Guamare News

Ministério Publico Archive

Politica: Silveira diz que já tirou tornozeleira: “Fui indultado pela graça. Judiciário não faz mais nada, só declara a extinção”

O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) voltou a desafiar as decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante motociata em apoio ao governo federal, no Rio de Janeiro, o parlamentar afirmou que retirou a tornozeleira eletrônica após a graça concedida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). O magistrado, no entanto, não liberou Silveira

Operação Heron: Policiais acusados de envolvimento com milícia são alvo de ação no Rio

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Civil fazem hoje (20) uma operação contra suspeitos de envolvimento com milícia que atua em comunidades da zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. Os mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão foram expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca

Justiça: STF confirma multa para motorista que recusa bafômetro

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) manter a validade da aplicação de multa para os motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro. A Corte também validou a proibição da venda de bebidas alcoólicas às margens de rodovias federais. A Corte julgou um recurso do Detran do Rio Grande do

Agenda: MPRN lança campanha alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e para marcar a data o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou uma campanha de conscientização para a sociedade. Entitulada “Violência sexual contra crianças e adolescente – como identificar e a quem denunciar?”, a

Saúde: Ministério Público cobra da Sesap conserto de veículos para combate à dengue

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) recomendou na última sexta-feira (13) à Secretaria de Saúde Pública do RN (Sesap) o conserto da frota de carros fumacê. A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado desse sábado (14). Dos 15 carros fumacê da Sesap, 11 estão quebrados por falta de peça. A

Policia: Justiça ouve testemunhas, mas adia depoimento de acusado

A Justiça deu início nesta sexta-feira (13) à primeira audiência de instrução do caso Mariana Thomaz, estudante de medicina assassinada dentro de um apartamento no bairro Cabo Branco, em João Pessoa, no início de março. A audiência de hoje aconteceu de forma hibrida. Parte dos presentes estavam no Fórum e os demais participaram por videoconferência.

Juridico: Ministro André Mendonça derruba decisão do Confaz sobre ICMS do diesel

O Ministro André Mendonça concedeu, nesta sexta-feira (13), a liminar para suspender a eficácia das cláusulas quarta e quinta do convênio ICMS 16/2022, do Confaz e de seu anexo II. Assim, não se admitirá mais 27 alíquotas diferentes de ICMS, o que representa uma uniformidade e redução do valor do combustível e menor flutuação dos

Juridico: Em solenidade prestigiada, diretorias da OAB/RN e CAARN tomam posse

Com a participação da advocacia, autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes de Organizações da Sociedade Civil, a diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) eleita para o triênio (2022-2024) foi empossada de forma solene no auditório do Holiday Inn, nesta quinta-feira (12). Na mesma solenidade,

Guamaré: Governo Municipal reafirma apoio à APAC Macau

O prefeito Arthur Teixeira recebeu na manhã desta quarta-feira (11), a visita da Desembargadora Maria Zeneide Bezerra para tratar sobre a Associação de Proteção e Assistência aos Apenados (APAC) que realiza um trabalho de ressocialização de apenados com repeito ao indivíduo e reintegração à sociedade. A iniciativa partiu do Tribunal do Justiça do Rio Grande

Politica: Ministério Público abre novo Inquérito Civil contra prefeito de Janduís, Salomão Gurgel

Mais um Inquérito Civil Público, foi aberto pela Promotora de Justiça Patrícia Antunes Martins da Comarca de Campo Grande (RN), contra o Prefeito de Janduís (RN), Salomão Gurgel, com o objetivo de investigar a contratação de vários profissionais de forma direta, sem a realização de processo seletivo simplificado pelo Município.  A representante do Ministério Público

Policia: Delegada que teve R$ 1,8 milhão apreendidos em casa tem prisão preventiva decretada no RJ

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decretou na tarde de hoje a prisão preventiva (por período indeterminado) da delegada licenciada da Polícia Civil Adriana Belém. Mais cedo, ela foi alvo de mandado de busca e teve apreendido em sua casa, em um condomínio de luxo na Barra da Tijuca, cerca de R$ 1,8

Politica: Bolsonarista apresenta PEC que determina eleição para ministros do STF

Em meio à escalada da tensão entre Jair Bolsonaro e o Supremo, o deputado federal bolsonarista Luiz Lima, do PL, apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC) para mudar a forma como ministros do STF são escolhidos. O texto de Lima prevê que os 11 magistrados da Corte passem a ser eleitos por voto popular,

Eleições: Hoje é o último dia para regularizar o título de eleitor e votar em 2022

O prazo determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para regularização do título de eleitor para votar neste ano se encerra nesta quarta-feira (04). Todos aqueles que precisam ou desejam emitir, revisar ou transferir o domicílio eleitoral do documento devem realizar o procedimento ainda hoje. As demandas podem ser feitas gratuitamente pelo site do TSE ou

C’est fini: Eleitores formam filas desde a madrugada no TRE-RN para regularizar situação eleitoral

A sede das zonas eleitorais de Natal registra filas desde a madrugada desta quarta-feira (4) – último dia do prazo da Justiça Eleitoral para a população tirar título, regularizar a situação eleitoral e atualizar dados cadastrais antes das Eleições de 2022. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte anunciou que vai prorrogar o

Juridico: Juiz Fernando Jales é reconduzido como juiz titular do TRE-RN

O juiz Fernando Jales foi reconduzido pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), para ocupar o cargo de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), classe jurista, para o biênio 2022-2024. A nomeação foi publicada na edição de sexta-feira, 29, do Diário Oficial da União. Vale destacar que Fernando Jales ocupou a vaga de Juiz

Juridico: Justiça decide futuro de pensões alimentícias para animais

Em um cenário no qual os bichinhos de estimação têm se tornado cada vez mais parte das famílias brasileiras, decidir quem ficará com o pet após a separação tem sido uma tarefa árdua. As varas de 1ª instância recebem dezenas de processos para definir a guarda dos animais. Chegam ainda às mãos dos juízes processos

Justiça STF: Moraes prorroga por mais 60 dias inquérito contra Daniel Silveira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou. nesta segunda-feira,  por mais 60 dias o inquérito aberto para apurar se o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) cometeu o crime de desobediência por ter violado o monitoramento da tornozeleira eletrônica.  De acordo com o ministro, um relatório da Polícia Federal demonstrou que houve

Titulo de Eleitor: TRE-RN amplia horário de atendimento ao eleitor nesta terça (3) e quarta-feira (4)

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) anunciou a ampliação do horário de atendimento dos Cartórios Eleitorais, boxes de atendimento ao eleitor e postos de atendimento de todo estado nesta terça (3) e quarta-feira (4), últimos dias para emitir ou regularizar o título de eleitor. Nesta terça-feira, o horário de funcionamento em

Policia: Após flagrantes de advogados levando bilhetes de criminosos para detentos, SEAP altera regras

Após flagrantes de advogados levando bilhetes de criminosos para dentro de presídios, a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte decidiu endurecer os procedimentos para entrada desses profissionais nas unidades prisionais do estado. De acordo com a pasta, a partir de agora os advogados deverão passar pelo bodyscan (aparelho de raios-x semelhante aos

Juridico: Juiz manda penhorar bens e determina quebra de sigilo fiscal do ex-deputado por dívida de campanha

O ex-deputado federal Antônio Jácome (PMN), que pretende disputar uma nova eleição para a Câmara Federal, está enfrentando um grave problema, que vai além da busca de votos para as urnas da eleição de 2 de outubro deste ano. De acordo com informações, o juiz Ricardo Augusto de Medeiros Moura, 24ª Vara Cível da Comarca