Guamare News

Ministério Publico Archive

Recomendação: MPRN recomenda que municípios sigam decreto do governo do RN e fechem bares e restaurantes a partir das 22 horas

Todos os municípios do Rio Grande do Norte devem cumprir os termos do decreto mais recente publicado pelo Governo do Estado que dispõe sobre medidas temporárias para a prevenção ao contágio pelo coronavírus (Covid-19), segundo recomendaram os Ministérios Públicos Estadual (MPRN), Federal (MPF) e do Trabalho (MPT) em uma atuação conjunta. As três instituições orientaram

Justiça: Juíza Ticiana Nobre será a nova diretora da Escola Judiciária Eleitoral do RN

A juíza Ticiana Maria Delgado Nobre, membro suplente da Corte eleitoral, será a diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Norte (EJERN) para o biênio 2021-2023. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), Desembargador Gilson Barbosa, fez a indicação na sessão plenária desta terça (23), tendo a aprovação

Politica: Mesa Diretora da Câmara defende cassação Daniel Silveira

A representação feita pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ao Conselho de Ética contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) pede como penalidade única a cassação do mandato, sem previsão de suspendê-lo por um algum prazo, conforme foi cogitado em articulações políticas na Casa para tentar estancar a crise com o Supremo Tribunal Federal (STF).

Solta Belo: Desembargador aceita pedido de habeas corpus e manda soltar Belo

O Desembargador Milton Fernandes de Souza aceitou o pedido de habeas corpus da defesa do cantor Belo e mandou expedir alvará de soltura no início da madrugada desta quinta-feira (18). A decisão saiu por volta de 1h20. O cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo, foi preso pela Delegacia de Combate às Drogas (DCOD), da Polícia

Politica: STF e Câmara julgam prisão do Deputado Daniel Silveira nesta quarta

Os plenários do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Câmara dos Deputados decidem, nesta quarta-feira (17), se manterão a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) por conta de um vídeo em que o parlamentar criticou membros da Suprema Corte. O presidente da Câmara, Arthur Lira

Politica: Ministro do TSE acata pedido de liminar e mantém Beto Rosado na Câmara dos Deputado

O ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu mandado de segurança em favor do deputado federal Beto Rosado (Progressistas/RN) e suspendeu os efeitos do acórdão proferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), que transferiu o mandato para Fernando Mineiro (PT). Com a decisão, Beto continua deputado federal. Na decisão, o ministro considerou a

Recomendação: MPRN recomenda suspensão de carnaval em Touros, São Miguel do Gostoso e Rio do Fogo

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que não haja festejos de carnaval nos municípios de Touros, São Miguel do Gostoso e Rio do Fogo. O objetivo é reduzir aglomerações em virtude da pandemia da Covid-19. Com essas cidades, já são sete as que não deve haver festejos carnavalescos após recomendação do

Corrupção: Parceria entre MPF e TCE/RN reforça combate à corrupção e outros ilícitos

O Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) ampliaram o compartilhamento de dados entre os órgãos para reforçar o combate à corrupção e outros ilícitos. Com o novo acordo de cooperação técnica, além de dados fiscais, também serão repassadas informações das folhas de pagamento do estado

Sistema Confúcio: Apenas onze Câmaras não informaram seus portais de Transparência ao MPRN

Desde sua última atualização, o Sistema Confúcio, plataforma de monitoramento e avaliação dos portais da transparência desenvolvido pelo Laboratório de Ciência de Dados do Ministério Público do Rio Grande do Norte já monitora os portais da transparência das Câmaras de Vereadores dos municípios potiguares. Entretanto, 11 das 167 casas legislativas ainda não dispõem de portais

Justiça: TJRN nega pedido de Rogério Marinho para trancar investigação em que ele é acusado de peculato e enriquecimento político

O Blog do Dina destaca que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) julgou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Rogério Marinho, atual ministro do Desenvolvimento Regional, para trancar a investigação em que ele é acusado de enriquecimento político e peculato. O julgamento ocorreu nesta quinta-feira (4) na Segunda Câmara Criminal do

Estado: Tribunal de Contas vai fiscalizar planos municipais de vacinação contra a Covid-19 no RN

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) incluiu no Plano de Fiscalização Anual (PFA 2020-2021) o Levantamento dos Planos Municipais de Vacinação Contra a Covid-19. A atuação, de caráter concomitante, foi aprovada na sessão do Pleno desta quinta-feira (04/02), após proposição do presidente, conselheiro Paulo Roberto Alves. O levantamento tem o objetivo de conhecer a

Eventos: MPRN recomenda não realização de festas privadas ou públicas de Carnaval em quatro Municípios

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou medidas às Prefeituras e às Secretarias de Saúde de Caicó, Serra Negra do Norte, São Fernando e Timbaúba dos Batistas para garantir a não realização de shows e eventos durante o Carnaval. O objetivo é reduzir aglomerações em virtude da pandemia da Covid-19. Os documentos

Aglomeração: MPF quer identificar responsáveis por festa nos Parrachos de Pirangi

O Ministério Público Federal (MPF) investiga a realização de festa com centenas de pessoas em embarcações nos recifes marinhos da Ponta do Pirangi, nos municípios de Parnamirim e Nísia Floresta, litoral sul do Rio Grande do Norte, na última quinta-feira (28). O evento clandestino desrespeitou normas ambientais e sanitárias de prevenção à covid-19. O MPF

Suplementar: TSE já definiu as datas para a realização de eleições suplementares em 2021

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu as datas para a realização das eleições suplementares em 2021. Esses pleitos acontecerão para suprir os cargos de prefeitos e vice-prefeitos municipais que ficarem vagos em decorrência do indeferimento definitivo, pela Justiça Eleitoral, do registro dos candidatos mais votados nas Eleições Municipais de 2020. A Portaria TSE nº 875/2020 estabeleceu 10

Economia: Vereadora Camila Araújo aciona Ministério Público pedindo fiscalização contra aumento abusivo nos combustíveis

A vereadora Camila Araújo (PSD) protocolou ofício na Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor solicitando fiscalização por parte do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte para averiguar possível aumento abusivo no preço dos combustíveis nos postos da capital. Na semana passada a Petrobras anunciou um novo reajuste na gasolina, de 7,6%,

Aumento de Salario: Segunda Câmara julga irregular reajuste de agentes políticos em municípios potiguares

Na primeira sessão do ano, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado determinou medida cautelar no sentido de impedir reajuste na remuneração de agentes políticos nos municípios de Doutor Severiano e Coronel João Pessoa. Os processos foram relatados nesta terça-feira (26/01) pelos conselheiros substitutos Antônio Ed de Souza Santana e Ana Paula de Oliveira.

Economia: Preço da gasolina cai em JAMPA após operação que autuou 62 postos

O menor preço da gasolina praticado em João Pessoa caiu de R$ 4,64 para R$ 4,55, de acordo com pesquisa divulgada pelo Procon nesta quinta-feira (28). O maior preço registrou queda de 20 centavos, saindo de R$ 5,09 para R$ 4,89. Os números comparam dados levantados nos dias 20 e 27 de janeiro. Veja a íntegra

Imunização: MPF vai apurar perda operacional de vacinas

O Ministério Público Federal (MPF) abrirá procedimento para apurar os detalhes sobre a possível perda operacional de 5% das doses da vacina Coronavac que foram enviadas pelo Ministério da Saúde para o Rio Grande do Norte. A abertura do procedimento foi determinada pelo coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção (NCC), procurador da República Kleber

Politica: TRE fará hoje recontagem de votos que vai alterar bancada federal do RN

A bancada federal do Rio Grande do Norte deverá sofrer uma mudança nesta quarta-feira (27). O acórdão da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), que indeferiu o registro da candidatura de Kericlis Alves Ribeiro a deputado federal em 2018 foi publicado na noite desta terça-feira (26), no “Diário da Justiça Eletrônico”. Com isso, o TRE-RN

MPRN: Averiguação sobre nepotismo na Guarda Municipal de Guamaré é arquivada

A 2ª Promotoria de Justiça da comarca sediada na cidade de Macau deu ciência, por intermédio de aviso publicado na edição deste sábado (23) do Diário Oficial do Estado da decisão de promover o arquivamento do Inquérito Civil nº 04.23.2362.0000022/2016-32, instaurado com o escopo de investigar denúncia de nepotismo na Guarda Municipal de Guamaré. No