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140 prefeitos do RN vão a Brasília pedir socorro para os municípios

Foto reprodução
Os municípios do Rio Grande do Norte estarão bem
representados na XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece
entre os dias 25 e 28 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil,
em Brasília. 140 prefeitos do Estado confirmaram presença no evento promovido
pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com apoio da Federação dos
Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN).  Eles apresentarão reivindicações
para a crise financeira que prejudica os municípios, com ênfase para a melhor
distribuição dos recursos entre os três entes federativos. Presidente da FEMURN
e membro da diretoria da CMN, Francisco José Junior participa, na tarde desta
segunda, da Assembleia Geral Ordinária da Confederação.

A abertura da Marcha dos Prefeitos está prevista para as 9h de terça-feira, e
deve contar com a presença presidente Dilma Rousseff. Também participam os
presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha, bem como
ministros de Estado e parlamentares diversos. Este ano, o Pacto Federativo e a
Reforma Política serão temas destaques da Marcha. O presidente da Comissão
Especial da Reforma Política, deputado Rodrigo Maia, irá participar das
discussões sobre o tema. Além dele, o relator da mesma comissão, o deputado
Marcelo Costa e Castro, também confirmou presença. Outros temas que serão
priorizados são: Financiamento e Plano Municipal de Educação; Ações para
combater a crise hídrica; Reinserção social do usuário de drogas (Projeto União
Européia);

“Estamos vivendo esta semana uma grande mobilização de gestores de todo o
país. Vamos chamar atenção da sociedade e do Governo Federal. As cidades
precisam de mais recursos e ferramentas para poder atender a demanda que a
população exige”, destaca Francisco José Júnior, presidente da FEMURN e
prefeito de Mossoró. Ele lembra de algumas questões importantes que estão sendo
encaminhadas esta semana, entre elas distribuição igualitária dos royalties do
petróleo. O pleito será exigido por meio de um baixo assinado preparado pela
CNM, que resultará em uma petição que será entregue a Ministra do Supremo
Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia. “Os municípios têm, nessa
redistribuição, a possibilidade de alavancar as receitas e gerar investimentos
nas cidades, o que contribuiu para diminuição da crise financeira”,
acrescentou Francisco José.

PROGRAMAÇÃO
Na programação da Marcha, além dos temas sobre Reforma Política e Pacto
Federativo, também acontecerá o lançamento da Rede Municipalista, cujo o
objetivo é propiciar o contato direto e seguro com, pelo menos, um servidor em
cada município. Os prefeitos e prefeitas poderão indicar um assessor de
confiança para receber todas as informações relativos ao movimento
municipalista. A Marcha dos Prefeitos conta ainda com Arenas Temáticas, onde
serão discutidos assuntos sobre arrecadação dos municípios, desenvolvimento
municipal, crise hídrica, municípios sustentáveis, entre outros.

Confira a programação completa acessando: www.marcha.cnm.org.br

Abaixo seguem temas que serão encaminhados pelos prefeitos e, se implementados,
podem aliviar a situação financeira dos municípios:

ISS – Leasing, cartões de crédito, construção civil;

Complementação pela União ao piso salarial;

Merenda Escolar – Correção dos valores per capita;

Transporte escolar – disciplina convênios entre Estados e municípios;

Valores mínimos aplicados a saúde pela União;

Participação dos municípios na arrecadação das contribuições sociais;

Inserção da Segurança Pública como competência dos municípios;

Redistribuição dos royalties e participações especiais de petróleo e gás;

FPM (volátil);

Representação dos municípios no Confaz;

Atualização da planta genérica de valores (IPTU);

Não cobrança de contribuições sociais e CIDE dos municípios;

Imunidade tributária para aquisição de bens e serviços

Fonte: ASSESSORIA DE IMPRENSA
FEMURN
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