Professores da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte aprovaram, nesta quarta-feira 19, um indicativo de greve por tempo indeterminado. A decisão foi tomada durante uma assembleia do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte), realizada no Centro Administrativo do Estado, em frente à Governadoria.
O indicativo de greve significa que a maioria dos professores concorda com a paralisação, mas a data de início do movimento ainda será definida em uma nova assembleia marcada para o dia 25 de fevereiro, às 14h.
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O principal ponto de reivindicação é o reajuste salarial de 6,27% para toda a carreira. O Governo do Estado, por sua vez, afirma que só poderá garantir o reajuste para os professores que recebem abaixo do piso nacional, atualmente fixado pelo Ministério da Educação em R$ 4.867,77.
Este ano, o reajuste do piso salarial do magistério foi estabelecido em 6,27%, conforme definido pelo MEC. A Lei Complementar 322/2006, que se aplica exclusivamente no Rio Grande do Norte, determina que esse reajuste seja estendido a toda a carreira dos professores, incluindo aposentados e pensionistas, o que é uma exigência estadual, não federal.
Enquanto o Ministério da Educação reajusta anualmente apenas o piso nacional, válido para o nível inicial da carreira, a legislação do RN obriga o aumento para todos os profissionais da educação. A governadora Fátima Bezerra (PT) sempre defendeu o cumprimento da lei, mas, pela primeira vez, o Estado não poderá garantir o reajuste para toda a categoria. Isso ocorre devido a uma decisão judicial do ano passado, que suspendeu o pagamento dos reajustes de 2023, a pedido do Ministério Público.
AgoraRN
