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Polícia prende oito por fraudes em licitação

Foto:
Emanoel Amaral: Jadilson Berto Lopes (centro) já havia sido condenado na
Operação Ouro Negro, em 2007
Segundo matéria veiculada no portal da Tribuna do Norte, os participantes do processo licitatório presos pelo MP em flagrante enquanto
tentavam fraudar uma licitação para administração de Restaurantes Populares da
Secretaria de Estado de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas)
estimada em R$ 21 milhões, os oito empresários detidos no início da manhã de
ontem por promotores de Defesa do Patrimônio Público e agentes de Polícia Civil
no prédio da Secretaria, no Centro Administrativo, estão sob custódia da
Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape/RN). Os sete homens do
grupo chegaram ao Centro de Detenção Provisória (CDP) da Ribeira, zona Leste de
Natal, pouco depois das 22h desta sexta-feira, após passarem por exame de corpo
de delito no Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep/RN). A arquiteta e
empresária Patrícia Martins de Lucena, única mulher presa na operação, foi
levada para o CDP Feminino, em Parnamirim.
Foto: Emanoel Amaral
Hoje, todos serão ouvidos pelo
juiz plantonista da Central de Flagrantes do Tribunal de Justiça, na Ribeira,
que decidirá quem ficará preso ou será posto em liberdade. Alguns dos
flagranteados são réus primários, outros não. Entre eles há um condenado de
Justiça, inclusive. Os empresários presos chegaram às respectivas unidades
prisionais mais de 12 horas após a lavratura do flagrante. Ao longo da
sexta-feira, eles prestaram depoimento ao delegado titular da Delegacia
Especializada em Investigações de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deicot),
Laerte Jardim Brasil, e a pelo menos cinco promotores de Defesa do Patrimônio
Público. Nenhum deles detalhou como foi iniciada a investigação que culminou
nas prisões em flagrante durante a abertura dos envelopes da licitação.

Entretanto, a TRIBUNA DO NORTE teve acesso a
informações exclusivas, incluindo a listagem com o nome dos oito empresários
presos. De acordo com uma fonte que acompanha o processo, um empresário que
participaria da licitação denunciou o esquema criminoso por não ter aceitado
participar da “organização criminosa”. Segundo a fonte, o denunciante gravou
vídeos e conversas das tratativas que culminariam na partilha dos onze lotes
previstos na licitação entre as empresas participantes. Todos sairiam com
alguma fatia dos R$ 21 milhões.

Em nota, a assessoria de imprensa da Sethas
destacou que a licitação originada a partir do processo de Pregão Presencial nº
002/2015, publicado pela Secretaria no início de dezembro, foi suspensa por
determinação do MPRN.  A Secretaria ressaltou que a investigação é
restrita aos empresários, não havendo qualquer acusação contra  servidores
da pasta. A secretária Julianne Faria não quis comentar o caso. Pelo menos
cinco empresas estão envolvidas na investigação, que foi bastante criticada
pelos advogados dos presos, que destacavam, em uníssono, a não existência de
evidências que justificassem as detenções.

Um dos presos ontem pela Polícia
Civil, o empresário Jadilson Berto Lopes da Silva, é condenado a 10 anos de
prisão por corrupção passiva e crime continuado por ter provocado ao RN, junto
com o ex-governador Fernando Freire, um prejuízo de pelo menos R$ 66 milhões em
impostos não-cobrados à empresa American Distribuidora de Combustíveis Ltda.
Coincidentemente, ambos fizeram exame de corpo de delito no Itep quase ao mesmo
tempo na noite de ontem, pois o ex-governador mais uma vez voltou a ficar preso
no Quartel da PM em Tirol. Jadilson Lopes, inclusive, foi candidato a deputado
estadual em 2006, não tendo sido eleito. 

Os empresários Gustavo Henrique Barbalho Galvão
e Luiz Alberto Barbalho Galvão, diretores da Meio Dia Refeições Industriais
Ltda., participam de licitações milionárias não somente no RN, mas também na
Paraíba. Na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a empresa manteve
contrato para serviços de buffet por anos a fio. Entre 2013 e 2014, o contrato
custou R$ 768,4 mil. O empresário Wbiranilto Linhares de Araújo ganhou, no
início deste ano, por uma diferença mínima de valor da Meio Dia Refeições,
licitação orçada em R$ 771,7 mil para fornecimento de refeição e lanche para o
Poder Judiciário. 

Tribuna do Norte
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