE é preso em Portugal pela PF

A Polícia Federal (PF), com colaboração das autoridades portuguesas, deteve, neste sábado (28/11), um suspeito de hackear o sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante o primeiro turno das eleições municipais, em 15 de novembro. A prisão foi realizada em Portugal, país onde teria partido a primeira invasão, quando o grupo conseguiu acessar dados internos

Eleições 2020: TSE encontra R$ 60 milhões em irregularidades nas contas de candidatos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encontrou indícios irregularidades no valor de R$ 60 milhões nas prestações de contas de candidatos às eleições municipais deste ano. A informação faz parte de uma investigação realizada pelo núcleo de inteligência da Justiça Eleitoral. A maior parte das irregularidades envolve doações feitas por pessoas que não têm emprego formal.

Anulanação: TSE alerta sobre mensagens falsas de anulação das eleições

O site da Agência Brasil destaca que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta sexta (20) que circulam nas redes sociais mensagens falsas sobre a anulação das eleições em alguns municípios por suspeita de fraude na urna eletrônica ou assuntos inerentes a realidade de candidatos em algumas cidades. Segundo o TSE, desde a implantação da

Eleições 2020: Eleições em Macapá será entre os dias 6 e 20 de dezembro

Agatha Gonzaga/Brasil 61 – O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (19), por unanimidade, marcar a eleição municipal em Macapá para os dias 6 de dezembro, primeiro turno, e 20 de dezembro, segundo turno, se houver. A cidade é a única do Brasil que ainda não foi às urnas para escolher o