Guamare News

Ministério Publico Archive

Carnaubais: Recurso Eleitoral que tem ex-prefeito como recorrente será julgado pelo TRE/RN

O portal virtual do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) expõe a íntegra dos processos que constam da pauta da sessão de julgamentos prevista para esta quarta-feira (27), a partir de 14h, por videoconferência, com transmissão ao vivo por intermédio do canal institucional do Tribunal na plataforma digital YouTube. Uma das matérias a serem julgadas

CPI Covid: Por 7 votos a 4, CPI da Pandemia aprova relatório final que pede 80 indiciamentos

A CPI aprovou na noite desta terça-feira (26) o relatório de Renan Calheiros que pede o indiciamento de 78 pessoas e duas empresas por crimes na pandemia. O relatório da CPI tem 1.288 páginas. Foram 7 votos favoráveis e 4 contrários. Votaram a favor os senadores Eduardo Braga, Renan Calheiros, Tasso Jereissati, Otto Alencar, Humberto

Politica: TSE tem 3 votos contra cassação de Bolsonaro; relator cita uso ilícito de WhatsApp em campanha

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tem três votos contra a cassação do presidente Jair Bolsonaro e do vice Hamilton Mourão por participação em esquema de disparo em massa de fake news nas eleições de 2018. O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Luís Felipe Salomão, e o ministro Mauro Campbell fizeram duras críticas ao chefe do Executivo,

Mercado Livre: Operação da Anatel apreende R$ 1,2 milhão em produtos

Uma operação conduzida pela Anatel e pela Receita Federal apreendeu 9.800 aparelhos de telecomunicação irregulares em centros de distribuição do Mercado Livre, em uma operação que já dura sete dias. O valor total dos produtos apreendidos é de cerca de 1,2 milhão de reais, como aponta o G1. A fiscalização acontece após denúncias de marcas oficiais,

Politica: Mudanças na Lei de Improbidade Administrativa entram em vigor

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei 14.230/21, que reforma a Lei de Improbidade Administrativa. É a maior mudança feita até agora nessa norma, que está em vigor desde 1992. A principal alteração do texto é a exigência de dolo (intenção) para que os agentes públicos sejam responsabilizados. Danos causados por imprudência, imperícia

Politica: Chapa de vereador inteira é cassada cidade do RN

Em nova decisão desta vez relacionada ao Município de Taipu (RN) o juiz Herval Sampai Junior cassou a chapa inteira do PSDB por descumprimento da cota de gênero. A acusação é de que o PSDB usou os nomes de Ana Karla Lima de Sá e Nádia Fernanda Lima de Almeida foram inscritas como candidatas apenas

Politica: Prefeito de Cabedelo é investigado por ‘comprar’ apoio de vereadores com empregos na gestão

Quanto custa um vereador? Parece um questionamento estranho, mas na cidade de Cabedelo, os parlamentares mirins da Casa Luiz de Oliveira Lima tem preço e o “comprador” seria o prefeito Vitor Hugo Castelliano. Pelo menos essa é a denúncia protocolada no  Ministério Público da Paraíba (MPPB), através da Promotoria de Justiça Cumulativa de Cabedelo que

Justiça: Após quase dois meses foragido no exterior, Zé Trovão volta ao Brasil e se entrega à PF

O caminhoneiro Marcos Antonio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, apresentou-se espontaneamente à Polícia Federal em Joinville, no Norte de Santa Catarina, nesta terça-feira (26), informou a defesa dele. Ele é morador da cidade. De acordo com a nota da defesa dele, o caminhoneiro “está ao dispor da Justiça para provar sua inocência”. Antes Gomes

Presencial: Protesto em Brasília, nesta quarta, exige que juízes retornem ao trabalho presencial

Advogados de Brasília protestam, nesta terça-feira (26), contra juízes da capital do Brasil que permanecem em trabalho remoto. O protesto está marcado para 10h em frente ao Tribunal de Justiça do DF. A iniciativa é de Thaís Riedel, forte candidata à presidência da seccional da OAB no Distrito Federal. A ideia caiu tanto no agrado

DJ Ivis solto: ‘Não me sinto segura’, diz Pamella após DJ Ivis deixar a prisão no Ceará

A influencer Pamella Holanda, ex-mulher de Iverson de Souza Araújo, o DJ Ivis, afirmou na manhã deste sábado (23) que toma “todas” as medidas de segurança, mas não se sente segura. A declaração foi feita em uma rede social após o DJ deixar a prisão na noite desta sexta-feira (22). “Obviamente não me sinto segura, nem

Alvará de Soltura: DJ Ivis é solto após três meses preso por agressão à ex-mulher

O cantor Iverson de Souza Araújo, o DJ Ivis, foi solto na noite desta sexta-feira (22), por volta das 22h20, após passar mais de três meses detido no presídio Irmã Imelda Lima Pontes, na Região Metropolitana de Fortaleza. Advogados e familiares compareceram à penitenciária para aguardar a saída. No fim da tarde, a Vara Única da Comarca

Justiça: DJ Ivis tem liberdade concedida pela Justiça cearense após ser preso por agressão à ex-mulher Pamella Holanda

A Vara Única da Comarca de Eusébio, no Ceará, concedeu liberdade a Iverson de Souza Araújo, o DJ Ivis, no fim da tarde desta sexta-feira (22). A informação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O alvará de soltura foi expedido durante esta noite. Até o momento, ele continua detido no presídio Irmã Imelda Lima Pontes, na

Suplementar: Justiça DEFERE registro de candidatura da cabeça de Chapa da Coligação Esperança Renovada

Na noite da ultima quarta-feira (20), a juíza eleitoral Dra Cristiany de Vasconcelos Batista deferiu o registro de candidatura de Arthur Henrique da Fonseca Teixeira (PSB), que disputa a prefeitura de Guamaré, em eleição suplementar marcada para o proximo dia (07) de novembro. Agora a chapa esta totalmente deferida. Siga as nossas Redes Sociais: Facebook => Instagram <=> SoundCloud <=> Youtube <=>  Twitter <=> Aplicativo

Cassado: Justiça Eleitoral cassa mandatos da prefeita e vice de Pedro Velho no RN

A prefeita do município potiguar de Pedro Velho, Dejerlane Macedo(PSDB), e o vice-prefeito, Inácio Rafael da Costa(PSDB), tiveram seus registros de candidaturas cassados pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte por danos ao erário e abuso de poder. A decisão foi expedida nesta quinta-feira (21), pela juíza Daniela Cosmo. A ação foi movida pelo

Mato Grande: Prefeitura de Baixa Verde recebe mais 7,328 mi de precatórios do Fundef e Fundeb

No dia 14 de setembro 2021, entrou nos cofres do município de João Câmara através de depósito judicial a quantia de (R$ 7.328.816,98). Os recursos são oriundos de uma ação movida pelos os estados e municípios contra a União. O valor total da ação dos precatórios do antigo Fundef e Fundeb para o município foi

Política: Prefeito da cidade de Porto do Mangue na Costa Branca do RN, é afastado novamente

O prefeito de Porto de Mangue, Sael Melo (MDB), foi afastado do cargo mais uma vez e a defesa do Chefe do Executivo afirma que irá recorrer à Justiça.  A defesa do prefeito Sael afirma que foi surpreendida com a medida cautelar, visto sequer haver denúncia pelo cometimento de crime imputado ao gestor. Também pelo

Economia: SINDIPETRO-RN entra com ação contra privatização da Refinaria Clara Camarão em Guamaré e Polo Potiguar

Para conter o avanço da venda de ativos da Petrobras no RN e evitar danos econômicos, sociais e ambientais irrevogáveis para o Estado, a Diretoria do SINDIPETRO-RN, por meio do escritório Advocacia Garcez, entrou com uma Ação Popular na terça-feira(18) contra a privatização ilegal da Refinaria Clara Camarão e do Polo Potiguar. O jurídico explica

Eleição OAB/RN: Adv Aldo Medeiros e Lidiana registram chapa “OAB no rumo certo”

O presidente da OAB, Aldo Medeiros, candidato a reeleição, e Lidiana Dias, candidata a vice, registraram a chapa “OAB no Rumo Certo” nesta terça-feira. Com um alto índice de aprovação na gestão, Aldo Medeiros conclamou os advogados a se engajarem no propósito da Ordem continuar avançando. Ele lembrou das grandes dificuldades enfrentadas pela atual gestão,

Policia: Ação conjunta da Polícia Civil e MPRN prende suspeitos de exigir R$ 50 mil de uma mulher

Uma ação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) prendeu nesta terça-feira (19) três homens suspeitos da prática do crime de concussão em Natal. A ação foi realizada no bairro San Vale, zona sul da capital potiguar. Os suspeitos, encapuzados, chegaram a restringir sua liberdade e exigiram a

Condenação: Homem que comercializava medicamento para fim abortivo tem pena definida

A 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal definiu a condenação de um homem, em pouco mais de sete anos de reclusão, pela prática da comercialização de um medicamento com fins abortivos, no período compreendido entre julho de 2010 e dezembro de 2012. Segundo a peça acusatória, o denunciado realizava os anúncios por meio da