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Ministerio Publico Estadual Archive

Recomendação: MPRN recomenda que municípios sigam decreto do governo do RN e fechem bares e restaurantes a partir das 22 horas

Todos os municípios do Rio Grande do Norte devem cumprir os termos do decreto mais recente publicado pelo Governo do Estado que dispõe sobre medidas temporárias para a prevenção ao contágio pelo coronavírus (Covid-19), segundo recomendaram os Ministérios Públicos Estadual (MPRN), Federal (MPF) e do Trabalho (MPT) em uma atuação conjunta. As três instituições orientaram

Justiça: Juíza Ticiana Nobre será a nova diretora da Escola Judiciária Eleitoral do RN

A juíza Ticiana Maria Delgado Nobre, membro suplente da Corte eleitoral, será a diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Norte (EJERN) para o biênio 2021-2023. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), Desembargador Gilson Barbosa, fez a indicação na sessão plenária desta terça (23), tendo a aprovação

Recomendação: MPRN recomenda suspensão de carnaval em Touros, São Miguel do Gostoso e Rio do Fogo

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que não haja festejos de carnaval nos municípios de Touros, São Miguel do Gostoso e Rio do Fogo. O objetivo é reduzir aglomerações em virtude da pandemia da Covid-19. Com essas cidades, já são sete as que não deve haver festejos carnavalescos após recomendação do

Sistema Confúcio: Apenas onze Câmaras não informaram seus portais de Transparência ao MPRN

Desde sua última atualização, o Sistema Confúcio, plataforma de monitoramento e avaliação dos portais da transparência desenvolvido pelo Laboratório de Ciência de Dados do Ministério Público do Rio Grande do Norte já monitora os portais da transparência das Câmaras de Vereadores dos municípios potiguares. Entretanto, 11 das 167 casas legislativas ainda não dispõem de portais

Eventos: MPRN recomenda não realização de festas privadas ou públicas de Carnaval em quatro Municípios

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou medidas às Prefeituras e às Secretarias de Saúde de Caicó, Serra Negra do Norte, São Fernando e Timbaúba dos Batistas para garantir a não realização de shows e eventos durante o Carnaval. O objetivo é reduzir aglomerações em virtude da pandemia da Covid-19. Os documentos

Economia: Vereadora Camila Araújo aciona Ministério Público pedindo fiscalização contra aumento abusivo nos combustíveis

A vereadora Camila Araújo (PSD) protocolou ofício na Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor solicitando fiscalização por parte do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte para averiguar possível aumento abusivo no preço dos combustíveis nos postos da capital. Na semana passada a Petrobras anunciou um novo reajuste na gasolina, de 7,6%,

Aumento de Salario: Segunda Câmara julga irregular reajuste de agentes políticos em municípios potiguares

Na primeira sessão do ano, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado determinou medida cautelar no sentido de impedir reajuste na remuneração de agentes políticos nos municípios de Doutor Severiano e Coronel João Pessoa. Os processos foram relatados nesta terça-feira (26/01) pelos conselheiros substitutos Antônio Ed de Souza Santana e Ana Paula de Oliveira.

TJRN: Desembargador Vivaldo Pinheiro toma posse como presidente do Tribunal de Justiça do RN

O desembargador Vivaldo Otávio Pinheiro tomou posse nesta quinta-feira (7) como novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Eleito por aclamação em outubro do ano passado, ele vai cumprir mandato no biênio 2021-2022. Vivaldo Otávio Pinheiro será o 65º presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. O antigo

Fim de Ano: MP disse estar vigilante aos municípios que causam danos à saúde com aglomerações

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) anu disse que irá manter a observância ao cumprimento de protocolos sanitários para evitar a propagação de uma nova onda de coronavírus no estado. A instituição reforçou que, caso haja leniência, fraude ou falta de fiscalização atribuível às Prefeituras municipais, especialmente em caso de se confirmar danos

MPRN/Eventos/Covid: MPRN recomenda a suspensão de eventos de massa para 26 Municípios

Diante da alta do número de casos de Covid-19 no Estado e da taxa de ocupação de leitos críticos para tratar a doença em hospitais superior a 70% o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendações para 26 Municípios. Os documentos versam sobre a necessidade de que prefeitos e secretários municipais de

Vale do Assú: Ministério Público Eleitoral pede cassação de diploma de prefeito, vice-prefeita e vereador eleitos em Assu

O Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Norte (MPE) está movendo uma ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder político em desfavor de três políticos eleitos em Assu e mais cinco pessoas. São alvos da ação o prefeito reeleito, Gustavo Montenegro Soares, a vice-prefeita eleita, Fabielle Cristina de Azevedo, e o vereador

Diplomação dos Eleitos: Allyson é diplomado como prefeito de Mossoró

A Justiça Eleitoral realizou ato de diplomação nesta quarta-feira (16) do prefeito de Mossoró Allyson Bezerra (Solidariedade) e do vice-prefeito Fernandinho (PSD). A solenidade aconteceu no Fórum Desembargador Silveira Martins. “Mossoró pode esperar muito trabalho e disposição da nossa parte, temos uma equipe técnica e capacitada para servir ao povo de Mossoró. Teremos, de fato,

Evento Cancelado: Mais uma cidade no RN cancela festas de final de ano

Em decreto publicado na ultima sexta-feira (11), a prefeitura de Extremoz cancela a realização de eventos e festejos promovidos ou patrocinados pelo poder público municipal que tradicionalmente ocorriam no período de Natal e Réveillon. Cidades como Parnamirim, Tibau do Sul e Natal também cancelaram os eventos de festas. O Decreto ainda suspende no município a

Recomendação: MPRN pede cancelamento de festa com a banda Calcinha Preta em Macau

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma série de recomendações na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira 11. Entre elas, está o pedido de cancelamento de eventos públicos e privados em Macau, mais especificamente um com as bandas Calcinha Preta e Bonde do Brasil, e ainda o cantor

Justiça: MPRN faz recomendações a prefeitos e população de Macau, Guamaré e Galinhos

O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, através da sua 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macau, em razão do aumento de casos do Novo Coronavírus, emitiu Recomendação aos prefeitos de Macau, Guamaré e Galinhos para suspender autorização de eventos. O documento traz também recomendações para a população dos três municípios. Confira algumas recomendações da 2ª Promotoria de Justiça

Operação Cálice de Fogo: Operação do MPRN prende suspeito de abuso sexual infanto-juvenil

Uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrada na manhã desta quarta-feira (9) resultou na prisão de um homem suspeito de praticar abuso sexual infantojuvenil na zona Norte de Natal. A ação, batizada de Creonte, é um desdobramento da Operação Cálice de Fogo, que em agosto de 2019 prendeu um homem

Seridó: Operação do MPRN investiga esquema de fraudes na Prefeitura de Jardim de Piranhas; secretário de Saúde e vereador são presos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (10) a operação Ordenha, que tem por objetivo apurar um esquema de fraudes na Prefeitura de Jardim de Piranhas. A suspeita é que cerca de R$ 3 milhões tenham sido desviados dos cofres públicos entre os anos de 2017 e 2019. O atual

Diplomação: Eleitos no pleito de (15) de Novembro em Macau e Guamaré, serão diplomados de forma virtual na próxima quarta (17) de Dezembro

A Excelentíssima Dra. ANDREA CABRAL ANTAS CÂMARA, MM Juíza Eleitoral, Presidente da Junta da 30ª Zona Eleitoral – Macau/Guamaré, na forma da lei. Através de Edital, tendo em vista o contexto de pandemia do COVID-19, inclusive com os recentes aumentos dos casos de contaminação pelo vírus, e os termos da Recomendação n.º 02/2020-CRE/RN, que a

Assu: Recomendação do MPRN visa estruturação de linha de cuidado com a obesidade na atenção básica

Na defesa dos direitos coletivos relacionados à saúde pública, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está recomendando à Prefeitura de Assu que estruture a linha de cuidado com a obesidade na atenção básica do Município. A recomendação, elaborada pela 3ª Promotoria de Justiça da  Comarca, é direcionada para o prefeito e o

Agenda: Papel da Justiça Eleitoral no combate à corrupção é tema de evento do TRE-RN

O Tribunal Regional do Rio Grande do Norte realizará um evento online em alusão ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, com o tema: “O papel da Justiça Eleitoral no Combate à Corrupção”. O Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador Cláudio Santos, e o Procurador Regional Eleitoral, Ronaldo Chaves, serão os expositores, e contarão com a mediação