Guamare News

Ministerio Publico Federal Archive

Liberdade: Cristiane Brasil e Pedro Fernandes já estão em liberdade

A ex-deputada federal Cristiane Brasil e o ex-secretário estadual de Educação do Rio de Janeiro Pedro Fernandes já estão em liberdade, informou nesta sexta-feira (16) a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Ontem (15), a Justiça determinou a soltura deles e do empresário Flávio Salomão Chadud. A decisão foi da 5ª Câmara Criminal do Tribunal

Politica: TSE cassa em definitivo mandato do deputado estadual do PSOL no RN

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nesta quinta-feira (15) o mandato do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) pelo placar de 7 X 0. O motivo da cassação foi irregularidades na prestação de contas do deputado durante a campanha de 2018. Se os votos de Pimentel forem anulados e ocorrer uma recontagem de votos quem assume o mandato é Jacó Jácome (PSD). Caso se considere

PB: Estado tem 31 municípios com mais eleitores que habitantes para as eleições deste ano

Thiago Marcolino/Brasil 61 – Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) revelam que o estado nordestino tem 31 municípios com mais eleitores do que habitantes. A maior diferença foi observada na cidade de Lastro, no sertão do estado, onde há 1.531 eleitores a mais do que habitantes. Para

Portal da Justiça Eleitoral oferece, sem gastar pacote de dados, serviços e dicas ao eleitor

O portal da Justiça Eleitoral está de cara nova. Mais moderno e completo, para que qualquer cidadão possa ter acesso ao maior número de informações, e com transparência, a tudo que se refere às eleições de 2020. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comprometido em fornecer serviços de forma prática e ágil, implantou uma nova plataforma inserindo três

Eleições 2020: Missão da OEA vai acompanhar Eleições Municipais de 2020

O Brasil receberá uma missão de observação da Organização dos Estados Americanos (OEA) para acompanhar as eleições municipais de novembro próximo. O acordo foi assinado nesta sexta-feira (9), em Washington, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e pelo secretário-geral da OEA, Luis Almagro. O TSE realiza tradicionalmente programas de visitantes

STF: Marco Aurélio diz que Fux foi “censor” ao suspender soltura de líder do PCC

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), criticou a decisão do presidente da Corte, o ministro Luiz Fux, que suspendeu a liminar que soltou André de Oliveira Macedo, o André do Rap, considerado pela Justiça 1 dos principais traficantes da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital). “Ele [Fux] assumiu a postura de censor. Isso é perigosíssimo.

Vale do Assu: Câmara Municipal convoca Marineide Diniz para assumir novamente a prefeitura de Carnaúbais

Com a mais recente decisão do STF de manter o afastamento do prefeito de Carnaubais, Thiago Meira, coube à presidência da Câmara Municipal convocar a vice-prefeita Marineide Diniz para assumir novamente o executivo carnaubaense. A posse está marcada para às 14 horas desta terça-feira (06). Siga as nossas Redes Sociais: 📱Facebbok => 📸Instagram <=> 🎙️SoundCloud <=> 📹Youtube <=>  💻Twitter <=> 📟Aplicativo Radio Web <=> Participe de

Vale do Assu: STF revoga liminar e prefeito de Carnaubais será afastado do cargo

Após recurso do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Supremo Tribunal Federal (STF) colocou fim ao pedido de suspensão de liminar e o prefeito de Carnaubais, Thiago Meira Mangueira, deverá ser novamente afastado do cargo. A decisão é do presidente do STF, ministro Luiz Fux. O gestor foi alvo de medidas de busca e

Indicação para o STF: Bolsonaro informa a ministros do STF que deve indicar Kassio Nunes à Corte

O presidente Jair Bolsonaro informou a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que irá indicar o desembargador Kassio Nunes Marques, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), para a vaga do ministro Celso de Mello. Gilmar Mendes e Dias Toffoli foram contatados por Bolsonaro. “Eu fui informado pelo presidente da escolha”, disse Gilmar ao Poder360. Depois

Eleições 2020: Eleitores vão poder justificar ausência por meio do aplicativo e-Título.

Felipe Moura/Brasil 61 – Os eleitores que faltarem às Eleições Municipais de 2020 vão poder justificar a ausência sem sair de casa. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), isso será possível por meio de uma nova versão do aplicativo e-Título, disponível para smartphones e tablets. A inovação vai auxiliar os cidadãos que já

Denuncia: TSE disponibiliza aplicativo para denuncias de irregularidades nas eleições de 2020. “O Pardal”

O TSE disponibilizou para os cidadãos que quiser enviar denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral, pode utilizar um aplicativo chamado “Pardal”, que está disponível para celulares smartphone e pode ser baixado pelo site do TSE. O Aplicativo permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais

Eleições 2020: Propaganda eleitoral na internet e redes sociais já está liberada

Candidatos que vão disputar algum cargo durante essas Eleições Municipais de 2020, já estão autorizados a realizar propaganda eleitoral, incluindo internet e redes sociais. A propaganda eleitoral é a forma como um candidato apresenta aos eleitores suas ideias, propostas e objetivos na vida pública pelo cargo ao qual está concorrendo. Por isso a propaganda é

Justiça: MPF rebate juiz, diz que arquivamento de inquérito contra aluna da Ufersa é legal e irá impugnar decisão

O Ministério Público Federal emitiu nota rebatendo a decisão do juiz federal da 8ª Vara, Orlan Donato, que decidiu que o arquivamento de denúncias da reitora da Ufersa Ludmilla Oliveira contra a aluna Ana Flávia Lira por ofensas foi ilegal conforme publicado pelo Justiça Potiguar. Na nota, o MPF afirma que o arquivamento tem previsão

Justiça Eleitoral: Justiça Eleitoral quer criar plataforma para votação online por celulares e smartphones

No dia 15 de novembro, à partir das 7h da manhã, todos os municípios do Brasil vão realizar o primeiro turno das eleições. Nesse momento, os representantes do povo são eleitos durante a fase do processo eleitoral mais conhecida pelos cidadãos. Serão escolhidos os representantes para os cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Pode ser,

Eleições Municipais: Sistema permitirá consultar condenações criminais de candidatos a partir das Eleições 2020

Durante sessão administrativa da Corte Eleitoral nessa semana, os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, assinaram portaria conjunta que regulamenta o uso do Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos (Infodip) a partir das Eleições Municipais de 2020. O sistema

STF: Ministro Celso de Mello antecipa aposentadoria e deixará STF em 13 de outubro

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), comunicou à presidência da Corte que vai se aposentar no dia 13 de outubro. Celso de Mello se aposentaria de modo compulsório em 1º de novembro, quando completa 75 anos. Com a decisão informada ao presidente do STF, ministro Luiz Fux, o decano (mais antigo ministro) do Supremo deve

Compras: Ferramenta de pregão eletrônico tem adesão de mais de mil municípios em apenas um ano

Paulo Oliveira – Um ano após a implementação de novas regras para a realização de pregão eletrônico, 1.229 municípios aderiram ao Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet). A nova norma definiu como obrigatória a utilização dessa modalidade de licitação no uso de recursos decorrentes de transferências voluntárias da União. O secretário de Gestão da

Justiça: STF suspende julgamento sobre venda de refinarias pela Petrobras

Um pedido de destaque registrado ontem (21) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu o julgamento de uma reclamação que busca barrar a venda imediata de refinarias pela Petrobras. Com o pedido de destaque, o processo deve agora ser julgado oralmente, durante sessão presencial ou por videoconferência transmitida ao vivo, o que

Greve: TST determina fim da greve nos Correios

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou o fim da greve dos funcionários dos Correios e o retorno ao trabalho a partir desta terça-feira (22). O julgamento do dissídio de greve dos trabalhadores da estatal, aconteceu na tarde de ontem. Os trabalhadores estão parados desde o dia 17 de agosto.  Por maioria de votos, os ministros da

Mais 1: Ministro do STJ é 8ª autoridade com Covid-19 que esteve em posse no STF

O ministro Benedito Gonçalves, do STJ, está com Covid-19. É a oitava autoridade que esteve na posse de Luiz Fux na presidência do STF na semana passada diagnosticada com a doença. Segundo a assessoria do ministro, ele passa bem e está em isolamento. O Antagonista Siga as nossas Redes Sociais: 📱Facebbok => 📸Instagram <=> 🎙️SoundCloud <=> 📹Youtube <=>  💻Twitter <=> 📟Aplicativo Radio Web <=> Participe de nossos grupos