Guamare News

Ministerio Publico Estadual Archive

Operação Carteiras: Advogados são presos por envolvimento com facções criminosas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (8) a operação Carteiras. O objetivo foi desbaratar a atuação de três advogados – duas mulheres e um homem – suspeitos de envolvimento com facções criminosas. Pelo que já foi apurado pelo MPRN, eles trocavam mensagens com detentos, estabelecendo a comunicação deles com

Operação Concriz: Operação do MPRN combate atuação de organização criminosa no Seridó potiguar

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (07) a operação Concriz, com objetivo de combater a atuação de uma organização criminosa na região Seridó potiguar. O grupo investigado é suspeito de integrar uma facção que atua dentro e fora de presídios potiguares e possui atividades ligadas ao tráfico de drogas,

Arcanjos II: Operação conjunta do MPRN e Polícia Civil combate pornografia infantojuvenil

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Civil potiguar deflagraram nesta terça-feira (28) a operação Arcanjos II. O objetivo é combater o crime de armazenamento de conteúdo pornográfico infantojuvenil, previsto no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). Ao todo, três mandados de busca e apreensão foram cumpridos em três bairros

Juridico: MPRN recomenda que Governo suspenda contrato para Museu da Rampa e lance edital de concorrência pública

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou no Diário Oficial do Estado desta quarta (08) uma série de questionamentos sobre o contrato celebrado entre o Governo do Estado, através das secretarias de Turismo e Educação e Cultura, e a Casa da Ribeira, que foi contratada como empresa especializada para elaboração do Plano

Site: MPRN lança novo portal para facilitar acesso aos serviços ao cidadão

O Ministério Púbico do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou nesta segunda-feira (6) o seu novo portal na internet. O novo espaço pretende oferecer mais agilidade para o cidadão acessar os serviços, notícias e conteúdos referentes ao MPRN. “A ideia é facilitar nossos canais de atendimento, para oferecer mais comodidade e rapidez; bem como reforçar

Edital: MPRN publica edital de convocação para audiência sobre o Museu da Rampa

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) irá promover uma audiência pública sobre as contratações feitas pelas Secretarias de Estado do Turismo e da Educação e Cultura para implementar o Museu da Rampa. O MPRN apura a legalidade dessas contratações. A audiência, marcada para acontecer na próxima terça-feira (14) e com início previsto

Juridico: MPRN pede que justiça suspenda shows de Wesley Safadão e Xand Avião em Mossoró

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer assegurar que o déficit de profissionais para o atendimento educacional de alunos com deficiência na rede pública municipal de Mossoró seja sanado. Para isso, está pedindo em uma ação civil pública que a Justiça local conceda tutela provisória de urgência e suspenda as apresentações dos

Estado: Governadora do RN sanciona leis que fortalecem o Ministério Público do Estado

O governo do estado sancionou, nesta terça-feira (24), três leis importantes para o Ministério Público do Rio Grande do Norte. A assinatura dos documentos contou com a presença da Procuradora Geral de Justiça do Estado, Elaine Cardoso. As Leis serão publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) de quarta-feira (25). Trata-se da Lei Complementar nº

Justiça: STF confirma multa para motorista que recusa bafômetro

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) manter a validade da aplicação de multa para os motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro. A Corte também validou a proibição da venda de bebidas alcoólicas às margens de rodovias federais. A Corte julgou um recurso do Detran do Rio Grande do

Agenda: MPRN lança campanha alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e para marcar a data o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou uma campanha de conscientização para a sociedade. Entitulada “Violência sexual contra crianças e adolescente – como identificar e a quem denunciar?”, a

Guamaré: Governo Municipal reafirma apoio à APAC Macau

O prefeito Arthur Teixeira recebeu na manhã desta quarta-feira (11), a visita da Desembargadora Maria Zeneide Bezerra para tratar sobre a Associação de Proteção e Assistência aos Apenados (APAC) que realiza um trabalho de ressocialização de apenados com repeito ao indivíduo e reintegração à sociedade. A iniciativa partiu do Tribunal do Justiça do Rio Grande

Politica: Ministério Público abre novo Inquérito Civil contra prefeito de Janduís, Salomão Gurgel

Mais um Inquérito Civil Público, foi aberto pela Promotora de Justiça Patrícia Antunes Martins da Comarca de Campo Grande (RN), contra o Prefeito de Janduís (RN), Salomão Gurgel, com o objetivo de investigar a contratação de vários profissionais de forma direta, sem a realização de processo seletivo simplificado pelo Município.  A representante do Ministério Público

C’est fini: Eleitores formam filas desde a madrugada no TRE-RN para regularizar situação eleitoral

A sede das zonas eleitorais de Natal registra filas desde a madrugada desta quarta-feira (4) – último dia do prazo da Justiça Eleitoral para a população tirar título, regularizar a situação eleitoral e atualizar dados cadastrais antes das Eleições de 2022. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte anunciou que vai prorrogar o

Titulo de Eleitor: TRE-RN amplia horário de atendimento ao eleitor nesta terça (3) e quarta-feira (4)

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) anunciou a ampliação do horário de atendimento dos Cartórios Eleitorais, boxes de atendimento ao eleitor e postos de atendimento de todo estado nesta terça (3) e quarta-feira (4), últimos dias para emitir ou regularizar o título de eleitor. Nesta terça-feira, o horário de funcionamento em

Juridico: TRE-RN absolve prefeita e vice de Ielmo Marinho

O Tribunal Regional Eleitoral absolveu na tarde de hoje (26), a Prefeita Rossane Marques Patriota e a Vice Prefeita Peba Soares, da acusação de abuso de poder econômico por suposta compra de apoio político. Em primeira instância o Juiz Herval Sampaio havia cassado as eleitas em Ielmo Marinho e declarado suas inelegibilidades pelo prazo de

Justiça: MP recomenda que prefeitura de cidade do RN suspenda aumento de salário para prefeito, vice, vereadores e secretários

O Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou que a prefeitura de Patu e a Câmara do município da região Oeste potiguar suspendam os efeitos de uma lei que aumentou o salário do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais. A lei municipal aprovada em 2020 dobrou o salário do prefeito e do vice-prefeito da

Lixo Negociado: Mais quatro Municípios do Alto Oeste aderem ao Lixo Negociado

Encanto, Riacho de Santana, São Francisco do Oeste e Pau dos Ferros são os novos municípios que firmaram acordos com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) relacionados à política de descarte dos resíduos sólidos. Na prática, as gestões fizeram adesão ao projeto ministerial Lixo Negociado. Com os novos acordos, já são 119

Operação Conceição: Operação do MPRN combate tráfico de drogas no Seridó potiguar; duas pessoas são presas em flagrante

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (07) a operação Conceição. O objetivo é combater o tráfico de drogas em cidades da região do Seridó potiguar. A ação teve o apoio da Polícia Militar. Dois homens foram presos em flagrante por tráfico de drogas. Ao todo, foram cumpridos 11 mandados

Politica: Justiça cassa mandato de dois vereadores de Mossoró

A juíza Giulliana Silveira de Souza, da 33ª Zona Eleitoral de Mossoró, cassou o registro da chapa de vereadores do PSC e por consequência os mandatos dos vereadores Lamarque Oliveira e Naldo Feitosa. A decisão leve em conta o entendimento de que PSC teria usado candidaturas femininas laranjas para burlar a cota de gênero usando

Operação Ateia: MPRN apura crimes de desvio de recursos públicos e de corrupção em Jardim de Piranhas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (16) a operação A Teia. O objetivo é apurar os supostos cometimentos dos crimes de desvio de recursos públicos e de corrupção no âmbito da Prefeitura de Jardim de Piranhas. Os esquemas fraudulentos investigados envolvem a compra de combustíveis pela Prefeitura entre os