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Juiz Archive

Vale do Assu: Justiça suspende ato da CM de Ipanguaçu e devolve mandato dos 7 Edis

Depois de cassados sumariamente do cargo de vereador pela minoria governista, sem que fosse obedecido o devido processo legal e assegurada a ampla defesa, a juíza de plantão Dra. Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas, concedeu liminar para determinar a suspensão imediata dos efeitos do ato impugnado que redundou com a cassação do cargo de vereador

Manual Prático das Eleições é lançado em evento concorrido

Em um evento concorrido, o Programa Brasileiro de Educação Cidadã – PROBEC, criado pelo Juiz Jarbas Bezerra e a advogada Lígia Limeira, lançou nessa quinta-feira (14), na Livraria Saraiva do shopping Midway, em Natal, a sétima edição do Manuel Prático das Eleições. O lançamento foi prestigiado pela imprensa, juízes, políticos, advogados, autoridades de vários segmentos, além

Galinhos: CEI que investiga a chefe do poder Executivo da cidade Ilha tem prosseguimento de acordo com a justiça

O juiz Ricardo Augusto de Medeiros Moura, da comarca de São Bento do Norte, negou pedido de liminar requerido pela prefeita de Galinhos Josineide Cunha de Medeiros (processo número- 0100219-47.2016.8.20.0157). Na condição de investigada pela Comissão Especial de Inquérito (CEI) na Câmara Municipal da cidade, a gestora tentava suspender o tramite processual da CEI e

Brasilia: Procurador-geral pede ao Supremo autorização para investigar Dilma, Lula e Cardozo

Em um procedimento que tramita de forma sigilosa, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para iniciar uma investigação contra a  presidenta Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. O pedido é baseado na delação premiada feita pelo senador

Justiça derruba bloqueio do WhatsApp e aplicativo deve voltar

O WhatsApp conseguiu derrubar o bloqueio do aplicativo, determinado pela Justiça da cidade sergipana de Lagartos. A decisão saiu no início da tarde, depois de a empresa pedir a reconsideração da decisão desta madrugada do Tribunal de Justiça do Sergipe, que havia mantido o bloqueio do serviço. A decisão favorável é do relator no tribunal,

WhatsApp: Desembargador nega recurso do WhatsApp e mantém bloqueio de 72h

O desembargador Cezário Siqueira Neto negou a liminar do mandado de segurança impetrado pelo WhatsApp Inc. A decisão do recurso foi publicada 0h30 desta terça-feira (3) durante o Plantão do Judiciário do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e confirmada pela assessoria de comunicação do órgão nesta manhã. Assim sendo, fica mantido o bloqueio do

Galinhos: Sessão da Câmara Municipal lota para acompanhar os trabalhos da CPI contra a Prefeita Josineide

Segundo informações do blogueiro Eurípedes Dias que presenciou a sessão, onde recebeu grande numero de munícipes que foram acompanhar os trabalhos de CPI instalada para apurar denuncia de popular que entregou a comissão da Câmara, copias de cheques sem a previsão de fundos da atual administração publica municipal.   Segundo informações do Blogueiro Eurípedes Dias, a sessão foi muito tumultuada,

Galinhos: CEI irá investigar denúncia contra a prefeita da Cidade Ilha

Foto reprodução – Câmara Municipal de Galinhos/RN Na tarde desta sexta-feira (26), os vereadores componentes da Comissão Especial de Investigação: Alexandre Wendel de Lima Ribeiro(PMDB),  Márcio André da Silva Vale(PSB) e Vanuelbe Lima da rocha (PTB), se reuniram para definir a posição de cada um na comissão criada para apurar denuncia promovida pela eleitoral Andreia Maria Chaves Pimentel,