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Ministério Publico Archive

Redes Sociais: Após Fachin votar contra bloqueio de WhatsApp por juízes, Moraes pede vista e julgamento é suspenso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu vista e com isso suspendeu o julgamento desta quinta-feira que busca definir se decisões judiciais podem determinar o bloqueio de serviços de mensagens pela internt, como o WhatsApp. Antes dele, o ministro Edson Fachin acompanhou o votou da ministra Rosa Weber, desta quarta-feira, de

Vale do Assu: Justiça Eleitoral proíbe que cidade potiguar distribua máscaras nas cores do partido do prefeito

A juíza Suzana Paula de Araújo Dantas Corrêa, da 29º Zona Eleitoral, determinou nesta quarta-feira (27) que seja suspensa na distribuição de máscaras de proteção, confeccionadas nas cores vermelha e azul, por parte do prefeito de Assu, Gustavo Soares. As cores utilizadas nas peças são as mesmas da legenda partidária na qual é o prefeito

Politica: Ministério Público defende o mesmo que Allyson em relação às mensalidades dos universitários

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, que atua na defesa dos direitos do consumidor, defende o desconto nas mensalidades das universidades privadas de Mossoró em razão da pandemia do Coronavírus. O desconto nas mensalidades dos universitários vem sendo defendido pelo deputado estadual

Operação Placebo: PF faz buscas contra governador do RJ, Wilson Witzel, em investigação sobre hospitais de campanha

A Polícia Federal (PF) iniciou na manhã desta terça-feira (26) a Operação Placebo, sobre suspeitas de desvios na Saúde do RJ para ações na pandemia de coronavírus. São 12 mandados de busca e apreensão — um deles no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador Wilson Witzel (PSC), e outro na casa dele no Grajaú. Às 8h40, agentes saíram do Palácio Laranjeiras com um malote com

Operação Dispneia: PF investiga superfaturamento de respiradores em Fortaleza; empresa também é suspeita em Rondônia

Dois contratos para aquisição de 150 respiradores por R$ 34 milhões são investigados pela PF, Controladoria-Geral da União e Ministério Público Federal. Os equipamentos de ventilação mecânica seriam usados para atender pacientes com sintomas de Covid-19. Nesta segunda-feira, policiais cumpriram oito Mandados de Busca e Apreensão em endereços ligados aos sócios da empresa em São

Televisão: MPF pede condenação de SBT, Sílvio Santos e União pelo quadro Miss Infantil

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) e Sílvio Santos pelo quadro Miss Infantil no programa do apresentador e proprietário da emissora. A União também é ré pela omissão em fiscalizar a concessão do serviço público de televisão. A competição, que foi ao ar

Eleições 2020: Barroso assume TSE e descarta prorrogar mandatos e adiar eleição para 2022

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso tomou posse como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta segunda-feira, 25, e descartou prorrogar mandatos e adiar as eleições municipais para o próximo ano. Em função da pandemia de coronavírus, a Corte e o Congresso têm discutido a possibilidade de mudar a data das votações, previstas para outubro. No discurso de

Agenda: Em sessão virtual, Barroso toma posse como presidente do TSE nesta segunda (15)

Em cerimônia inédita, sem convidados e sem plateia presencial, os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin tomam posse nesta segunda-feira (25), às 17h, como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A nova gestão comandará a Corte até fevereiro de 2022. Por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus, desta vez, além

Covid-19: Presidente do STF é internado para cirurgia e apresenta sinais de infecção pelo novo coronavírus

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, foi internado para passar por uma cirurgia para drenagem de abscesso no sábado (23). Durante a internação, o ministro apresentou sinais que sugerem que está com coronavírus e, por isso, ficará em monitoramento. O ministro passa bem e respira normalmente, sem ajuda de aparelhos, informa nota assinada pelo secretário

TRE-RN considera propaganda eleitoral a distribuição de sabão e álcool gel por vereadora de Parnamirim

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por maioria, negou provimento ao recurso da vereadora Professora Nilda, de Parnamirim, em um processo movido pelo Ministério Público Eleitoral contra a parlamentar municipal por suposta propaganda eleitoral irregular. Foi o primeiro recurso relacionado a Covid-19 e as Eleições 2020. Com a decisão fica mantida a

Gripizinha: Em Minas Gerais, prefeito descumpre o próprio decreto com regras de combate à pandemia e juíza o afasta do cargo

A Justiça determinou afastamento do cargo por 60 dias do prefeito de Itaverava, José Flaviano Pinto (PR), na Região Central de Minas Gerais, por desobedecer regras de prevenção e combate à pandemia da Covid-19. A decisão da juíza substituta Rafaella Amaral de Oliveira é da última quinta-feira (21) e atende a pedido do Ministério Público

TSE: Ministro Luís Roberto Barroso toma posse como presidente do TSE no próximo dia 25

Os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin tomam posse no próximo dia 25 de maio, segunda-feira, às 17 horas, como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em razão das medidas de distanciamento social adotadas diante da pandemia provocada pelo novo coronavírus (responsável pela covid-19), o evento será realizado, de forma inédita

Posse: MPF dá parecer favorável à posse do reitor eleito no IFRN

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer favorável à posse de José Arnóbio de Araújo Filho como reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN). Ele foi eleito através de consulta interna da comunidade acadêmica, porém o governo federal nomeou como reitor temporário – no último dia 17 de abril – Josué de Oliveira Moreira,

Culto: PF investiga pastor por culto com 400 pessoas em comunidade indígena durante pandemia

A Polícia Federal em Tabatinga, no Amazonas, iniciou investigação para apurar a responsabilidade criminal do pastor evangélico e servidor da Coordenação Regional do Alto Solimões da Funai, Davi Felix Cecílio, pela realização de um grande culto religioso, no dia 28 de março deste ano, na comunidade indígena Feijoal, em Benjamin Constant, com mais de 400

Coronavírus: Ministério Publico emite recomendação aos municípios de Macau, Guamaré e Galinhos

O Dr. Mac Lenon Lira dos Santos Leite, promotor de Justiça da Comarca de Macau, em procedimento administrativo recomendou aos gestores dos municípios de Macau, Guamaré e Galinhos, que promovam campanhas de orientação aos munícipes com relação à Pandemia do novo coronavírus, como: o uso de mascaras, esclarecimentos quanto ao atendimento de estabelecimentos com funcionamento

Parnamirim: indeferido pedido de decretação de indisponibilidade de bens de acusados de improbidade

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, negou recurso do Ministério Público e manteve decisão que indeferiu o pedido de decretação de indisponibilidade dos bens do ex-vereador de Parnamirim, Ricardo Gurgel, de dois empresários e de duas empresas que atuam na área de eventos. Eles

TLRN: 1ª Câmara rejeita recurso e mantém permissão para acumulação de cargo por técnica de enfermagem

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve a permissão para que uma profissional da saúde acumule os dois cargos que ocupa, um como técnica de enfermagem no município de Natal e o outro como assistente técnica da Secretaria Estadual de Saúde. Desta forma, o órgão julgador negou o recurso do Ministério

Improbidade: ex-prefeita de Apodi e secretários condenados por superfaturamento em locação de veículos

O Grupo de Apoio às Metas do CNJ condenou a ex-prefeita do Município de Apodi, Maria Goreti Silveira Pinto, os ex-secretários municipais Mara Marlizete Duarte Marinho Paiva, Antônio Laete Oliveira de Souza, Francisco Nilson Fernandes de Lima, Antônio Eron da Costa e o ex-chefe de gabinete da prefeitura Klinger Péricles Pinto Diniz pela prática de

18 de maio: MPRN divulga campanha sobre o enfrentamento ao abuso sexual de crianças e adolescentes

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou nesta sexta-feira (15) em suas redes sociais uma campanha sobre o “18 de maio” –  Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A temática é uma constante na atuação da instituição, seja por meio das Promotorias de Justiça

MPF: Justiça Federal em Mossoró determina a transferência para APAMIM de quase 500 mil para o combate à COVID-19

O Juiz Federal Orlan Donato Rocha, titular da 8ª Vara Federal de Mossoró, determinou a transferência de 488.055,50 para a Associação de Proteção a Infância de Mossoró. Os valores são referentes a bloqueios/depósitos em ações de saúde que não foram reivindicados pelos entes políticos. Na decisão o magistrado chamou atenção para precariedade da rede pública