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Ministério Publico Archive

Justiça: Desembargador indefere pedido do município de Monte das Gameleiras e Pousada Pedra Grande pode seguir funcionando

O imbróglio envolvendo a localização da Pousada Pedra Grande ganhou mais um capítulo na manhã deste domingo (09). Como o município de Serra de São Bento alegou que o empreendimento turístico não está localizado na cidade e estaria em Monte das Gameleiras, este município tentou impor o cumprimento do decreto em vigor na cidade até

Politica/Justiça: Temer e ex-deputados incluindo Henrique Alves são absolvidos pela Justiça do DF

O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, absolveu o ex-presidente da República Michel Temer (MDB), seus ex-ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco, e os ex-deputados Eduardo Cunha, Henrique Eduardo Alves, Geddel Vieira Lima e Rodrigo da Rocha Loures na acusação do “Quadrilhão do MDB”, movida pelo ex-procurador-geral da República

Decisão: Justiça manda Prefeitura de Natal retirar remédio sem eficácia do protocolo de atendimento a pacientes com Covid-19

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que a Prefeitura de Natal retire a Ivermectina do protocolo de tratamento de pacientes da Covid-19 na capital potiguar. A decisão é do juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública, em ação movida pelo senador Jean Paul, líder da minoria no Senado.

Justiça: Esposo da prefeita de Paraú é preso na operação “Sujeito Oculto” do MPRN

O ex-prefeito Antônio Vicente Eufrásio Peixoto, esposo da prefeita de Paraú, Maria Olimpía Ferreira Nunes Eufrasio, foi preso preventivamente minutos atrás, na operação “Sujeito Oculto” do Ministério Público do Rio Grande do Norte, que investiga desvio de dinheiro público.Antônio Vicente é empresário do ramo da construção civil e pesa contra o mesmo, a acusação de

Justiça: TJRN define lista tríplice para a vaga de membro do TRE/RN; Adriana Magalhães foi a mais votada

Em sessão do Pleno do TJRN, desta quarta-feira (5), os desembargadores elegeram a lista tríplice para membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), classe jurista. Em 1º lugar ficou a advogada Adriana Magalhães Faustino Ferreira, em 2º o advogado Daniel Cabral Mariz Maia e em 3º o advogado Felipe Maciel Pinheiro Barros. Durante a definição,

Estado: Promotora Elaine Cardoso é nomeada Procuradora Geral de Justiça e será a primeira mulher a liderar o MPRN

Nesta quarta-feira (05), a governadora do Estado, Fátima Bezerra, acatou a indicação de procuradores e promotores de Justiça do RN e nomeou Elaine Cardoso para o cargo de Procuradora Geral de Justiça. O mandato à frente da instituição é de dois anos. A cerimônia de posse está marcada para o próximo dia 18 de junho.

Costa Branca: Promotoria de Justiça da comarca de Macau, arquiva inquérito com supostos servidores fantasmas de gestão municipal

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macau/RN, nos termos do art. 44, §2º da Resolução nº 012/2018-CPJ, torna pública, para os devidos fins, a Promoção de Arquivamento do Inquérito Civil nº 04.23.2362.0000002/2016-92, instaurado com o escopo de apurar suposto caso de funcionários fantasmas no âmbito da Prefeitura Municipal de Galinhos. Aos interessados, fica

Operação Sujeito Oculto: Operação do MPRN apura suposto esquema de desvio de dinheiro em Paraú

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (5) a operação Sujeito Oculto. O objetivo é apurar um suposto esquema de desvio de dinheiro público no âmbito da Prefeitura de Paraú. A operação investiga os delitos de estelionato contra a administração pública, peculato, contratação direta indevida, associação criminosa, desobediência à decisão

Educação: STF anula decisão que determinava volta das aulas presenciais no RN

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes anulou na tarde desta quinta-feira (29) a decisão da Justiça do Rio Grande do Norte que determinava o retorno imediato das aulas presenciais no estado. A decisão em questão era do juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal,

Condenação: MPF obtém condenação de salineira por prejuízos a rodovias devido a trânsito de caminhões com excesso de carga

O Ministério Público Federal (MPF) obteve no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a condenação da empresa Refinasouto Sal Ltda. ME, que entre os anos de 2010 e 2012 foi autuada 11 vezes em rodovias federais por excesso de peso em seus caminhões, chegando em um dos casos a extrapolar em mais de 34% o limite

Regulamentação: Governo Federal prorroga prazo para realização de exame toxicológico periódico

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou os prazos para a realização do exame toxicológico periódico para o condutor habilitado nas categorias C, D e E. Publicadas na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União (DOU), as novas datas foram decididas por conta da pandemia de covid-19, com amplo debate dentro do Fórum Permanente

CPI Covid: TRF1 derruba liminar que barrou Renan Calheiros em relatoria de CPI

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou hoje (27) a liminar concedida pela primeira instância da Justiça Federal, na noite de ontem (26), para barrar a indicação do senador Renan Calheiros (MDB-AL) como relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. A sessão de instalação da CPI ocorre desde a manhã desta

Pecado Capital: MPF pede condenação do ex-deputado Gilson Moura por desvio de recursos

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer favorável à condenação do ex-deputado estadual Francisco Gilson de Moura, por improbidade administrativa, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Acusado de desviar recursos públicos do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN), ele foi absolvido pela 4ª Vara da Justiça Federal no

Operação Fura Fila: Alvo de busca e apreensão, deputado Souza Neto diz estar “com a consciência tranquila”

Através das redes sociais, o deputado estadual Souza Neto (PSB) comentou em vídeo o mandado de busca e apreensão efetuado em sua residência, na manhã desta terça-feira(20). O parlamentar afirma estar “com a consciência tranquila” e acrescentou desconhecer o motivo pelo qual fora implicado na Operação Fura-Fila, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do

Política: Ascensão e queda de vereador da cidade Espacial do Brasil “Parnamirim”

Foram poucos meses como representante do povo, mas o primeiro mandato do vereador Diogo Rodrigues, do PSD, parece que caminha para seu fim a passos largos, apontado pelo MP, como “criminoso” pela maneira conquistada nas urnas, vai deixando de ser um sonho de um jovem idealista, para se tornar alvo de uma operação contra um

MPRN: Operação do MPRN desmonta esquema de fura-fila do SUS; deputado é investigado, vereador é preso e secretários de Saúde são afastados

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (20) a operação Fura-fila. O objetivo é desmontar um suposto esquema de fraudes no sistema de marcação de consultas e exames do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado. Um deputado estadual é suspeito de envolvimento com o esquema. Um vereador de Parnamirim

Posse: Procuradora de Justiça Iadya Maio é empossada corregedora-geral do MPRN

A procuradora de Justiça Iadya Gama Maio tomou posse como nova corregedora-geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A sessão que a empossou no cargo foi realizada nesta segunda-feira (19), durante sessão virtual do Colégio de Procuradores do MPRN. Iadya Maio ficará à frente da Corregedoria-Geral do MPRN durante o biênio 2021/2023.

Operação Fura-fila: deputado estadual é investigado por envolvimento em esquema de fraudes

A operação Fura-fila, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), apura o envolvimento de um deputador estadual no suposto esquema de fraudes no sistema de marcação de consultas e exames do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado. O deputado Manoel Cunha Neto, conhecido por Souza, é investigado pela prática de peculato

MPRN: Veja imagens da operação Fura-fila deflagrada nesta terça pelo MPRN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (20) a operação Fura-fila. O objetivo é desmontar um suposto esquema de fraudes no sistema de marcação de consultas e exames do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado.      BG Siga as nossas Redes Sociais: Facebook => Instagram <=> SoundCloud <=> Youtube <=>  Twitter <=> Aplicativo Radio Web <=> Ouça a programa

Operação Fura-Fila: Vereador de Parnamirim e esposa são presos em Operação Fura-fila nesta terça

O vereador de Parnamirim, Diogo Rodrigues, foi preso de forma preventiva na manhã desta terça-feira (20) por conta da Operação Fura-fila. O vereador já havia sido alvo de denúncias relacionadas a marcação de exames. Além disso, sua esposa Monikelly Rodrigues teve prisão domiciliar decretada. Operação Fura-fila O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou