Foto reprodução – Tulio Lemos prefeito de Macau/RN

Para o prefeito TLemos o município de Macau sempre foi conhecido por sua alta arrecadação, principalmente nas rubricas de Royalties e ISS, ambos proporcionados pela atividade petrolífera nas áreas marítima e terrestre. O prefeito ainda destacou que no passado recente, em 2010/15, a arrecadação com royalties em um só mês chegou a registrar 6 milhões de reais, embora a média mensal, na época, ficasse em 3 milhões e 800 mil reais.

A decadências dos royalties

Neste ano de 2020, a exemplo dos anos anteriores, a gestão Túlio Lemos tem enfrentado perdas irreparáveis em sua arrecadação. Enquanto no ISS a média mensal anteriormente era de 1.800.000 reais, hoje essa rubrica não arrecada nem R$ 200.000,00. Na rubrica de royalties, só neste trimestre, a gestão perdeu quase 3,5 milhões de reais levando em consideração que em Março arrecadou R$ 2.416.526,00 e em Abril a arrecadação foi de R$ 866.700,00, registrando um déficit de R$ 1.549.826,00. Agora em Maio a arrecadação foi de R$ 516.677,00 que em relação ao que foi arrecadado no mês de Março registra déficit de R$ 1.899.849,00, totalizando um déficit no trimestre de R$ 3.449.675,00.

A explicação do prefeito

Para o prefeito TLemos, “desde os primeiros meses de nossa administração, quando encontramos débitos inadiáveis como folhas de pagamento, fornecimento com medicamentos e merenda escolar e tivemos que regularizar, passamos também a enfrentar quedas nas arrecadações, mas ainda não tínhamos nos deparado com situação igual a essa com royalties e isso, sem dúvida comprometerá ainda mais todo um planejamento anteriormente executado. Se não estávamos conseguindo honrar nossos compromissos com um valor maior, imagine agora com essa queda absurda no valor dos Royalties, receita que pagamos combustível, limpeza, medicamentos, transporte e cooperativas da saúde, entre outras situações importantes. O malabarismo financeiro que já vimos fazendo, vai aumentar ainda mais, para que possamos manter os serviços essenciais da cidade em pleno funcionamento. E pedir que Deus nos ajude a passar por mais essa crise”.

Fonte ASSECOM

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Imagem de Acervo – Campo de produção em Guamaré/RN

Agencia Nacional de Petróleo liberou nesta sexta-feira (24) o quarto credito do ano dos Royalties de 2020, o ranking na ANP apresentou nova ordem dos municípios com alteração nos valores, proveniente da pandemia do coronavírus Mossoró desceu para a 3ª colocação, seguido por Açu, Areia Branca e Macau. O credito relativo aos Royalties são para os municípios produtores de petróleo, receita esta referente ao mês de Abril 2020, onde apresentou uma variação a menor nos valores para alguns municípios em relação ao mês de Março 2020. Confira os vinte primeiros colocados no ranking na ANP;

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Imagem de Acervo – Campo de produção em Guamaré/RN

Agencia Nacional de Petróleo liberou o primeiro credito do ano dos Royalties de 2020, o ranking na ANP apresentou nova ordem dos municípios com alteração nos valores, Mossoró desceu para a 2ª colocação, seguido por Açu, Macau, Areia Branca e Guamaré. O credito relativo aos Royalties são para os municípios produtores de petróleo, receita esta referente ao mês de Janeiro 2020, onde apresentou uma variação a maior nos valores para alguns municípios em relação ao mês de Dezembro de 2019. Confira os vinte primeiros colocados no ranking na ANP;

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O Governo do Estado concluiu no fim da tarde desta sexta-feira (6) a operação para antecipação de R$ 180 milhões em pagamento de royalties para exploração de gás e petróleo no Rio Grande do Norte. O empréstimo é referente aos meses de janeiro de 2020 a setembro de 2022.

A instituição financeira declarada vencedora do leilão foi o Banco Daycoval. A taxa anual acordada ficou em torno de 16,25% ou 1.26% ao mês. O percentual é variável conforme o índice de CDI do dia, acrescido da taxa fixa (spreed) de 11.35%.

“O Estado receberá quase R$ 500 milhões em royalties nos próximos três anos. É mais do que o dobro do que iremos pagar pelo empréstimo de R$ 218 milhões (R$ 180 milhões do empréstimo acrescido de R$ 38 milhões de juros). Portanto não comprometemos toda a receita de royalties nessa operação”, lembra o secretário estadual de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire.

Mesmo concluída a operação, o Governo espera ainda autorização da Assembleia Legislativa para empregar o recurso em pagamento de folha, além da manifestação da Secretaria do Tesouro Nacional. A expectativa é de que tudo ocorra ainda nos próximos dias.

O titular da Seplan lembra ainda que em 2020 deve ser votado no Congresso o projeto enviado pelo Governo Federal para repartir, com Estados e municípios, recursos do fundo social destinado a receber recursos do pré-sal, a exemplo dos royalties, hoje concentrados apenas na União. “Esse repasse compensará a perda de receita que iremos ter com esse empréstimo”, concluiu Aldemir Freire.

O mesmo Banco Daycoval foi também o responsável pelo processo de antecipação de royalties no Estado de Sergipe. Lá, a taxa acordada foi 17,32%.

O leilão para antecipação dos royalties teve início na manhã de quinta-feira (5), com todo o pregão realizado online e de forma pública pelo site do Banco do Brasil. A Ata do pregão será publicada próxima semana no Diário Oficial do Estado.

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Em outubro último, a arrecadação proveniente dos royalties pagos pela Petrobras a título de indenização pela exploração e produção de petróleo e gás natural no RN propiciou aos cofres do Governo do Estado uma receita global de R$ 13.321.829.80, de acordo com informação da Agência Nacional de Petróleo e Biocombustíveis (ANP).

Os valores depositados nos primeiros no ranking da ANP foram os seguintes confira;

Duas cidades têm créditos na forma de depósitos judiciais: Parnamirim com R$ 202.006,00 e Pendências com R$ 2.488.860,76.

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Agencia Nacional de Petróleo liberou o nono credito dos Royalties de 2019, o ranking na ANP apresentou a mesma ordem dos municípios com pequena alteração nos valores,  Tibau continua em primeiro, em Setembro o segundo continua o município de Mossoró, é o terceiro no ranking da Agencia Nacional de Petróleo repetindo o mês anterior, o município de Açu. O credito relativo aos Royalties são os municípios produtores de petróleo, receita esta referente ao mês de Setembro de 2019, onde apresentou uma variação a maior nos valores para alguns municípios em relação ao mês de Agosto de 2019. Confira os vinte primeiros colocados no ranking na ANP;

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Agencia Nacional de Petróleo liberou o sétimo credito dos Royalties de 2019, o ranking na ANP apresentou modificações,  Mossoró volta a ser é o primeiríssimo, agora em Julho o segundo foi o município de Guamaré, é o terceiro no ranking da Agencia Nacional de Petróleo foi o município de Açu. O credito relativo aos Royalties são os municípios produtores de petróleo, receita esta referente ao mês de Julho de 2019, onde apresentou uma variação a maior, nos valores para alguns municípios em relação ao mês de Junho de 2019. Confira os vinte primeiros colocados no ranking na ANP;

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Agencia Nacional de Petróleo liberou o quinto credito dos Royalties de 2019, o ranking na ANP apresentou modificações, Mossoró é o primeiríssimo, Assú é o segundo e Macau é o terceiro no ranking da Agencia Nacional de Petróleo. O credito relativo aos Royalties são os municípios produtores de petróleo, receita esta referente ao mês de Maio de 2019, onde apresentou uma variação a menor, nos valores para alguns municípios em relação ao mês de Abril de 2019. O município de Mossoró vem repetindo mês a mês sua colocação no ranking em arrecadação, desde outubro de 2016, no mês das noivas os municípios de Guamaré e Macau sofreram alterações em suas colocações na arrecadação do liquido precioso. Confira os vinte primeiros colocados no ranking na ANP;

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Agencia Nacional de Petróleo liberou o terceiro credito dos Royalties de 2019, Mossoró, Macau e Guamaré se mantiveram no topo do ranking da ANP. O credito relativo aos Royalties são os municípios produtores de petróleo, receita esta referente ao mês de Março de 2019, onde apresentou uma variação a menor, nos valores para alguns municípios em relação ao mês de Fevereiro de 2019. O município de Mossoró vem repetindo mês a mês sua colocação no ranking em arrecadação, deste outubro de 2016, já os municípios de Guamaré e Macau que já foram campeões do ranking em arrecadação da ANP, iniciaram o ano no topo ranking e continuam, com uma arrecadação em queda em relação aos meses anteriores. Confira os vinte primeiros colocados no ranking na ANP;

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Foto Ivanizio Ramos

A governadora Fátima Bezerra sancionou nesta quinta-feira (14) a Lei 10.485, que abre caminho para a contratação de empréstimo na rede bancária dando como garantia a arrecadação dos royalties de petróleo e gás natural. A receita, prevista para o Estado até 31 de dezembro de 2022, será direcionada à quitação do débito com aposentados e pensionistas, referente aos anos de 2017 e 2018. A governadora também sancionou a Lei 10.484, que autoriza o executivo a ampliar o limite para realização de operações com antecipação de receitas orçamentárias previsto na LOA -2019.

“Quitar o passivo que temos com os servidores é uma das nossas prioridades neste início de governo”, disse Fátima ao sancionar as leis, no início da noite da quinta-feira (14), dando celeridade ao processo de captação dos recursos.

O governo iniciará o processo de negociação junto aos bancos, sejam públicos ou privados, para obter a melhor oferta de empréstimo. Os recursos originados das cessões dos royalties serão destinados exclusivamente para capitalização do Fundo de Previdência.

No final da manhã, a Assembleia Legislativa havia aprovado, por unanimidade dos deputados presentes à sessão, os projetos enviados pelo governo. “Foi mais um passo solucionado pelo Governo, com a colaboração dos deputados, para avançar na quitação dos débitos com os servidores”, disse o secretário estadual de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire. Segundo ele, o Governo se mantém firme no propósito de obter outros recursos extras para honrar o volumoso débito deixado pela última administração.

A Lei 10.484 autoriza o Executivo a ampliar a margem de antecipação de receitas prevista no orçamento estadual, passando de 2% para 6% da receita corrente líquida, ou seja, de R$ 240 milhões para R$ 720 milhões.

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