O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu manter o duelo entre ABC e Náutico pela Copa do Nordeste, neste domingo, às 15h30, com portões fechados no Estádio Frasqueirão. A decisão inicial havia sido publicada no sábado pela entidade e foi mantida neste domingo após o clubes recorrerem.
Segundo o STJD, a petição do ABC dando conta da liberação da torcida visitante, a do Náutico, chegou aos autos “somente às 21h12” do sábado. Diante do fato, a decisão determinou que a partida aconteça com portões fechados, “em vista da inviabilização prática da participação de torcedores rivais”.
O jogo seria disputado com torcida única do ABC por recomendação da Polícia Militar e Ministério Público do Rio Grande do Norte, tendo em vista o atual cenário da segurança pública do estado. A CBF havia aceitado tal recomendação.
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O Náutico entrou com recurso no SJTD para que houvesse a liberação da presença da torcida alvirrubra. Como esta medida inicialmente não seria possível, de acordo com a recomendação da Polícia Militar do RN, o STJD entendeu que, neste caso, não deveria haver a presença das duas torcidas por uma questão de “equilíbrio”.
O duelo entre as equipes vale pelas quartas de final da Copa do Nordeste.
Decisão do sábado
No sábado, o STJD publicou a decisão inicial de que a partida ocorreria sem público. A medida também era assinada pelo presidente da entidade.
Ele citou que “o caso que ocorre no Rio Grande do Norte, como é público e notório, decorre de circunstância de calamidade da segurança pública local, por questão pontual e imprevista”, mas reforçou que “a justiça desportiva não pode nem deve contrariar determinações das autoridades locais, mas lhe cabe, por atribuição constitucional, conservar o equilíbrio das competições e a inteireza dos regulamentos”.
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Com isso, determinou “providência cautelar distinta da vindicada pelo clube autor, mas a ela simétrica e eficaz para preservar o interesse maior do desporto, determinando, pois, que à mingua de condições da recepção da torcida visitante, seja a partida realizada com os portões fechados para todos e quaisquer torcedores”.
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