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Governo do RN Archive

Estado: Governadora do RN sanciona leis que fortalecem o Ministério Público do Estado

O governo do estado sancionou, nesta terça-feira (24), três leis importantes para o Ministério Público do Rio Grande do Norte. A assinatura dos documentos contou com a presença da Procuradora Geral de Justiça do Estado, Elaine Cardoso. As Leis serão publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) de quarta-feira (25). Trata-se da Lei Complementar nº

Politica: Tribunal de Contas responde consulta do Governo do RN sobre piso nacional do magistério

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) respondeu consulta formulada pelo Governo do Estado acerca da implantação do piso nacional do magistério. A Corte de Contas decidiu que a implantação do reajuste configura reajuste salarial. Além disso, ele pode ser aplicado mesmo que o ente público esteja acima dos limites de gastos com pessoal, por ser

Economia: Antes do casamento de Lula em SP, Governadora Fátima se reúne com presidente da FIESP

Como este TL antecipou ontem, a governadora Fátima Bezerra (PT) cumpriu agenda em São Paulo nesta quarta-feia (18). Antes do compromisso principal – o casamento de Lula & Janja – ela visitou o presidente da Fiesp, Josué Gomes da Silva, que também é investidor no Rio Grande do Norte com a Coteminas. Fátima anunciou o retorno do  “RN Investe” para

Pandemia: Decreto regulamenta benefício de R$ 500 para crianças e adolescentes que perderam pais para a Covid-19 no RN

Um decreto publicado nesta sexta-feira (13) no Rio Grande do Norte regulamenta o pagamento de benefício de R$ 500 para crianças e adolescentes que perderam os pais para a Covid-19, ao longo da pandemia. O programa RN Acolhe virou lei no estado em janeiro de 2022, mas as regras para cadastramento dos beneficiários ainda não

Economia: Governo do RN anuncia início de pagamento de maio neste sábado (14)

O Governo do Estado anunciou nesta sexta-feira que vai adiantar o pagamento do mês de maio neste sábado (14). Segundo o poder público, serão depositados na conta dos servidores mais de R$ 242 milhões na conta de 111 mil servidores ou mais de 80% do funcionalismo estadual. Os servidores restantes também receberão dentro do mês

Saúde: Dengue cresce 818% no RN e Natal reconhece epidemia

Natal vive uma epidemia de dengue, segundo a Secretaria Municipal de Saúde. O aumento nos registros de casos da doença, que já chegou a 1.649 notificações em 2022, é suficiente para se caracterizar uma epidemia. O avanço também atinge os demais municípios do Estado. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, os dados apurados até 9

Saúde: RN está há mais de 1 semana sem óbitos por Covid-19; Novos casos são 02

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta sexta-feira (22). São 502.618 casos totalizados. Na quinta-feira (21) eram contabilizados  502.605, ou seja, 13 novos casos em comparação com o dia anterior, destes, 02 confirmados nas últimas 24 horas. Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 8.168. Nenhum

Ponto Facultativo: Governo do RN decreta ponto facultativo para próxima sexta-feira (22)

O Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo para a próxima sexta-feira (22), um dia após o feriado de Tiradentes. A confirmação ocorreu na edição do Diário Oficial do Estado dessa terça-feira, dia 19. Pelo decreto, fica declarado ponto facultativo na Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, na

Economia: Governo do RN antecipa início do pagamento de abril para esta quinta (14)

O Governo do Estado antecipa para esta quinta-feira (14) o adiantamento da primeira parcela dos vencimentos do funcionalismo, antes agendado para a sexta-feira (15). Será depositado mais de R$ 262 milhões para aquecer a economia potiguar já na primeira quinzena do mês. Receberão o salário integral nesta quinta mais da metade dos 117 mil servidores

Serviço: Governo prepara mudança de sede da Central do Cidadão da Zona Sul de Natal

A Central do Cidadão da Zona Sul de Natal ganhará novo endereço neste mês de abril. O atendimento ao público na unidade atual, localizada no Shopping Via Direta, será interrompido a partir da próxima terça-feira (12), para realização da transferência de equipamentos e organização do novo espaço. As atividades serão retomadas na segunda-feira, dia 18,

Politica: Na posse do novo secretário de Desenvolvimento, presidente da FIERN afirma que é preciso unidade na ‘defesa do RN’

Ao participar da posse do novo secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Sílvio Torquato, o presidente a FIERN, Amaro Sales de Araújo, defendeu unidade na defesa dos legítimos interesses do Rio Grande do Norte e das iniciativas que resultem no desenvolvimento do Estado. “Precisamos defender o Rio Grande do Norte”, destacou. “O Estado precisa de todos,

Eleições 2022: Governo Fátima oficializa saída de três secretários e demais auxiliares que vão disputar eleições

O Governo do Rio Grande do Norte oficializou nesta sexta-feira (1º), com a publicação de uma edição extra do Diário Oficial do Estado, a saída de três secretários que precisavam se desincompatibilizar do cargo até este sábado (2) para disputar as eleições de 2022. Além dos secretários, foram exonerados o controlador-geral do Estado e o

Costa Branca: Governo do RN lança licitação para construção do IERN de Areia Branca

O Governo do Rio Grande do Norte lançou neste sábado (26) o edital de licitação para construção do Instituto Estadual de Educação Profissional, Ciência, Tecnologia e Inovação do RN (IERN) de Areia Branca. O documento foi publicado na edição deste sábado do Diário Oficial do Estado (DOE). Esse é o oitavo edital para construção dos IERNs aberto pelo estado –

Honra ao Mérito: Governo condecora militares e civis nos 20 anos de emancipação do Corpo de Bombeiros

O Corpo de Bombeiros Militar (CBM) do Rio Grande do Norte completou 20 anos de emancipação em 22 de março de 2022. A emancipação atendeu determinação da Constituição Federal de 1988. A data foi comemorada pelo Governo do Estado nesta quinta-feira (24) com solenidade de entrega da Medalha de Honra ao Mérito Major José Osias

Politica: PMs e bombeiros militares rejeitam proposta do Governo e seguem em mobilização

Após reunião com a Secretaria de Segurança na tarde desta terça-feira (22), os policiais militares votaram para rejeitar a proposta feita pelo Governo do Estado e continuar a mobilização em frente à Governadoria pela isonomia dos subsídios entre todas as forças de segurança. A decisão foi tomada em assembleia após um dia de protestos no

Politica: Comissão de Constituição e Justiça aprova reajuste de 33,24% para professores do estado

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do RN aprovou, em reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (16), o projeto de reajuste salarial dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e dos especialista em educação. De acordo com o texto enviado pelo Governo do Estado, o pagamento do reajuste de 33,24% será

Pandemia: Uso de máscara em locais abertos deixa de ser obrigatório no RN

As novas regras do Decreto N° 31.310 são baseadas na recomendação nº 35 do Comitê de Especialistas da SESAP/RN para o enfrentamento da pandemia. Neste sentido, o novo Decreto torna facultativo o uso de máscaras de proteção facial em ambientes abertos, permanecendo em vigor a obrigatoriedade em espaços fechados ou de grande aglomeração de pessoas,

Politica: Fatima recebe direção do PV para tratar de Federação e eleição

Entre uma agenda administrativa e outra a Governadora Fatima Bezerra (PT) segue fazendo … política. Foi assim com a reunião que ela teve neste quarta-feira, 16 ao receber o vereador Milklei Leite e o ex Maurício Gurgel.  O entendimento no RN repete as conversas já adiantadas pelo comando do PT e PV nacional, mesmo depois do desembarque do PSB,

Estrada do Melão: Governo Fátima cede e Codevasf vai realizar pavimentação

A governadora Fátima Bezerra (PT) cedeu e a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) – ligada ao Ministério do Desenvolvimento Regional -, será a responsável pela obra dos primeiros 10km de pavimentação da Estrada do Melão. O investimento federal será de quase R$ 10 milhões. A definição ocorreu na tarde desta sexta-feira

Acordo: Governo do Estado, Sinpol (RN) e associações chegam a acordo sobre manutenção de direitos dos policiais civis

O Governo do Rio Grande do Norte (RN) oficializou o acordo com a Polícia Civil na tarde desta sexta-feira (11). Representantes do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol/RN) e das associações de Delegados e Escrivães (Adepol-RN e Assesp-RN) se reuniram com a governadora Fátima Bezerra para avalizar um entendimento final da minuta de um projeto de lei a ser encaminhado para a Assembleia Legislativa. “Isso