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Governo Federal Archive

Juridico: Ataques que buscam desestabilizar ‘tabuleiro democrático’ ofendem a Constituição, diz Fachin

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (8) que os ataques às instituições eleitorais para a “desestabilização do tabuleiro democrático” ofendem a Constituição. A fala foi dirigida a um grupo de advogados bolsonaristas que pediram o encontro com o ministro para tratar do processo eleitoral. O presidente Jair Bolsonaro tem feito ataques à

Economia: Petrobras anuncia redução de R$ 0,15 no preço da gasolina

A Petrobras anunciou, nesta quinta-feira (28/7), que irá reduzir em 3,88% o preço da gasolina vendida às distribuidoras. O valor médio do litro do combustível passará de R$ 3,86 para R$ 3,71 – uma diminuição de R$ 0,15. Após uma série de altas, esta é a segunda redução sobre o valor médio da gasolina anunciada

Comemoração: Banco Central lança moedas comemorativas aos 200 anos da independência

No próximo 7 de setembro, o Brasil comemora 200 anos de independência. E para lembrar a data, o Banco Central lançou nesta terça-feira duas moedas comemorativas do bicentenário. As moedas comemorativas são destinadas a colecionadores e têm o valor de R$ 2 e R$ 5. A de R$ 5 é de prata e a de R$ 2 é de cuproníquel, parte

Identidade: Nova carteira de identidade começa a ser emitida hoje só com o número do CPF; RG deixará de existir

A nova carteira de identidade começa a ser emitida nesta terça-feira (26) somente com o número do CPF (Cadasro de Pessoas Físicas), como registro geral, único e válido para todo o país. O documento não terá mais o número do RG (Registro Geral), que deixará de existir. A CIN (Carteira de Identidade Nacional) será emitida

Mundo: Mercosul aprova redução de tarifas de importação em 10%

Em discurso aos líderes de Estado do Mercosul, nesta quinta-feira (21), o Presidente Jair Bolsonaro destacou que o Brasil tem atuado para que o bloco econômico tenha um importante papel no enfrentamento dos atuais “choques externos” e, por isso, defendeu a redução em 10% da Tarifa Externa Comum, aprovada pelos países-membros do bloco. De acordo com

Temporal: Três cidades do RN atingidas por desastres vão receber R$ 2 milhões para ações da defesa civil

Treze cidades brasileiras atingidas por desastres naturais vão receber mais de R$ 6,6 milhões para ações de defesa civil. As portarias com as liberações dos recursos foram publicadas na edição desta sexta-feira (15) do Diário Oficial da União (DOU). No Rio Grande do Norte, Parnamirim contará com mais de R$ 1,32 milhão para a compra

Economia: Aneel aprova redução média de 1,54% na tarifa de energia dos consumidores da Neoenergia Cosern

A diretoria da Aneel aprovou nesta terça-feira (12) uma redução média de 1,54% na tarifa de energia dos consumidores da Neoenergia Cosern. A redução será aplicada a partir desta quarta-feira (13) sobre as tarifas vigentes. A empresa atende cerca de 1,5 milhão de unidades consumidoras do Rio Grande do Norte. De acordo com a Aneel,

Politica: “Se não sou eu, esse Brasil já estava no buraco”, diz Bolsonaro

Em conversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, nesta quinta-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que a situação econômica do país vai bem, e citou medidas tomadas pelo governo às vésperas da eleição. “Os combustíveis estão caindo bastante. Ninguém me culpa agora, né? Cai combustível, cai inflação também. Não temos desabastecimento,

Politica: Candidato à reeleção, Jair Bolsonaro espera reviravolta no caso Adélio antes da eleição

Candidato à reeleição, Jair Bolsonaro espera uma reviravolta no caso Adélio Bispo nos próximos três meses, quando acontecerá a eleição. O presidente afirmou em reunião com aliados recentemente que está confiante na obtenção de provas, pela Polícia Federal, que ligariam o autor da facada a políticos de oposição. A PF já descartou a hipótese em

Politica: Caixa pagou obra em jardim na mansão de Pedro Guimarães em Brasília

A Caixa Econômica Federal custeou obras na mansão do ex-presidente do banco Pedro Guimarães. A informação foi divulgada pela Folha de S. Paulo nesta terça-feira (5). Segundo a Caixa, as obras foram realizadas em junho de 2020, após o aumento de restrições para a concessão do Auxílio Emergencial. As intervenções foram motivadas para aumentar a segurança de

Censo: IBGE começa convocação de aprovados para participar do Censo 2022

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística começou nesta segunda-feira (04) a convocação dos aprovado no processo seletivo de recenseador. A lista, que inclui cotas raciais e para pessoas com deficiência, está disponível no site do IBGE. Segundo o IBGE, a principal função do recenseador é realizar as entrevistas do Censo, com remuneração que se baseia na produção, podendo variar

Economia: Pelo menos 20 estados anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis

Pelo menos vinte estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis. Os governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda-feira (04). O Distrito Federal publicou no dia primeiro deste mês um decreto limitando em 18% a cobrança do ICMS. As alíquotas da gasolina e do etanol eram de 27%. Segundo o governo

Licença: Prorrogado o recadastramento do registro da Atividade Pesqueira

A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento prorrogou o prazo para que os pescadores profissionais possam realizar seu recadastramento no Registro Geral da Atividade Pesqueira. Com a mudança, o registro poderá ser feito até o dia 30 de setembro de 2023. O prazo anterior era 30 de setembro de 2022.

Economia: 6º Credito dos Royalties de 2022 foram liberados, confira os valores;

Agencia Nacional de Petróleo concluiu o credito do mês de Junho na nesta quinta-feira (30), o sexto crédito do ano referente à receita dos Royalties de 2022. No ranking na ANP teve várias modificações em sua ordem no ranking de valores, os cinco primeiros municípios produtores de Petróleo, em relação ao mês anterior, Alto do Rodrigues continuam

Cotidiano: Publicada lei que cria Sistema Eletrônico de Registros Públicos

O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (28), a Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que estabelece o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), moderniza e simplifica os procedimentos relativos a esses registros (atos e negócios jurídicos e de incorporações imobiliárias). O Serp unifica o sistema cartorial e permitirá registros e consultas pela

Censo: Justiça desobriga IBGE a perguntar sobre identidade de gênero

O presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, desembargador José Amilcar Machado, suspendeu uma liminar da justiça do Acre, que obrigava o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística a incluir perguntas sobre orientação sexual e identidade de gênero no Censo 2022, que começará em agosto. No início de junho, o Ministério Público Federal do Acre

Economia: Em um ano, 115 mil potiguares entram na faixa da extrema pobreza

Em um ano, entre abril de 2021 e abril de 2022, 115,9 mil pessoas, distribuídas em 80 mil famílias, ingressaram na faixa da extrema pobreza no Rio Grande do Norte, segundo aponta um levantamento do Cadastro Único, compilado pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas). O número representa um

Politica: ‘Objetivo da prisão de Milton Ribeiro é constranger o governo e igualá-lo ao de Lula’, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que o caso do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, acusado de denúncias de corrupção enquanto esteve à frente da pasta, é uma tentativa de constranger o governo atual. Ribeiro foi preso preventivamente na última quarta, acusado de corrupção, tráfico de influência e advocacia administrativa – segundo a Polícia Federal

Ecoonomia: Governo paga Auxílio Brasil a beneficiários com NIS final 7

A Caixa Econômica Federal paga hoje (27) a parcela de junho do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento,

Economia: Presidente sanciona com vetos lei que previa compensações de ICMS

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que prevê um teto limitando o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos, itens que, segundo o texto, são considerados essenciais “para fins de tributação”. O despacho presidencial apresentando