Guamare News

Ministerio Publico Federal Archive

Dados: MPF lança página especial sobre a Lei Geral de Proteção de Dados

Laísa Lopes/Brasil 61 – O Ministério Público Federal (MPF) lançou, nesta segunda-feira (19), uma página com informações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A ideia é informar e permitir o acompanhamento que o MPF tem feito para se adequar à nova lei. A página foi criada com base em informações disponibilizadas pela

Saúde: MPF quer carteiros e bancários fora do grupo prioritário de vacinação

Funcionários dos Correios, bancários e telégrafos correm o risco de serem excluídos do grupo prioritário de vacinação contra a covid-19. Os trabalhadores foram incluídos como prioridade no Plano Nacional de Imunização, na semana passada. Nesta sexta-feira (16) o Ministério Público Federal enviou recomendação a Secretaria Extraordinária de Enfrentamento da Covid-19, vinculada ao Ministério da Saúde, solicitando

Policia: Ministério da Justiça registra maior apreensão de drogas da história do país

A maior apreensão de drogas da história do país ocorreu neste fim de semana em Deodápolis (MS), a 266 quilômetros da capital Campo Grande e a 80 quilômetros de Dourados. A Polícia Militar Rodoviária do estado interceptou um caminhão com carga de soja que escondia 36,5 toneladas de maconha. O motorista foi preso e encaminhado

Rebotalho: MPF, PF e CGU investigam suspeitas de irregularidades na compra de respiradores em Natal

O Ministério Público Federal (MPF), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal deflagraram na ultima quinta-feira (1º) a Operação Rebotalho. O objetivo é apurar possíveis irregularidades ocorridas na compra de ventiladores pulmonares para utilização no Hospital de Campanha de Natal. Quatro mandados foram cumpridos: na capital potiguar e ainda nos municípios de Goiânia

Judiciário: Marco Aurélio Mello se despede do STF após 31 anos em sessão virtual

Em função da pandemia, o decano do STF, ministro Marco Aurélio Mello, participa nesta quinta-feira (1º) apenas virtualmente da sessão da sua despedida da Suprema Corte. O ministro completou 31 como ministro do STF há poucas semanas. Defensor dos ritos do tribunal, o decano justificou a ausência ao prédio ao R7 Planalto pela coerência com

Copa América/STF: Lewandowski exige que Bolsonaro apresente plano de segurança contra Covid-19

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski votou pela realização da Copa América no Brasil, mas exigiu que o governo apresente, “no prazo de até 24 horas antes do início dos jogos”, um plano de segurança para evitar que o evento contribua para o avanço da Covid-19 no país. Lewandowski é o relator

Justiça: Fux marca para próxima quinta julgamento de ações que querem barrar Copa América no Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, marcou para a próxima quinta-feira (10) o julgamento de ações que querem barrar a realização da Copa América de futebol no Brasil. Fux atendeu a um pedido da relatora, ministra Cármen Lúcia. O julgamento será em plenário virtual, no qual os ministros inserem o voto em

CPI Covid: Articulação para evitar depoimento em CPI, 19 governadores decidem recorrer ao STF; Fátima não integra grupo

Com a convocação de governadores para prestar depoimento na CPI da Pandemia, como gestões estaduais pretendem ingressar ainda nesta sexta-feira 28 com pedido no STF para desobrigar os chefes de governos locais a comparecerem à comissão do Senado. A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), não faz parte do grupo. A ideia

Educação: STF anula decisão que determinava volta das aulas presenciais no RN

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes anulou na tarde desta quinta-feira (29) a decisão da Justiça do Rio Grande do Norte que determinava o retorno imediato das aulas presenciais no estado. A decisão em questão era do juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal,

Justiça Eleitoral: TSE segue MP Eleitoral e nega registro de candidato eleito prefeito

Poliana Fontenele/Brasil 61 – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seguindo o parecer do Ministério Público Eleitoral, manteve, nesta quinta-feira (15), decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES) que indeferiu o registro de candidatura de Romualdo Milanese (Solidariedade), prefeito eleito nas eleições de 2020 pelo município de Boa Esperança (ES). Por maioria, a Corte

Justiça: STF decide manter anulação das condenações de Lula

A decisão que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi mantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por 8 votos a 3. O julgamento era sobre recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão do ministro Edson Fachin, que anulou as condenações inerentes aos casos do triplex do Guarujá e do

STF: Rosa Weber derruba pontos de decretos sobre porte e posse de armas

Já estão valendo, a partir desta terça-feira (13), quatro decretos presidenciais que flexibilizam porte e posse de armas de fogo, no Brasil. No entanto, pouco antes de entrarem em vigor, alguns pontos foram derrubados pela ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, a pedido dos partidos políticos PSB, REDE, PT, PSOL e PSDB. Um dos pontos

Liminar: STF suspende atividades de academias no Rio Grande do Norte

O presidente do STF, ministro Luiz Fux, mantém a suspensão das atividades de academias e congêneres, até dia 2 de abril, seguindo o Decreto assinando conjuntamente pelo Governo do Estado e Prefeitura de Natal. “Ex posits, DEFIRO o pedido liminar, para suspender os efeitos da decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0803274-

Justiça: STF mantém lei que proíbe reajuste para servidores até dezembro

Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional toda a Lei Complementar 173/2020 que, no contexto da pandemia, ficou conhecida como Lei de Socorro aos Estados, incluindo o trecho que proíbe o reajuste no salário de servidores federais, estaduais e municipais até 31 de dezembro de 2021. O assunto foi julgado na

Justiça: MPF mantém combate a fraudes no auxílio emergencial

Ministério Público Federal (MPF) segue atuante no combate a fraudes no auxílio emergencial, concedido pelo Governo Federal em decorrência da pandemia do novo coronavírus. O benefício, que deve ser retomado ainda neste mês, é destinado à população de baixa renda sem emprego formal. Desde julho de 2020, a estratégia de atuação do MPF é integrada

Reviravolta: TSE manda que haja retotalização de votos e Sandro Pimentel perderá vaga para Jacó Jacome na ALRN

Após o Plenário do TSE decidir pela cassação do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL), o relator do caso, ministro Luís Felipe Salomão determinou que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), realize a retotalização de votos anulando os votos de Sandro Pimentel, o que na prática levará Jacó Jacome a assumir o mandato na Assembleia Legislativa, visto

Justiça: STF proíbe bloqueio de verbas de convênios para barragens no RN

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de decisões judiciais que resultaram no bloqueio ou no sequestro de recursos públicos vinculados a convênios celebrados entre o Estado do Rio Grande do Norte e a União, para a quitação de obrigações estranhas ao objeto desses contratos. O entendimento é que não cabe ao

Politica: STF e Câmara julgam prisão do Deputado Daniel Silveira nesta quarta

Os plenários do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Câmara dos Deputados decidem, nesta quarta-feira (17), se manterão a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) por conta de um vídeo em que o parlamentar criticou membros da Suprema Corte. O presidente da Câmara, Arthur Lira

Politica: Ministro do TSE acata pedido de liminar e mantém Beto Rosado na Câmara dos Deputado

O ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu mandado de segurança em favor do deputado federal Beto Rosado (Progressistas/RN) e suspendeu os efeitos do acórdão proferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), que transferiu o mandato para Fernando Mineiro (PT). Com a decisão, Beto continua deputado federal. Na decisão, o ministro considerou a

Corrupção: Parceria entre MPF e TCE/RN reforça combate à corrupção e outros ilícitos

O Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) ampliaram o compartilhamento de dados entre os órgãos para reforçar o combate à corrupção e outros ilícitos. Com o novo acordo de cooperação técnica, além de dados fiscais, também serão repassadas informações das folhas de pagamento do estado
hacklink al hack forum crack forum iyi oyun izle narcos izle karlar ülkesi 2 izle php shell indir