Guamare News

GUAMARE: O Circuito de Volei já teve seu incio no Vila Maria

A Etapa do Circuito Norte-Riograndense de Vôlei
de Praia, já teve inicio na manha deste sábado na Arena armada na Vila Maria, o
evento acontece neste final de semana aqui em Guamaré.
Com uma
estrutura inédita para eventos locais, comportando para um público de 1.000
pessoas, o evento conta com mais de 40 atletas inscritos.
Durante
os jogos, o público presente também poderá conferir apresentações culturais e
de aeróbica, que serão um atrativo ainda maior para os que irão prestigiar o
principal evento das areais Potiguares.

A Guarda Municipal estar dando total apoio ao evento, bem como a Secretaria de Saúde com a uma tenta de atendimento e uma viatura para emegencias.

O Vereador Gustavo prestigiou o inicio do torneio como expectador nas arquibancadas da arena armada no Vila Maria, a etapa
é realizado pela Federação Norte-Riograndense de Voleibol em parceria com a
Prefeitura de Guamaré e Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude, e tem como patrocinadores a Água Mineral Crystal, o  energético Powerade, a operadora Claro e o
Branco do Brasil.

Mais Momentos do Sabado 14.09

 Congresso Tecnico:

Parada do 7 de Setembro em Guamaré

 O sol esbanjou beleza e não
afugentou a grande multidão que se aglomerou por 4 horas, das 15 às 19
horas, na Orla do Rio Aratuá, Centro, para acompanhar de perto as escolas,
Guardas Municipais, entidades e bandas que participaram mais uma vez do Desfile
Cívico de sete de Setembro de Guamaré, em comemoração a Independência do
Brasil.
O evento foi realizado com grande
brilhantismo pela Prefeitura, através da Secretaria de Educação e Cultura e
importantes parcerias entre outras secretarias do município. Com o tema:
“Escola e Sociedade, trajetória possíveis para a educação transformadora”. As
escolas deram um show à parte como nunca ainda visto em comemorações cívicas no
município.
A grande festa cívica começou com
o Prefeito Hélio (PMDB) e a secretária de Educação Iracema Morais abrindo o
desfile.
O Hino Nacional e o de Guamaré
foram executados pela Banda Filarmônica, e as autoridades subiram ao palanque.

Diversas autoridades também
estiveram presentes no palanque, além do prefeito, vereadores, secretários,
advogados, assessores, dentre outras autoridades.
Flash

Fotos: Jose de Arimateia

Guamaré recebe SOERN para discutir legislação vigente

O SOERN,  através do
presidente Ivan Tavares e a diretora Teresa Neuman  participaram em
Guamaré,  do” III Ciclo de Atualização Científica da Região do Mato
Grande”. O presidente do SOERN participou como debatedor de uma mesa redonda,
cujo tema foi “Direitos e Garantias do Cirurgião-Dentista: meandros e efígie da
legislação vigente”. O evento ainda teve a participação do ex-presidente do
CRO, Eimar Lopes.

Primeiro repasse do FPM de agosto foi creditado hoje sexta-feira (9) com aumento de mais de 23%

Foi creditado nessa sexta-feira (09), nas contas das prefeituras brasileiras o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês de agosto. O valor desta parcela é de R$ 2.831.306.597,70 em valores já descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 3.539.133.247,13.
De acordo com o levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o repasse que será efetivado é 23,4% maior do que o mesmo período do ano passado, em valores reais. Historicamente o repasse do mês de agosto é maior do que o anterior do mês de julho.

Costa Branca: Prefeitura de Macau tem queda de arrecadação de R$ 3,5 milhões nos últimos três meses

A gestão Tulio Lemos volta a enfrenta nova crise financeira em razão da queda de arrecadação nas principais rubricas que são ICMS, FPM e ROYALTIES.

Enquanto o custo de insumos sofre constante oscilação para cima em seus preços, a exemplo de combustíveis, medicamentos, merenda escolar e material de trabalho, a receita da Prefeitura Municipal de Macau tem oscilado para baixo nos últimos 3 meses, se comparados com a arrecadação do mês de julho,. Embora os serviços básicos continuem sendo prestados à população sem qualquer prejuízo, mesmo com ameaças de fornecedores.

Com as transferências federais, mesmo ínfimas para cumprir com as obrigações nas áreas da saúde e educação, as mesmas também oscilaram para baixo e isso agrava ainda mais as dificuldades enfrentadas pelo gestor Tulio Lemos, principalmente para cumprir com o pagamento de pessoal em dia.

Os recursos para pagamento de parte dos efetivos da saúde e da  educação são formados pelas transferências federais e recursos livres arrecadados pelo município (ICMS e FPM), enquanto que Royalties, que são destinados para fornecedores e prestadores de serviços, também sofreram redução.

Para entender melhor a queda dessas arrecadações fazemos o demonstrativo:

FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS – FPM

PERÍODO         ARRECADAÇÃO              QUEDA

Julho/18         R$ 2.267.569,81             —-

Agosto/18      R$ 1.686.604,74   R$      580.965,07

Setemb/18     R$ 1.271.068,60   R$      996.501,21

Outubro/18    R$ 1.443.056,17   R$      824.513,64

                                                          R$  2.401.979,92

IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS – ICMS

PERÍODO         ARRECADAÇÃO                  QUEDA

Julho/18        R$ 2.033.500,43                 ——-

Agosto/18     R$ 1.486.967,36           R$ 546.533,07

Setemb/18    R$ 1.766.262,53           R$ 267.237,90

Outubro/18  R$ 2.082.072,91         +R$   48.572,48

                                                                R$ 765.198,49

ROYALTIES

PERÍODO           ARRECADAÇÃO                  QUEDA

Julho/18        R$ 1.901.688,00                       ——-

Agosto/18     R$ 1.846.951,00            R$   54.737,00

Setemb/18    R$ 1.886.083,00            R$   15.605,00

Outubro/18  R$ 1.673.370,00            R$  228.318,00

                                                                 R$ 298.660,00

TOTAL GERAL DA REDUÇÃO              R$ 3.465.838,41

Com essa queda de arrecadação de quase 3,5 milhões de reais nos últimos 3 meses, a gestão não encontrou outra alternativa a não ser a de parcelar os vencimentos dos servidores municipais (efetivos) e aposentados, uma vez que a MacauPrev  requer aporte mensal em torno de 300 mil reais para completar a folha.

Para o prefeito Tulio Lemos, “amanhã estaremos efetuando pagamento do pessoal da saúde e esperamos concluir o pagamento de todos os efetivos até a próxima sexta-feira, 9, dependendo da reação do FPM, em sua primeira parcela do mês”.

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Agenda: Inscrições para o Prêmio Nacional de Educação Fiscal vão até 13 de julho

Considerado o ‘Oscar’ da cidadania fiscal, premiação concederá a escolas, instituições e reportagens vencedoras 43 mil reais em premiações.

Corrupção, desperdício de dinheiro público e uso dos recursos em benefício de projetos pessoais ou de grupos específicos contribuem para demonizar uma tarefa que está longe de ser uma das mais agradáveis, mas que é essencial à construção da vida em sociedade: o pagamento dos impostos.

Esse é o conceito da campanha de divulgação das inscrições da edição 2018 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal que conta com a participação rapper, compositor e escritor Gabriel, o Pensador. Interessados em participar têm até o dia 13 de julho para preencher o formulário online, disponível no site (www.premioeducacaofiscal.org.br)

A premiação tem o objetivo de promover a discussão sobre a importância social dos tributos e o acompanhamento dos gastos públicos do Brasil, além de identificar e reconhecer iniciativas bem-sucedidas no país.

A função social do tributo fundamenta-se na Constituição Federal, nos objetivos da República Federativa do Brasil para construir uma sociedade livre, justa e solidária. As metas são: desenvolvimento nacional, reduzir as desigualdades sociais, regionais e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor e idade.

“Conhecimento e transparência contribuem para o entendimento geral de que não existe dinheiro do governo, mas de todos. Nesse viés, a educação fiscal contribui à construção e disseminação de conhecimento capaz de formar cidadãos conscientes do papel arrecadador e distribuidor do governo e do papel de cada um na construção de um país melhor”, ressalta o presidente da Febrafite, Juracy Soares.

Neste ano, serão sete vencedores: três escolas, dois órgãos públicos (prefeituras, universidades etc.) e dois jornalistas, por trabalhos que valorizam a importância social dos tributos, a qualidade dos recursos públicos, o combate à sonegação fiscal, o cuidado com o patrimônio público, entre outros ligados ao tema. Ao todo, serão R$ 43 mil reais em premiações que vão de R$ 3 mil a R$ 10 mil.

Sobre o prêmio
O prêmio foi criado em 2012 pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), em parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf), a Secretaria da Receita Federal do Brasil, o Programa Nacional de Educação Fiscal (Pnef), o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)  e demais parceiros. Ao longo das seis edições, foram mais de 600 projetos inscritos de todas as regiões do país, impactando milhares de brasileiros.

Finalistas de 2017 – Conheça os projetos de educação fiscal que se destacaram na sexta edição na publicação do jornal Correio Braziliense, parceiro da premiação: http://www.correiobraziliense.com.br/premioeducacaofiscal/

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Estado: Camara Municipal de Bento Fernandes acata denuncia e abriu processo investigativo contra o Poder executivo municipal

Por 7 votos a 1 a Câmara Municipal de Bento Fernandes acatou o pedido de duas denúncias e abriu o processo de investigação para averiguar supostas irregularidades cometidas pelo Governo Municipal, a denúncia foi feita por dois moradores do município.

A primeira denúncia é a respeito de uma suposta irregularidade quanto as dívidas com a previdência, que pelo fato do município não ter pago as contribuições na data certa, houve um sequestro do valor recebido do FPM durante alguns repasses, e isso teria causado prejuízo ao município. Já a segunda denúncia foi protocolada por um cidadão que trabalhou para o município nos cortes de terra do presente ano e até o momento não recebeu.

Deixa a entender que a admissibilidade é por problemas políticos entre o executivo e o legislativo, onde constantemente vem se tendo embates entre os poderes e já foi caso até de matéria de uma emissora de grande veiculação, e essa seria uma forma de dar uma resposta ao prefeito, o destituindo do seu mandato.

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Gratificação Natalina: “Mais de 30 municípios do RN correm risco de não pagar 13º em 2017”, alerta Femurn

Mais de 30 municípios do Rio Grande do Norte correm o risco de não pagar o 13º salário a seus servidores este ano, garantiu nesta quarta-feira, 1, o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – Femurn – Benes Leocádio.

Ele não descartou que esse número venha a ser bem maior, já que além do complemento salarial previsto para ser pago totalmente até 20 de dezembro, as administrações ainda arcarão com a segunda folha normal do mês.

As exceções estarão por conta dos municípios que conseguiram adiantar pagamentos nos meses de junho e julho, quando receberam a parcela de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Estes talvez poderão honrar seus compromissos de final de ano”, excetuou Leocádio.

A última vez que uma crise dessas assolou seriamente os municípios potiguares foi em 2015, quando metade deles ameaçou não pagar o 13º salário de seus servidores, o que motivou a destinação de parte de recursos da repatriação não declarada de brasileiros no exterior para reforçar esse caixa em 2016.

Segundo o presidente da Femurn, o RN receberá até dezembro o mesmo valor de repasses federais do ano passado, uma vez que não houve neste exercício o aporte extra referente à repatriação, que rendeu à União, na ocasião, R$ 11 bilhões extras dos quais R$ 6 bilhões ajudaram a reforçar o caixa dos municípios pelo País.

Nessa divisão, o RN recebeu recursos extras em 2016 de R$ 100 milhões, totalizando menos de R$ 200 milhões de repasses totais da União. Este ano, mesmo com o avanço da inflação, dos salários de categorias profissionais e dos preços administrados que impactam sobre os custos dos municípios, os valores repassados não aumentaram um centavo, agravando a situação das prefeituras.

Este ano, dos R$ 90 bilhões repassados aos municípios pelo Fundo de Participação, coube ao RN a fração de R$ 1,8 bilhão para dividir entre os 167 municípios potiguares, obedecendo ao critério de número de habitantes.

“Para se dar um exemplo de quanto os municípios saíram perdendo – ilustra Benes Leocádio -, aqueles com até 23 mil habitantes, enquadrados na categoria 0.6, que receberam no ano passado R$ 400 mil, este ano tiveram direito a apenas R4 23 mil”.

O presidente da Femurn lembrou que essa situação de insolvência provocou uma missão de alerta do Ministério Público de Contas junto à metade dos municípios potiguares com o objetivo de mantê-los dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Assim, as prefeituras que estavam acima do limite legal de gastos tiveram na ocasião um prazo de dois quadrimestres para realizar adequações e diminuir o comprometimento das receitas com gastos de pessoal, sendo que um terço dessa diminuição precisava ser demonstrada ainda no primeiro quadrimestre.

Entre os cortes preconizados pelo artigo 169 da Constituição Federal estão a redução de cargos comissionados e até demissão de servidores efetivos. Já os municípios acima do limite prudencial ficaram proibidos de fazer novas contratações, conceder aumentos, entre outros. Um exemplo posso citar, onde o município de Macau demitiu 100% de seus cargos comissionados, e depois foi revisto os cargos essências para a governabilidade, lembra Benes Leocádio.

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Absurdo: Salário do prefeito da cidade de Touros no RN, é maior que dos governadores do RN e de Sampa

Foto reprodução – Prefeito de Touros no RN, Assis do Hospital

O salário pago ao prefeito de Touros já é um dos mais alto que os vencimentos de muitos prefeitos de capitais do Brasil e até governadores de alguns estados. Com o aumento votado e aprovado pela Câmara Municipal de Touros em 2016, o salario do chefe do executivo municipal passou para R$ 25 mil reais, valor bem mais alto em relação ao o que ganha o prefeito do Rio de Janeiro (R$ 13.964,94), Porto Alegre (R$ 15.503,58), Fortaleza (15.891,83) ou por exemplo Recife (R$14.635).O salário pago ao prefeito de Touros já é um dos mais alto que os vencimentos de muitos prefeitos de capitais do Brasil e até governadores de alguns estados. Com o aumento votado e aprovado pela Câmara Municipal de Touros em 2016, o salario do chefe do executivo municipal passou para R$ 25 mil reais, valor bem mais alto em relação ao o que ganha o prefeito do Rio de Janeiro (R$ 13.964,94), Porto Alegre (R$ 15.503,58), Fortaleza (15.891,83) ou por exemplo Recife (R$14.635).

Comparando o numero de habitantes das cidades de Touros (34 mil) e Rio de Janeiro (6.800.037) não se justifica um salario tão alto para para um agente político de uma cidade considerada pequena, onde sobrevive apenas de FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

A Lei Orgânica do Município geralmente dispõe sobre a competência das Câmaras Municipais para atualizar ou recompor os vencimentos ou subsídios dos agentes políticos municipais (Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais). A Câmara Municipal de Touros aprovou o aumentou salarial para prefeito, vice-prefeito e vereadores de 2017/2020. Em comparação aos vencimentos de alguns governadores o salario do chefe do Executivo tourense é bem remunerado, vejamos:

Bahia: Rui Costa R$ 22,4 mil

Rio Grande do Norte: Robinson Faria, R$ 22 mil

São Paulo: Geraldo Alckmin, R$ 21,6 mil

Mato Grosso: Pedro Taques, R$ 20,3 mil

Ceará: Camilo Santana, R$ 16,7 mil

Fonte: Estado de São Paulo

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A previsão de queda nos repasses do Fundo de participação dos Municípios

Evandro Borges – A Secretaria do Tesouro Nacional – STN, vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento está com previsão da diminuição dos repasses dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios, e para as municipalidades do Estado do Rio Grande do Norte, chegando atingir a cifra de noventa milhões reais, para os meses de outubro e novembro deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado, em decorrência da diminuição da repatriação.

A repatriação dos recursos, em face dos empreendimentos desenvolvidos pelos brasileiros no exterior, podendo legalizar estas riquezas com ingresso no país, constituiu uma situação extraordinária e diferenciada, que não persiste como uma constante, e não  poderia ser diferente, nenhuma administração pública municipal poderia fazer um planejamento de suas ações com base nos recursos da repatriação, mesmo neste momento oportuno da elaboração do PPA, com a participação dos munícipes nas audiências públicas.

A preocupação decorre mesmo, da crise econômica, e de um governo perdulário, com despesas as custas do erário para a sua manutenção do poder a todo custo, nas denúncias públicas da compra de parlamentares para se manter no poder, na redução dos recursos para os investimentos e das políticas públicas, e nas corporações que não diminuem os seus privilégios, mesmo em momento de crise e em tempo de austeridade.

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Policia: Neste sábado (22) populares encontraram dois corpos amarrados sobre reboque na zona rural da cidade de Jandaíra.

Corpos de dois homens, com marcas de tiros, foram encontrados na manhã deste sábado (22), amarrados sobre um reboque engatado a um carro abandonado na zona rural do município de Jandaíra. O carro é um Polo preto, que foi deixado em uma estrada de terra nas proximidades da fazenda de um ex-prefeito do município, em uma região conhecida como Aroeira.

Já o reboque, que tem as laterais fechadas com madeira e abertas no alto com grades de ferro, é daqueles usados para o transporte de animais de grande porte, principalmente cavalos. Na carroceria do reboque, os corpos estavam de pé, presos pelo pescoço às grades e com as mãos atadas nas costas. Havia várias marcas de tiros nas duas vítimas. Segundo o sargento Francisco Canindé, responsável pelo Destacamento de policia em Jandaíra, as vítimas foram recolhidas para o ITEP sem identificação. Imagens fortes AQUI AQUI AQUI.

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Estado: Prefeitura paga primeira parcela do 13º salário de servidores

A Prefeitura de Ielmo Marinho paga hoje, dia 28 de junho, a primeira parcela do 13º salário dos servidores do município. Uma injeção de cerca de R$ 750 mil na economia da cidade. A primeira parcela do 13º deve ser paga, obrigatoriamente, até o dia 30 de novembro. Mas a gestão atual, do prefeito Cássio Cavalcante, do PMDB, conseguiu reduzir despesas e equilibrar o caixa da prefeitura nos seis primeiros meses de administração, possibilitando a antecipação dos salários. O pagamento dos salários do mês de junho também foi realizado antecipadamente, no dia 20 passado.

A prefeitura de Ielmo Marinho utiliza os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o pagamento do funcionalismo. Trabalhadores com carteira assinada têm direito ao 13º salário. A primeira parcela é isenta de descontos referentes ao INSS e Imposto de Renda, que devem ser calculados somente na segunda parcela da gratificação, que tem que ser paga até o dia 20 de dezembro.

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Rasgando a folhinha nesta segunda-feira (29)… Parabéns!!!

“Parabéns por esse dia tão especial, muita alegria, paz e harmonia. Que todos os seus desejos se realizem. Feliz aniversário!”

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Presidente do Natalprev é demitido após contestar empréstimo

Demitido do cargo pelo prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) na última terça-feira 14, o advogado Homero Grec Sá não é mais presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Natal (Natalprev). Para o seu lugar, foi nomeada como presidente interina a secretária municipal de Administração, Adamires França.

Segundo informações obtidas pela reportagem do Agora Jornal, a exoneração aconteceu por causa de uma divergência de Homero com relação ao intuito do prefeito de realizar um saque no valor de R$ 190 milhões do Fundo Previdenciário. Uma mensagem solicitando autorização dos vereadores para o empréstimo deve ser enviada nos próximos dias à Câmara Municipal.

A ideia da Prefeitura é garantir, com os recursos do Fundo, o pagamento dos aposentados e pensionistas até o final deste ano. A reposição aconteceria por meio do abatimento nas futuras parcelas mensais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que são depositadas na conta da Prefeitura. Segundo estimativas iniciais, o valor seria reposto em cerca de 15 anos. A demissão de Homero em meio ao lançamento da proposta, além de outros fatos recentes, revelam que o projeto vem encontrando resistências.

Na Câmara, houve debates sobre o assunto durante a semana. Além de discordar do empréstimo, a vereadora Natália Bonavides (PT), por exemplo, ofereceu uma denúncia de que a administração municipal recolheu, mas não repassou ao Natalprev, a contribuição previdenciária nos servidores. A não transferência pode ter ocasionado um déficit de até R$ 80 milhões no órgão, segundo estimativas da petista.

O líder do Governo, Ney Lopes Júnior (PSD), nega o “rombo”. De acordo com ele, o único repasse atrasado é o do mês de fevereiro deste ano. A administração irá efetuar ainda este mês, no entanto, a transferência devida, segundo o vereador. Em relação à demissão de Homero, Ney disse desconhecer que essa tenha sido a motivação para o afastamento do então presidente.  Procurado pela reportagem para comentar o assunto, Homero não retornou aos nossos contatos. (AgoraRN).

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Bolsa Família: Cresce no país número de municípios que dependem mais do Bolsa Família

A queda nas transferências federais tem deixado os municípios cada vez mais dependentes do Bolsa Família. De 2008 para cá, a proporção de recursos do programa social em relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – principal fonte de renda das prefeituras – subiu de 25% para 40%, segundo levantamento feito pelo ‘Estadão Dados’.

Em várias cidades, no entanto, esse porcentual supera os 100%, como é o caso de Icó (CE) e Riachão das Neves (BA). Em oito anos o número de municípios nessa situação – onde a renda do Bolsa Família passou a bater o FPM – subiu de 7 para 187. O repasse do Bolsa Família – criado em 2003 no governo Lula – é feito diretamente para a população, enquanto o FPM vai para a conta das prefeituras para custear despesas e fazer investimentos em serviços públicos e infraestrutura local.

Entre 2008 e novembro de 2016, a renda do Bolsa Família cresceu 140% (de R$ 10 bilhões para R$ 26 bilhões) enquanto o FPM subiu 53% (de R$ 42 bilhões para R$ 64 bilhões), segundo o levantamento do Estadão Dados. “Esse quadro é pernicioso para a gestão”, afirma o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

Segundo ele, apesar de o programa social ser bem-vindo para a população carente, o dinheiro pouco se reverte em impostos para as prefeituras. Isso porque os beneficiários gastam o dinheiro em estabelecimentos pequenos e informais, diz ele. “Nesse cenário, os municípios perdem dos dois lados: com a queda real dos repasses do FPM e com a baixa arrecadação.”

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Gestão: Data limite para entrega do SIOPS encerrou-se nesta segunda (30)

O prazo para que as secretarias de saúde de todo país informem os dados de receitas e despesas com ações em serviços públicos de saúde, no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), referentes ao 6º bimestre de 2016 (novembro/dezembro), encerrou-se nesta segunda-feira (30).

Todos estados e municípios devem enviar ao Ministério da Saúde as informações relativas à gestão financeira dos investimentos federais em saúde. Aqueles que não enviarem as informações terão os repasses do Fundo de Participação Municipal (FPM) e do Fundo de Participação Estadual (FPE) suspensos, como determina a Lei Complementar nº 141/2012 (LC 141/12). É preciso que os novos prefeitos e secretários de saúde fiquem atentos ao prazo e realizem a homologação dos dados.

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Costa Branca: Juiz Federal determina repasse imediato e direto para o município de Areia Branca

Em decisão inédita publicada nesta segunda-feira (12), o juiz federal da 10ª Vara Federal – Mossoró, Orlan Donato Rocha, determinou que a União repasse os valores incidentes sobre a multa da repatriação ao município de Areia Branca. A decisão foi no processo 0802026-17.2016, no qual o município cobra o repasse imediato e direto da multa que não veio no repasse do Fundo de Participação dos Municípios.

A decisão é inovadora pois até então as liminares só determinavam depósito em conta judicial, para aguardar julgamento final das ações. Desta vez, o magistrado entendeu que há riscos de demora e reconheceu as dificuldades financeiras que os municípios vêm enfrentando. Desse modo, o repasse será feito direto para a conta municipal.

“Uma decisão extremamente acertada e bem fundamentada que considerou a relevância dos nossos argumentos quanto à natureza moratória da multa prevista no art. 8º da Lei 13.254/2016. É legítima a inclusão da multa da repatriação na base de cálculo do FPM, de modo a resguardar o princípio federativo previsto na Constituição. Além disso, o próprio Governo Federal já havia sinalizado no mês passado que faria um acordo com os Estados para repassar a multa, deixando de fora os municípios, o que fere o princípio da isonomia entre os entes federativos. De modo que essa decisão deve ser comemorada e vai abrir precedentes para outros casos”, explica o advogado Anselmo Gurgel, que representa o escritório autor da ação em nome do município.

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FEMURN lamenta falta de apoio da maioria da bancada federal do RN

Camara dos DepurtadosA Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) vem a público manifestar insatisfação com falta de apoio da maior parte da bancada federal potiguar para um projeto que poderia contribuir para amenizar a grave crise financeira das cidades, com o devido registro e reconhecimento do voto dos deputados federais Antônio Jácome (PTN) e Zenaide Maia (PR) em favor dos municípios. O deputado federal Betinho Rosado (PP) votou contra a solicitação dos municípios e os outros cinco deputados não compareceram para votar.

A derrota imposta aos municípios está relacionada à manutenção do veto pelos deputados federais à divisão da multa em 50%, contida no Projeto de Lei (PL) 2960/15, que trata da repatriação de recursos financeiros. O destaque permitiria a divisão da multa arrecadada pela União com Estados e Municípios, por meio de depósito nos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e de Participação dos Municípios (FPM). A votação ocorreu ontem (24), e a Câmara dos Deputados rejeitou, por 162 votos a 129, o destaque do PT, PCdoB e PP contra o veto parcial. Com o resultado, a matéria não pôde seguir para ser votada pelo Senado Federal. A sessão foi marcada por uma derrota do movimento municipalista, já que a maioria dos deputados seguiu a orientação do governo interino em manter o veto.

O valor alcançaria até o final do ano R$ 2.6 bilhões para os Municípios, que sofrem graves e consecutivas perdas nos repasses da união e amargam grandes dificuldades. Com as constantes reduções nos repasses, as Prefeituras encontram-se cada vez mais incapazes de manter a gestão financeira municipal e realizar qualquer investimento. A proposta já havia sido vetada pela Presidente afastada Dilma Rousseff em janeiro. Ontem, o veto também foi indicado pelo Presidente interino, Michel Temer, que alegou que o item vetado trazia benefícios excessivos aos potenciais contemplados com as regras. O texto foi transformado na Lei 13.254/16.

VOTO DOS DEPUTADOS DO RIO GRANDE DO NORTE:

VOTOU PELA DERRUBADA DO VETO (a favor dos municípios):
DEP. ANTÔNIO JÁCOME (PTN)
DEP. ZENAIDE MAIA (PR)

VOTOU PELA MANUTENÇÃO DO VETO (contra os municípios):
DEP. BETO ROSADO (PP)

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Marcha dos Prefeitos: Rafael Motta reúne prefeitos do RN em Brasília

Marcha_PrefeitosO deputado federal pelo RN Rafael Motta (PSB) reuniu no início da tarde de hoje (10), em Brasília, 13 prefeitos e um presidente de Câmara Municipal para um almoço com o objetivo de debater demandas dos municípios potiguares e prestar contas sobre o trabalho dele na Câmara dos Deputados. Os representantes municipais estão na Capital Federal para participar da 19ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O evento acontece até a próxima quinta-feira (12).

“Nesse cenário de crise nacional, é importante também mostrar a situação dos prefeitos do RN, que estão vivenciando momentos ainda mais difíceis pelas reduções drásticas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Além disso, aproveitamos esse encontro também para prestar contas do nosso trabalho, apresentando o nosso trabalho na busca por recursos federais e nosso posicionamento em matérias de importante repercussão para os municípios”, afirmou Rafael Motta.

Participaram do almoço os prefeitos Alessandru Alves (Campo Redondo); Sione Oliveira (São José de Campestre); Jocifran Lins (São Vicente); Conceição Rocha (Caiçara do Rio do Vento); Pachica (Coronel João Pessoa); Esdras Farias (Jaçanã); Adailton Fonseca (Coronel Ezequiel); Robson Wanderlei (Japi); Lardjane Ciriaco (Santana do Matos); Maria Aparecida (Ruy Barbosa); Rodolfo dos Anjos (Monte das Gameleiras); Mara Cavalcanti (Riachuelo); Suely Fonseca (Jardim de Angicos) e o vereador Danilo, presidente da Câmara Municipal de Carnaubais.

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Baixa do Meio: Instituto Clara Vitória forma sua primeira turma de profissionais em pós-graduação

O Instituto Educacional de Ensino Superior Clara Vitoria formou sua primeira turma de profissionais em pós-graduação neste final de semana.  O Instituto Educacional de Ensino Superior em parceria com FIAVEC funciona no Distrito de Baixa do Meio, onde realizou o curso de pós-graduação em educação infantil e series iniciais, gestão educacional e supervisão pedagógica.

 

 

Em sua primeira turma de pedagogos, em sua maioria de profissionais que atuam nas escolas publicas de Baixa do Meio Distrito de Guamaré. O Portal Guamaré News parabeniza os educadores guamareenses por mais uma conquista, parabéns. Confira a reportagem fotográfica assinada por Carlos André:
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