Guamare News

Ministério Publico Archive

Eleições 2020: MP Eleitoral investiga possível candidatura feminina fictícia em cidade do interior do RN

A Procuradoria Regional Eleitoral no RN solicitou apuração de possível candidatura fictícia de Lucilene da Silva Costa, ao cargo de vereadora no município de Serrinha, região Agreste potiguar. O objetivo seria fraudar a cota de gênero prevista na legislação, que determina o mínimo de 30% de candidaturas femininas por partido. O caso será investigado pela Promotoria

Aulas presenciais: Governo do Estado define retorno das aulas

A governadora Fátima Bezerra assinou, nesta segunda-feira (23), ao lado do vice-governador Antenor Roberto, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público e Defensoria Pública do Estado que prevê o retorno das aulas para dia 1º de fevereiro de 2021 e disciplina as medidas relativas à Covid-19, que serão tomadas pela rede

Politica: Tribunal de Contas publica cartilha com orientações para transição de mandato nos municípios

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) publicou uma cartilha com orientações aos gestores acerca do processo de transição de mandato. No dia 15 de novembro, os potiguares elegeram os prefeitos e vereadores para exercício com início em 2021 e, no caso do Executivo Municipal, é necessário encerrar os mandatos que chegam ao fim e otimizar

Eleições 2020: TSE encontra R$ 60 milhões em irregularidades nas contas de candidatos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encontrou indícios irregularidades no valor de R$ 60 milhões nas prestações de contas de candidatos às eleições municipais deste ano. A informação faz parte de uma investigação realizada pelo núcleo de inteligência da Justiça Eleitoral. A maior parte das irregularidades envolve doações feitas por pessoas que não têm emprego formal.

Anulanação: TSE alerta sobre mensagens falsas de anulação das eleições

O site da Agência Brasil destaca que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta sexta (20) que circulam nas redes sociais mensagens falsas sobre a anulação das eleições em alguns municípios por suspeita de fraude na urna eletrônica ou assuntos inerentes a realidade de candidatos em algumas cidades. Segundo o TSE, desde a implantação da

Eleições 2020: Eleições em Macapá será entre os dias 6 e 20 de dezembro

Agatha Gonzaga/Brasil 61 – O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (19), por unanimidade, marcar a eleição municipal em Macapá para os dias 6 de dezembro, primeiro turno, e 20 de dezembro, segundo turno, se houver. A cidade é a única do Brasil que ainda não foi às urnas para escolher o

Denúncia: Whatsapp bane contas depois de denúncias do TSE

Mais de mil contas foram banidas do Whatsapp por conta de disparos de mensagens em massa no aplicativo. As denuncias foram realizadas por meio de uma plataforma conjunta entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o WhatsApp. A extinção dessas contas foi feita depois do primeiro turno das eleições municipais de 2020, e anunciado na

Eleições 2020: Centralização de votos no TSE não fragiliza segurança da votação, dizem especialistas

Após a lentidão ocorrida na totalização dos votos das eleições municipais do último domingo (15), e sob a suspeita de pelo menos dois ataques hackers, a discussão sobre a segurança da centralização do sistema de contagem de votos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltou a ser assunto entre autoridades e órgãos de estado. Até as

Eleitoral: MP Eleitoral é favorável a indeferimento de registro dos candidatos a prefeito mais votados em Guamaré e Lagoa Salgada

O Ministério Público Eleitoral requereu o indeferimento do registro das candidaturas dos concorrentes mais votados às prefeituras de Guamaré, Hélio Willamy Miranda da Fonseca (Hélio de Mundinho), e Lagoa Salgada, Osivan Sávio Nascimento Queiroz. Ambas desrespeitaram a legislação eleitoral. Enquanto Osivan Queiroz estaria indo para o terceiro mandato sucessivo, no caso de Hélio de Mundinho

Justiça: 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macau/RN comunica a suspensão do atendimento devido inspeção interna, que ocorrerá de 23 a 27/11/2020

A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macau/RN, nos termos do art. 8º, caput, do Edital nº 004/2020-PGJ/RN, publicado no DOE/RN de 07/11/2020, torna pública a suspensão do atendimento da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macau durante o período de inspeção interna, que ocorrerá de 23 a 27/11/2020, período no qual “não

Justificativa: Não votou? Saiba como justificar a ausência nas urnas nas Eleições 2020

Jalila Arabi/Brasil 61 – Quem não votou nesse domingo (15) pode justificar a ausência em até 60 dias após cada turno da eleição, caso o município tenha segundo turno. Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a justificativa pode ser feita preferencialmente pelo aplicativo no celular e-Título e excepcionalmente pelo formulário de Requerimento de Justificativa

Eleições 2020: TSE descarta ataque hacker e admite atraso na contagem de votos

Após quatro horas de encerradas as votações e nenhum resultado totalmente definido, o Tribunal Superior Eleitoral emitiu nota admitindo um atraso na contagem de votos por problemas técnicos, mas afastou a possibilidade de um ataque hacker. Em coletiva de imprensa o ministro Luiz Roberto Barroso informou que o problema aconteceu em um dos núcleos de

Eleições 2020: Justificativas de ausência de voto poderão ser feitas pelo aplicativo e-Título

O eleitor que não comparecer a sua zona eleitoral no dia da eleição será obrigado a justificar a ausência, sob pena de ter suspensos diversos de seus direitos civis caso não regularize sua situação na Justiça Eleitoral. Uma das justificativas aceitas para não ter ido votar é se o eleitor comprovar que estava fora dos

Costa Branca: Tropas Federais chegam a cidade de Macau para garantir segurança das eleições 2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta sexta-feira (13) a solicitação do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN) e vai enviar tropas federais para mais sete municípios do Rio Grande do Norte como forma de garantir a segurança nas eleições 2020, que acontecem no próximo domingo. A decisão foi determinada pelo ministro Luís Roberto Barroso

Politica: Como é calculado o quociente eleitoral para eleger vereadores

No sistema eleitoral brasileiro, o quociente eleitoral é uma regra usada para definir quais candidatos serão eleitos em uma disputa por cargos proporcionais (vereadores, deputados estaduais e distritais e federais). Resumidamente, o quociente é o número de votos que um partido precisa ter para conquistar uma vaga de vereador ou deputado. Imagine que na sua

Guamaré: Confira os locais das Urnas no município de Guamaré, para o pleito deste domingo (15)

O Cartório Eleitoral da 30ª Zona Eleitoral, que compreende os municípios de Macau e Guamaré, informa os locais onde funcionaram as urnas que receberam os votos do pleito municipal deste domingo (15), onde os Guamareenses elegeram agora 11 representantes para o Poder Legislativo e o novo chefe do Poder Executivo para o quadriênio 2021/2024. Confira

Recomendações TSE: Confira as medidas que devem ser respeitadas por causa da “Covid-19” no protocolo para dia de votação elaborado pelo TSE

No dia 15 de novembro, eleitores brasileiros vão retornar às urnas em novembro para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores e devem tomar os cuidados necessários para evitar a contaminação pela covid-19. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elaborou uma série de medidas que devem ser respeitadas nos dias do pleito para garantir a segurança em meio

Eleições 2020: Seções de Natal, Mossoró e mais 4 municípios terão urnas eletrônicas auditadas

A comissão de Auditoria do Funcionamento das Urnas Eletrônicas realizou, na manhã deste sábado (14), o sorteio de seis urnas que serão auditadas nas Eleições Municipais deste domingo (15). Foram sorteadas urnas de seções dos municípios de Natal, São José de Mipibu, Lajes Pintadas, Mossoró, São Bento do Norte e Santana do Matos. O evento

Deferido: Candidatura do prefeito de Vera Cruz (RN) é acatado pelo TRE, e defere pedido de registro

O prefeito Marcos Antônio Cabral da cidade de Vera Cruz região agreste do Rio Grande do Norte, que é candidato a reeleição em (15) de novembro, teve o seu recurso acatado pelo Tribunal Regional Eleitoral, que deferiu o seu registro de candidatura, contrariando a decisão de primeira instância. Siga as nossas Redes Sociais: Facebbok => Instagram <=> SoundCloud <=> Youtube <=>  Twitter <=> Aplicativo Radio Web <=> Participe de nossos grupos no

TSE: Urna deverá mostrar nome de candidato com registro pendente

A poucos dias do primeiro turno das eleições municipais, no próximo domingo (15), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (12), por 4 a 3, permitir a participação sub judice no pleito de um candidato cujo nome havia sido retirado da urna eletrônica pela Justiça Eleitoral local. A candidatura recebe o status de sub judice quando seu registro ainda é alvo