Guamare News

Ministerio Publico Estadual Archive

Eleições 2020: MP Eleitoral investiga possível candidatura feminina fictícia em cidade do interior do RN

A Procuradoria Regional Eleitoral no RN solicitou apuração de possível candidatura fictícia de Lucilene da Silva Costa, ao cargo de vereadora no município de Serrinha, região Agreste potiguar. O objetivo seria fraudar a cota de gênero prevista na legislação, que determina o mínimo de 30% de candidaturas femininas por partido. O caso será investigado pela Promotoria

Aulas presenciais: Governo do Estado define retorno das aulas

A governadora Fátima Bezerra assinou, nesta segunda-feira (23), ao lado do vice-governador Antenor Roberto, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público e Defensoria Pública do Estado que prevê o retorno das aulas para dia 1º de fevereiro de 2021 e disciplina as medidas relativas à Covid-19, que serão tomadas pela rede

Politica: Tribunal de Contas publica cartilha com orientações para transição de mandato nos municípios

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) publicou uma cartilha com orientações aos gestores acerca do processo de transição de mandato. No dia 15 de novembro, os potiguares elegeram os prefeitos e vereadores para exercício com início em 2021 e, no caso do Executivo Municipal, é necessário encerrar os mandatos que chegam ao fim e otimizar

Eleitoral: MP Eleitoral é favorável a indeferimento de registro dos candidatos a prefeito mais votados em Guamaré e Lagoa Salgada

O Ministério Público Eleitoral requereu o indeferimento do registro das candidaturas dos concorrentes mais votados às prefeituras de Guamaré, Hélio Willamy Miranda da Fonseca (Hélio de Mundinho), e Lagoa Salgada, Osivan Sávio Nascimento Queiroz. Ambas desrespeitaram a legislação eleitoral. Enquanto Osivan Queiroz estaria indo para o terceiro mandato sucessivo, no caso de Hélio de Mundinho

Justiça: 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macau/RN comunica a suspensão do atendimento devido inspeção interna, que ocorrerá de 23 a 27/11/2020

A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macau/RN, nos termos do art. 8º, caput, do Edital nº 004/2020-PGJ/RN, publicado no DOE/RN de 07/11/2020, torna pública a suspensão do atendimento da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macau durante o período de inspeção interna, que ocorrerá de 23 a 27/11/2020, período no qual “não

Guamaré: Confira os locais das Urnas no município de Guamaré, para o pleito deste domingo (15)

O Cartório Eleitoral da 30ª Zona Eleitoral, que compreende os municípios de Macau e Guamaré, informa os locais onde funcionaram as urnas que receberam os votos do pleito municipal deste domingo (15), onde os Guamareenses elegeram agora 11 representantes para o Poder Legislativo e o novo chefe do Poder Executivo para o quadriênio 2021/2024. Confira

Eleições 2020: Seções de Natal, Mossoró e mais 4 municípios terão urnas eletrônicas auditadas

A comissão de Auditoria do Funcionamento das Urnas Eletrônicas realizou, na manhã deste sábado (14), o sorteio de seis urnas que serão auditadas nas Eleições Municipais deste domingo (15). Foram sorteadas urnas de seções dos municípios de Natal, São José de Mipibu, Lajes Pintadas, Mossoró, São Bento do Norte e Santana do Matos. O evento

Deferido: Candidatura do prefeito de Vera Cruz (RN) é acatado pelo TRE, e defere pedido de registro

O prefeito Marcos Antônio Cabral da cidade de Vera Cruz região agreste do Rio Grande do Norte, que é candidato a reeleição em (15) de novembro, teve o seu recurso acatado pelo Tribunal Regional Eleitoral, que deferiu o seu registro de candidatura, contrariando a decisão de primeira instância. Siga as nossas Redes Sociais: Facebbok => Instagram <=> SoundCloud <=> Youtube <=>  Twitter <=> Aplicativo Radio Web <=> Participe de nossos grupos no

Indeferido IV: TRE-RN mantém indeferimento da candidatura do prefeito de Passa e Fica

Na sessão de julgamentos desta quinta-feira (04), a corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) manteve a decisão da 12ª Zona Eleitoral de Nova Cruz ao julgar um recurso do prefeito da cidade de Passa e Fica, Celso Luiz Marinho Lisboa, conhecido como Celu, que teve a candidatura à reeleição indeferida.

Justiça: Corregedor alerta para rigor contra crimes eleitorais e risco de “ganhar e não levar”

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), Desembargador Claudio Santos, concedeu uma entrevista coletiva à imprensa nesta terça-feira (03), na qual mandou uma mensagem de convocação aos candidatos a prefeito e vereador a agirem dentro da lei, para não correrem o risco de “ganhar e não levar” em

Indeferido III: Corte Estadual mantém indeferida a candidatura do Vereador Macauense Lampião

O juiz relator Carlos Wagner Dias Ferreira e a maioria do colegiado de juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte optaram por negar recurso da defesa do vereador macauense, Francisco Pereira da Silva (Lampião) do PSD, mantendo o indeferimento do seu registro de candidatura. Lampião é acusado de improbidade administrativa no período

Politica: Justiça condena Rosalba Ciarline por divulgação irregular de pesquisa em rádio

A juíza eleitoral Giulliana Silveira de Souza, da 33ª Zona Eleitoral de Mossoró, ordenou que a candidata a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini Rosado (PP), se abstenha de divulgar pesquisa de opinião de forma irregular no horário eleitoral gratuito, sob pena de multa de R$ 20 mil por cada descumprimento da ordem judicial. A ação,

Indeferido II: Ex-prefeita de Ipueira tem candidatura impugnada e cidade terá apenas um candidato à Prefeitura

A corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) impugnou a candidatura de Concessa Araújo Macêdo, conhecida como Cessa, à Prefeitura do município de Ipueira. A decisão unânime manteve a sentença da 26ª Zona Eleitoral de Caicó, que negou a candidatura de Cessa por ela estar enquadrada na Lei da Ficha Limpa.

Indeferido I: Juiz cassa candidatura de Hudson Pereira em Santana do Seridó (RN)

O Juiz da 24° zona eleitoral de Parelhas, Silmar Lima Carvalho, cassou a chapa formada pelo ex-prefeito Hudson Pereira de Brito e Tatiana Araújo. Chapa puro sangue, do PSD, que disputa a Prefeitura de Santana do Seridó. Hudson é investigado por abuso de poder, uso indevido de meios de comunicação social e condutas vedadas. Na

Indeferido: TRE/RN confirma indeferimento da candidatura de Maurício Marques à Prefeitura de Parnamirim

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) negou a candidatura do ex-prefeito de Parnamirim Maurício Marques, que buscava novamente o cargo de gestor do município. Por unanimidade dos votos, a corte eleitoral negou recurso de Marques, mantendo parcialmente a decisão da juíza da 50ª Zona Eleitoral, Ana Cláudia Braga de Oliveira. A

Guamaré: Juíza da 30ª Zona Eleitoral de Macau/Guamaré indeferiu o pedido de registro de Hélio Miranda do MDB

A titular da 30ª Zona Eleitoral, Dra Andrea Cabral Antas Câmara indeferiu o pedido de registro do candidato Hélio Miranda da Fonseca (MDB) para concorrer ao cargo de prefeito de Guamaré no pleito do próximo dia 15 de novembro de 2020. Na sentença, a magistrada relatou que, Hélio Miranda é inelegível, por força do art.

Eleições 2020: MP volta atrás e reconhece que Dr. Zé Antônio tem condições de disputar as eleições em Macau, RN

O  Ministério Público Eleitoral da 30ª Zona Eleitoral, que já havia pedido a impugnação do registro de candidatura a prefeito do médico José Antônio Menezes (DEM), após analisar as alegações do jurídico do candidato, muda de opinião e reconhece como legítima a candidatura de Dr. Zé. O novo parecer do MP pede a Justiça Eleitoral

Indeferida: Presidente da CM de Mossoró tem registro de candidatura indeferido

A Justiça Eleitoral através do juiz Vagnos Kelly, da 34ª Zona, indeferiu o registro de candidatura a reeleição da presidente da Câmara Municipal Izabel Montenegro (MDB). Ela é condenada a dois anos de reclusão em regime aberto em decorrência de condenação provocada pela Operação Sal Grosso. Por meio de sua defesa, Izabel alegou que o

Macau: Após defesa realizada, Oscar Paulino e Lampião continuam com o NÃO do MPRN para registro de candidatura

Após pedido do MPRN para que os vereadores Oscar e Lampião não obtivesse registro de candidatura, os edis salineiros procuraram fazer sua defesa e CONTESTAR posição do MPRN, porém na réplica do MPRN a decisão continua a mesma para impugnação das duas candidaturas. Posição do MPRN – Oscar  O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, pelo Promotor de

Justiça: Juíza da propaganda suspende partes do decreto da Prefeitura de Natal

A titular da 3ª Zona Eleitoral e responsável pela propaganda de rua em Natal, Juíza Hadja Rayanne Holanda de Alencar, determinou a suspensão de parte do decreto municipal de Natal que  proibe caminhadas, carreatas, passeatas e comícios e a limitação do número de pessoas por evento. A decisão é uma apreciação do pedido de liminar oferecida