Guamare News

Ministerio Publico Estadual Archive

Politica: Vereador de Parnamirim acusado de chefiar esquema de fura fila do SUS perde mandato

A juíza convocada Maria Neíze de Andrade Fernandes, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), determinou ao presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, Wolney França (PSC), que declare extinto o mandato do vereador Diogo Rodrigues (PSD), denunciado pelo Ministério Público acusado de chefiar um esquema de fura fila do SUS. A decisão

Justiça: Rio Grande do Norte tem mais de 368 mil pessoas com título de eleitor cancelado

O Rio Grande do Norte tem atualmente 368.512 pessoas com o título de eleitor cancelado e 17.994 com o documento suspenso. Os números foram divulgados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) nesta quarta-feira (19). A orientação do órgão é para que essas pessoas regularizem a situação junto à Justiça Eleitoral até o dia 4 de maio

Operação Arcanjos: Operação conjunta do MPRN e Polícia Civil combate pornografia infantojuvenil

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Civil potiguar deflagraram nesta terça-feira (18) a operação Arcanjos. O objetivo é combater o crime de armazenamento de conteúdo pornográfico infantojuvenil, previsto no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). Um mandado de busca e apreensão foi cumprido em um bairro da zona Sul

Atendimento: Diante do crescimento de casos de Covid-19 e gripe, MPRN suspende retomada integral do funcionamento presencial

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vai suspender novamente o atendimento presencial ao público externo, excetuadas situações comprovadamente excepcionais. O motivo da suspensão é o aumento dos casos confirmados e da taxa de transmissibilidade da Covid-19 no Estado e o crescimento do número de acometidos com síndromes gripais, com sintomas semelhantes ao

Juridico: Desembargador João Rebouças homenageia Judite Nunes em sessão que marcou oficialmente a aposentadoria da magistrada

Numa sessão marcada por homenagens e depoimentos emocionantes, o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) se despediu na quarta-feira, 1º, da desembargadora Judite Monte de Miranda Nunes, que se aposentou do colegiado, o qual integrava desde 1997, totalizando 24 anos de serviços prestados à magistratura potiguar e à sociedade norte-rio-grandense.

MPRN: Extremoz tem até 23/12 para exonerar servidores em situação de nepotismo

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) recomendou que a Prefeitura de Extremoz exonere, no prazo de 30 dias, todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada que estejam em situação que configure relação de nepotismo. A recomendação, assinada pela promotora de Justiça Lidiane Oliveira dos Santos Câmara, foi

Grande Natal: Ministério público do RN faz recomendação a prefeitura de Ceará-mirim para anular contrato com cooperativa

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Ceará-Mirim anule, imediatamente, a contratação da Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Educação do Rio Grande do Norte (Coopedu). A recomendação está publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (26) e deverá ser atendida no prazo de 10 dias

Juridico: MPRN recomenda que Prefeitura de Ipanguaçu anule pregão e rescinda contrato com cooperativa

A Prefeitura de Ipanguaçu deve anular um pregão eletrônico, com a consequente rescisão do contrato dele derivado, firmado com a Coopedu, no prazo máximo de 15 dias úteis, A medida faz parte de uma recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (25). Se

Nepotismo: MPRN recomenda que Prefeitura exonere servidores em situação de nepotismo

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Extremoz exonere, no prazo de 30 dias, todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada que estejam em situação que configure relação de nepotismo. De acordo com o ato publicado pelo MPRN no Diário Oficial do Estado

T R E informa: Eleições suplementares em Guamaré de 2021

A Eleição Suplementar para prefeito e vice-prefeito do município de Guamaré transcorreu dentro da normalidade. Estão sendo utilizadas 42 urnas eletrônicas. ⁣ Não há registro de filas nos 11 locais de votação. O eleitor teve ate às 17h deste domingo (07) para exercer seu direito de voto. ⁣ Segurança Cerca de 60 homens da Guarda

Juridico: Justiça bloqueia FPM de Ipanguaçu para pagar dívidas de gestões anteriores

A Justiça Federal determinou o bloqueio de recursos do Fundo de Participação dos Municípios – FPM de Ipanguaçu, visando sanar dívidas de FGTS deixadas por antigas gestões do município. Segundo o atual Prefeito, Valderedo Bertoldo, assim que assumiu a Prefeitura, já em 2017, buscou negociação junto à Caixa Econômica Federal, porém o valor da dívida

Eleições Suplementares: Eleitores de Guamaré voltam às urnas neste domingo (07) para escolher o prefeito da cidade

As eleições suplementares no município de Guamaré serão realizadas neste domingo (7), das 7h às 17h – com horário preferencial para os idosos até as 10h. Arthur Henrique da Fonseca Teixeira, do PSB, e Gustavo Henrique Miranda Santiago, do Solidariedade, são os candidatos registrados. Eliane de Edinho (MDB) é a candidata a vice na chapa

Costa Branca/Politica: TJRN prolonga por mais 120 dias o titular do executivo portomanguense

Na ultima sexta-feira (29) o Tribunal de Justiça do RN, através do desembargador Francisco Saraiva, determinou que o prefeito Sael Melo (MDB), de Porto do Mangue, deve seguir afastado das funções como gestor daquele município por mais 120 dias. A informação do afastamento do titular do executivo portomaguense, e do presidente da Câmara Municipal de

Improbidade ADM: TCE terá facilidade em realizar o bloqueio de bens de políticos

Mais um passo importante para controle do dinheiro público. É que o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) formalizou termo de adesão ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional, do Banco Central, que é uma ferramenta que registra a relação de instituições financeiras com as quais o correntista possui algum relacionamento (como conta corrente,

Cassação: Prefeito e vice de Lagoa de Pedras são cassados e justiça determina novas eleições

A Justiça Eleitoral do RN julgou parcialmente procedente uma ação de investigação judicial eleitoral contra os candidatos eleitos a prefeito e a vice-prefeito no Município de Lagoa de Pedras, Guilherme Affonso Melo Amâncio e André Michel Paulo de Andrade, respectivamente, em razão da prática de captação ilícita de sufrágio. Eles foram condenados ao pagamento de multa, bem

Carnaubais: Recurso Eleitoral que tem ex-prefeito como recorrente será julgado pelo TRE/RN

O portal virtual do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) expõe a íntegra dos processos que constam da pauta da sessão de julgamentos prevista para esta quarta-feira (27), a partir de 14h, por videoconferência, com transmissão ao vivo por intermédio do canal institucional do Tribunal na plataforma digital YouTube. Uma das matérias a serem julgadas

Suplementar: Justiça DEFERE registro de candidatura da cabeça de Chapa da Coligação Esperança Renovada

Na noite da ultima quarta-feira (20), a juíza eleitoral Dra Cristiany de Vasconcelos Batista deferiu o registro de candidatura de Arthur Henrique da Fonseca Teixeira (PSB), que disputa a prefeitura de Guamaré, em eleição suplementar marcada para o proximo dia (07) de novembro. Agora a chapa esta totalmente deferida. Siga as nossas Redes Sociais: Facebook => Instagram <=> SoundCloud <=> Youtube <=>  Twitter <=> Aplicativo

Cassado: Justiça Eleitoral cassa mandatos da prefeita e vice de Pedro Velho no RN

A prefeita do município potiguar de Pedro Velho, Dejerlane Macedo(PSDB), e o vice-prefeito, Inácio Rafael da Costa(PSDB), tiveram seus registros de candidaturas cassados pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte por danos ao erário e abuso de poder. A decisão foi expedida nesta quinta-feira (21), pela juíza Daniela Cosmo. A ação foi movida pelo

Política: Prefeito da cidade de Porto do Mangue na Costa Branca do RN, é afastado novamente

O prefeito de Porto de Mangue, Sael Melo (MDB), foi afastado do cargo mais uma vez e a defesa do Chefe do Executivo afirma que irá recorrer à Justiça.  A defesa do prefeito Sael afirma que foi surpreendida com a medida cautelar, visto sequer haver denúncia pelo cometimento de crime imputado ao gestor. Também pelo

Economia: SINDIPETRO-RN entra com ação contra privatização da Refinaria Clara Camarão em Guamaré e Polo Potiguar

Para conter o avanço da venda de ativos da Petrobras no RN e evitar danos econômicos, sociais e ambientais irrevogáveis para o Estado, a Diretoria do SINDIPETRO-RN, por meio do escritório Advocacia Garcez, entrou com uma Ação Popular na terça-feira(18) contra a privatização ilegal da Refinaria Clara Camarão e do Polo Potiguar. O jurídico explica