Guamare News

Henrique Alves e prefeitos potiguares discutem pauta municipalista

O presidente da Câmara dos Deputados,
Henrique Eduardo Alves, assegurou aos prefeitos potiguares, reunidos com a
bancada federal do Rio Grande do Norte, em Natal, que vai instalar uma Comissão
Especial para discutir o aumento do cálculo do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) assim que a Comissão de Constituição e Justiça votar a
admissibilidade da matéria em tramitação da Casa.
O
compromisso de Henrique Alves, assumidos com os prefeitos, foi anunciado
durante encontro organizado pela Federação dos Municípios do Rio Grande do
Norte (Femurn) com deputados e senadores.  A reunião com a bancada federal
do Rio Grande do Norte, na manhã desta segunda-feira (25), foi na Federação das
Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern). “Essa reunião já valeu a pena pelo
que o presidente da Câmara acabou de falar”, ressaltou o senador José Agripino
(DEM), em aparte ao deputado Henrique Alves, reafirmando a importância do
aumento do FPM.
No
encontro, prefeitos e parlamentares também discutiram a votação do piso dos
agentes de saúde e o reajuste do salário dos professores. Para os prefeitos as
duas matérias, apesar de reivindicações justas das duas categorias, se
aprovadas, vão agravar ainda mais a situação de insolvência financeira dos
municípios. “Já estamos com 60% das prefeituras ultrapassando o limite
prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, disse o presidente da
Femurn, Benes Leocádio, prefeito da cidade de Lajes.
Além
do aumento de 2% para o FPM, outros dois assuntos foram tratados como alívio
financeiro para os municípios: o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal
(STF), ainda este ano, do recurso à lei da nova partilha dos royalties do
petróleo, permitindo a distribuição da riqueza do petróleo com todas os
municípios e estados brasileiros; e a inclusão no novo Código da Mineração, em
tramitação na Câmara, de uma participação especial para  todos os
municípios, nos moldes dos royalties do petróleo. Já os municípios produtores
reivindicam a ampliação dos royalties dos minérios de 2% do lucro líquido para
4% do faturamento bruto das mineradora. O município de Lajes, segundo o
prefeito Benes Leocádio, que recebe atualmente R$ 5 mil por mês, passará a
receber R$ 50 mil pelo novo modelo de partilha proposto pelos municípios.
Emendas de bancada
A
Femurn também propôs durante a reunião que, das cinco emendas de banca que
serão apresentadas ao Orçamento Geral da União de 2014, uma seja de autoria dos
municípios potiguares. A sugestão dos prefeitos é que deputados e senadores
assinem, conjuntamente, uma emenda para asfaltar a BR-104, única rodovia
federal não pavimentada no Rio Grande do Norte. A BR liga as regiões Salineira,
Central e Seridó com o estado da Paraíba. As demais emendas ficariam assim
distribuídas: duas propostas pelo governo do Estado e duas pelos senadores e
deputados. A reunião da bancada para tratar das emendas está prevista para esta
terça-feira (26), em Brasília.
Fonte:Assessoria

Prefeitos do RN confirmam presença em Comissão Geral “SOS Municípios” proposta por Fábio Faria

A
partir das 11h desta terça-feira (11), o Plenário Ulysses Guimarães da Câmara
dos Deputados será transformada na Comissão Geral “SOS Municípios”, onde será
debatida a grave financeira enfrentada pelos gestores de todo o país e quais as
ações que poderão ser desenvolvidas pelos deputados para amenizar a situação. A
Comissão Geral foi proposta pelo segundo vice-presidente da Câmara, Fábio Faria
(PSD).
“Estamos
ampliando o debate, nacionalizando os pleitos e depoimentos apresentados no
movimento promovido em Natal, no mês passado, com ampla participação dos
prefeitos. Temos a expectativa de que as causas municipalistas terão eco em
todo o Congresso Nacional e sairemos do Plenário com encaminhamentos
importantes”, disse Fábio Faria.
Entre
as principais propostas que devem ser postas em discussão na manhã desta terça
estão a atualização da planilha de custos fixos dos programas sociais do
governo federal, a previsão de receitas municipais para compensação dos novos
investimentos em planos de carreira e o aumento no repasse do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM).
A
presidência da Câmara dos Deputados convidou as principais entidades que
representam o movimento municipalista, entre elas a Confederação Nacional dos
Municípios (CNM) e Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn),
através do seu presidente e prefeito de Lajes, Benes Leocádio.

Robson Pires

ITAJÁ: Prefeito Licélio diminui seu salario e dos secretariados.

Foto reprodução – Prefeito Licelio Guimarães
O Prefeito Licélio Guimarães baixou decreto (Decreto Nº 037/2013)
determinando a redução do valor do subsídio pago para Prefeito, vice-prefeito,
Secretários Municipais, Departamentos, Diretores, Coordenadores e Assessorias.
O Decreto determina ainda a redução das despesas com cargos em comissão e
funções de confiança.De acordo o documento, publicado no Diário Oficial do
Município de Itajá, tal atitude leva em consideração a crise econômica e as
conseqüentes medidas adotadas pelo Governo Federal no que tange a redução de
impostos que afetou diretamente as receitas, gerando queda no repasse do FPM,
sobretudo, junto aos municípios.
Para Licélio
Guimarães essa medida tomada foi importante para que a maquina pública continue
cumprindo com seus compromissos sem atrasos e conseqüentemente dando um bom
andamento aos serviços públicos do município. Levando ainda em consideração que
não foi necessário fazer cortes dos funcionários, o que deixou bastante feliz.
“Nossa gestão está comprometida com a população e essa redução vai nos permitir
respirar um pouco, podendo continuar pagando em dia os funcionários e todos os
contratos do município sem precisar demitir ninguém”, explicou o prefeito.
Coelho Fatos e Noticias

Noticias Rapiditas do domingão


#Finados – O sábado
foi um dia de saudades, daqueles que já partiram para o reino Deus, em Guamaré
grande numero de fies visitaram seus entes queridos até o inicio da noite,
terminando com a Santa Missa, já em Baixa do Meio não foi diferente,  muitos fieis saudaram os seus, mais o mais
visitado foi o saudoso João Pedro Filho como já era esperado, é como muitos
dizem…”Ainda não caiu a ficha que seu João se foi”.

#Romper – Mais um partido anuncia rompimento
com o governo da Rosa, desta vez o PR do Deputado João Maia, em entrevista em
Radio da região do Serido, o presidente da agremiação no RN anunciou que dia 22
será oficializado a saída da agremiação partidária do Governo do RN.
#Bummmmmm – A Pacata cidade de Guamaré
essa semana acordou com um barulho ensurdecedor, era a explosão da sala de
auto-atendimento do Banco do Brasil, a cidade ficou perplexa com a tal ousadia
dos meliantes, ações já estão em andamento.





#RadioDRT – A semana começa em Macau com o
curso de radio e TV ministrado pelo SintertRN, os comunicadores de Guamaré terão
sua vez em Janeiro de 2014 assegurou o Prefeito Helio de Mundinho aos
radialistas local, mais uma ação do chefe do executivo comprometido com o
futuro de nossa gente.









#AM ou FM – Falando em radio… Em conversa
informal com um agente da ANATEL do RN este editor e o Publicitário Allex
Pessoa, na conversa informal foi comentado que as emissoras AM’s poderiam
migrar para FM uma vez que as AM’s estavam perdendo espaço na programação pelo
avanço tecnológico das FM’s. Pois não é que vai acontecer, a Presidenta Dilma
assina Decreto semana que vem com isso ao nosso redor vai nascer Salinas FM,
Baixa Verde FM, Gazeta FM, Touros FM e assim por diante.






#Fechadas – A FEMURN faz movimento para fechar
as sedes das Prefeituras 5 e 6 de novembro em protesto à crise financeira que
elas vivem. Eu pergunto que crise? A presidenta Dilma liberou algum em torno de
3,1 bilhões para auxiliar no FPM de mais 5, 5 municípios brasileiros, porque
não acabam com a politicagem? Com má gerencia do dinheiro publico? Porque não
tiram servidores da geladeira? Só eu que passei 8 anos nela, e particularmente
eu conheço alguns que estão nela ainda, se os prefeitos revisem esse item apareceriam
muitos recursos, fica a dica!!!.

PORTO DO MANGUE: Prefeitura vai fechar suas portas para reivindicar mais recursos Federais.

Prefeito de Porto do Mangue Titico
Aderindo
ao protesto coletivo contra a crise financeira que assola os municípios
brasileiros, o prefeito Titico Gomes [PMDB] anunciou que vai fechar as portas
da sede do poder executivo na  terça e quarta-feira, 5 e 6 de novembro.
Durante
dois dias os municípios convocados pela Femurn farão um ato simbólico contra o
arrocho financeiro. 
É provável que 90% dos prefeitos do RN participem desse protesto.

“A
decisão foi tomada em assembléia e pretendemos mostrar a população o que
estamos passando para cumprir nossas responsabilidades”, comentou Titico.
Os
prefeitos reivindicam apenas 2% de aumento no FPM e um novo pacto federativo.
Para o chefe do executivo portomanguense, muita gente pode pensar que as
prefeituras estão nadando em dinheiro e que os gestores não fazem melhorias
porque não querem. E não é bem assim. 
Ele deixa claro que esse não é um movimento partidário e muito menos
contra a presidente Dilma, e sim um grito de socorro.
Redução
O prefeito Titico já reuniu sua equipe de governo e decidiu diminuir em
15% a despesa com abastecimento de combustíveis da frota municipal.
Como forma de superar as dificuldades financeiras, ações como
desobstrução diária da RN entre as dunas, deverão ser realizadas em parceria
com o estado.
Titico disse que não tem outro jeito, o caminho é cortar gastos como
forma de manter o equilíbrio da máquina para não ser penalizado na Lei de
Responsabilidade Fiscal. 

Toni Martins 

Sos municípios

Foto Canindè Soares
O presidente da
Federação dos Municípios do RN (Femurn), Benes Leocádio, disse ontem que prefeitos,
vereadores e deputados estaduais apresentarão aos presidentes do Senado, Renan
Calheiros (PMDB), e da Câmara Federal, Henrique Alves (PMDB), nesta
segunda-feira (21), as reivindicações para amenizar as dificuldades financeiras
dos municípios. Dois pontos são consensuais entre as Prefeituras: a aprovação
da PEC 29, em tramitação no Congresso Nacional, e que visa incrementar em mais
2% o FPM; e a redefinição da política de reajuste do piso do magistério.
Segundo o presidente da Femurn, a ideia é que os reajustes anuais sejam
realizados de acordo com a tabela do Índice Nacional de Preços ao Consumidor
(INPC) e não de acordo com a média aluno/ano. No primeiro caso o último índice
foi de 7,9%, mas se levado em consideração o segundo o aumento pode ser de até
20%. “E aí ficaria insustentável”, frisou ele.
Benes destacou que em
cinco anos o FPM cresceu 25%, enquanto que o piso dos professores aumentou em
60% e o salário mínimo em 54%. “Essa conta não fecha”, criticou o prefeito. O
piso nacional dos professores, que elevou consideravelmente os salários dos profissionais
da área, aliado a baixa do FPM, são apontados como principais motivadores das
dificuldades. Para sugerir soluções e pedir apoio, as Federações dos Municípios
do RN e das Câmaras (Fecam/RN), em parceria com a Assembleia Legislativa,
promoverão na próxima segunda-feira, em Natal, o SOS Municípios, evento público
em que pretendem denunciar o esvaziamento financeiro das prefeituras do RN.
O encontro, que será
realizado na sede social do América Futebol Clube, no bairro do Tirol, reunirá
deputados federais e senadores do estado, a governadora Rosalba Ciarlini e
dirigentes da Confederação Nacional dos Municípios e das Federações de
Municípios da região Nordeste.
“SOS Municípios. Seu
Município em crise. Você é o maior prejudicado”. Este o lema do encontro em que
os prefeitos pretendem apresentar um diagnóstico da crise financeira vivenciada
pelas prefeituras. Os prefeitos pretendem sensibilizar a bancada federal do
Estado para a necessidade de revisão do Pacto Federativo que assegure aos
municípios condições financeiras que garantam o bom funcionamento das
prefeituras.
Além da Femurn, também
participarão do encontro os dirigentes das Associações Microrregionais de
Municípios e a Federação das Câmaras Municipais (Fecam/RN).

Femurn

Aumento salarial preocupa Prefeitos.

O presidente
da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio,
destacou que a previsão de aumento do salário mínimo para o próximo ano, apesar
de legítima, é mais uma preocupação para os prefeitos do estado. “É uma
temeridade porque hoje nós estamos fechando setembro e as receitas repassadas
até agora são as mesmas de 2012, isso depois de uma defasagem de quatro anos”,
frisou o presidente da Femurn.
De acordo
com Benes Leocádio, desde 2009 as receitas têm se mantido ou nos mesmos
patamares ou com frustrações.  Ele destacou que até agor anão se tem uma
definição do piso salarial dos professores, embora já se espere um aumento de
quase 20%. “Dessa forma os orçamentos dos municípios não suportarão”,
frisou. 
Ele disse
que em 2013 muitas Prefeituras já receberam sinais de alerta do Tribunal de
Contas do Estado por ultrapassar o limite de pessoal frente a Lei de
Responsabilidade Fiscal. “Se isso continuar da forma em que está vai ser uma
verdadeira explosão nas folhas dos municípios e todos, ou quase sem exceção,
ultrapassarão esse limite prudencial”, lamentou.
As despesas
dos municípios, relatou o presidente da Femurn, têm se reajustado de 20 a 30%.
E as compensações do Governo Federal, destacou ele, apenas ajudam, embora sejam
paliativas. Para Benes Leocádio, não há recomposição da União sequer com as
desonerações concedidas e que têm afunilado os repasses de ICMS para as
Prefeituras. “O que poderia ser feito era aumentar a base de cálculo do FPM
[Fundo de Participação dos Municípios]. Essa sim é fonte de arrecadação para
mais de 80% dos municípios brasileiros”, comentou. Segundo ele, se não for
feita essa correção, a tendência é que os municípios entre numa “quebradeira”.
 “E não
estou exagerando. Essa é uma realidade que a gente vive hoje. Nós não
suportamos mais assumir tantas responsabilidades sem as suas correspondentes
correções na arrecadação”, acrescentou. Ele frisou que, para completar, não há
expectativa nenhuma de mudança desse quadro.
O prefeito
de Caicó, Roberto Germano, disse que o temor é que as dificuldades financeiras
dos municípios de 2013se agravem ainda mais em 2014. “Muitas Prefeituras estão
atrasando salários. Graças a Deus em Caicó estamos pagando os salários em dia,
mas em julho tivemos que ‘raspar o tacho’ para conseguir pagar tudo”, frisou. O
prefeito de Serrinha, Fabiano de Souza, que também é presidente da Associação
dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar (LAP), afirmou que 19 das 26
Prefeituras estão descumprindo a LRF por causa das obrigações. “É preciso uma
solução rápida para esses obstáculos”, defendeu ele.

Tribuna do Norte

RECEITA: Bloqueia 6 no RN

Seis prefeituras municipais do Rio Grande do Norte sofreram bloqueio por parte da Secretaria da
Receita Federal e terão que comparecer ao órgão para regularizar sua situação e
efetuar o desbloqueio. Mantido o bloqueio, as prefeituras não poderão receber
os recursos referentes ao Fundo de Participação dos Municípios.
A relação das prefeituras bloqueadas pela Receita Federal sexta-feira (13)
foram: Antônio Martins, Messias Targino, Porto do Mangue, São Pedro, São Tomé e
Tangará.
A relação dos municípios bloqueados pela Receita aparece em consulta no (SIAFI)
Sistema Integrado de Administração Financeira, nesta segunda-feira (16) de Setembro.

Femurn

Noticias Rapiditas

O
Prefeito Marquinhos de Parazinho comentou a este blogueiro quando fez presença
no Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Esportes, que estava preocupado
com a constante queda do FPM por conta da folha de pessoal, fé em deus Prefeito,
vai dar tudo certo.
Começou na manha deste sábado aqui em Guamaré, a 6ª Etapa do
Circuito Estadual de Vôlei de Praia, que segundo um dos organizadores do evento
da FNV Peterson o publico presente é muito bom, nas cidades onde tem passado o
esporte preferido como todo bom brasileiro ainda é o futebol, mais Guamaré
estar de parabéns pela presença do publico.
A semana termina com boas noticias para o Prefeito Helio
(PMDB), o município recebeu um reforço de caixa do tesouro nacional, os
recursos foram anunciados pela Presidenta Dilma Rousseff em julho, durante a
XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, para que os prefeitos possam
investir na melhoria da prestação de serviços para a população.
Depois da onda de protestos no país inteiro, a Presidenta
Dilma tem tomado medidas de acordo com o seu entendimento, sobre os protestos e
seu índice de Aprovação do seu Governo que despencou e beirou os 30 pontos.

No Circuito de Vôlei hoje pela
manha um encontro nobre de se ver, de um lado, a situação o Prefeito Helio
(PMDB) e do outro lado a oposição o Vereador Gustavo Santiago (PP), juntos
tiraram fotos para o blog Guamaré em Dia, pessoas inteligentes que sabem defender
seus ideais em comum mais tudo pelo bem comum e progresso da nossa querida
Guamaré.

Vamos fazer um replay na nossa
mente meus queridos amigos e amigas, essa semana a mídia norteriograndense
noticiou que alguns municípios receberam infra estrutura para os Conselhos Tutelares,
Carros, computadores e periféricos, outros receberam Caminhões basculante, e
agora a vizinha cidade do Macau recebeu a SAMU, e segundo a Rosa irar assinar a
ordem de serviço para a ponte denominada “Ponte Riacho dos Cavalos”. Perguntar
não ofende NE! E Guamaré ainda é BRASIIIILLLLLL? Porque faz tempo que Guamaré
não é contemplado com nada do Governo do RN, pelo meu eu não lembro e vocês
lembram??? 

Rasgando a folhinha nesta quarta-feira… Parabéns

Parabéns!

Para as aniversariantes de hoje…
Tenham um Aniversário com muita Paz, Alegria e Amor!
Que esta data seja um ponto de partida de grandes Descobertas e fantásticas realizações!

Thamara Alice
Renata Oliveira
Dayana Silva

Rosálio Marinho

Benito Eliano

Waldenio Bass

Salieny Martins

Rayres Surama

Prefeitura de Areia Branca enfrenta queda de receita

Foto repredução – Secretária de Finanças e Gestão Orçamentária Girlande Oliveira

FPM, ICMS 
e Royalties  tiveram quedas significantes
A preocupação com a saúde financeira do município vem sendo externada
pela prefeita Luana Bruno (PMDB) diante do quadro configurado no âmbito
administrativo. Tal situação se tornou pública por intermédio da secretária de
Finanças e Gestão Orçamentária, da Prefeitura de Areia Branca, Girlande
Oliveira. Diante dessa realidade, a gestão da prefeita Luana Bruno está
mantendo a cautela para evitar excesso de gastos. A preocupação aumentou depois
que a Secretaria de Finanças disponibilizou dados sobre as recentes quedas do
ICMS, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e dos royalties pagos pela
Petrobras pela exploração e produção de petróleo e gás natural em solo
areia-branquense. Ao divulgar os dados da arrecadação, a secretária Girlande
Oliveira informou que este ano há um cenário de elevada incerteza em termos de
receita. Isso é preocupante, pois direto e indiretamente compromete o andamento
de algumas ações de ordem administração e exige um esforço maior da prefeita
para manter compromissos prioritários como o pagamento da folha do
funcionalismo e os fornecedores.
Fonte e fotos: Postal Costa Branca