Guamare News
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Inscrições para Prouni terminam nesta sexta-feira (9)

Os candidatos que desejam obter uma bolsa de estudos pelo Programa Universidade Para Todos, o Prouni, têm até esta sexta-feira (9) para se inscrever. Nesta edição, serão disponibilizadas 243 mil bolsas integrais e parciais em instituições particulares.

Para se inscrever o candidato deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem de 2017; ter obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas da prova; além de nota superior a zero na redação.

É preciso também informar o número de inscrição do Enem 2017 e comprovar renda familiar. Para bolsas integrais, a renda familiar bruta mensal deve ser de até um salário mínimo e meio por pessoa. Já para bolsas parciais, a renda deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Para fazer parte do programa, o aluno deve ter finalizado o ensino médio na rede pública ou ter estudado em escola particular na condição de bolsista. Lembrando que professores da rede pública e pessoas com deficiência também podem se inscrever.

As inscrições terminam nesta sexta e podem ser feitas na página siteprouni.mec.gov.br. O resultado da primeira chamada está previsto para 14 de fevereiro e a segunda chamada deve ser divulgada no dia 2 de março.

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Mulheres terão tratamento especial na hora de se aposentarem

As mulheres são maioria no Brasil. No ano passado, com mais de 208 milhões de pessoas no País, elas representavam mais da metade da população, com 50,65% – contra 49,35% dos homens. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a expectativa é de que, em 2030, o número nacional de mulheres pule para 50,87%.

A expectativa de vida da população feminina também é maior do que a masculina. Em 2016, quando a idade média brasileira ficou em 75,8 anos, a da mulher chegou a 79,4 anos, enquanto a dos homens foi de 72,2 anos. Mesmo com diferença nessa expectativa, o Brasil ainda é um dos poucos países que não tem estipulada uma idade mínima para aposentadoria.

Segundo informações da Fazenda, o Brasil é um dos países que possui o maior diferencial de idade mínima para receber o benefício entre homens e mulheres, na faixa de cinco anos, sendo 65 anos para eles e 60 para elas, em média. Espanha e Portugal, por exemplo, não fazem essa diferenciação – homens e mulheres se aposentam com a mesma faixa etária.

“Eu acredito que mais adiante, não com essa reforma proposta, a idade entre homens e mulheres no Brasil deverá se igualar, assim como acontece em outros países”, prevê o financista Marcos Melo. O especialista pondera, porém, que isso só seria possível de acontecer com melhores condições. “É preciso verificar e promover um avanço da sociedade, para que as pessoas possam se aposentar mais tarde tendo mais saúde, mais condições de trabalho, acesso a serviços públicos de qualidade, para que se permita uma longevidade maior.”

Mulheres na Previdência – Atualmente, o Brasil não conta com idade mínima para aposentadoria. A proposta da reforma da Previdência, prevista para entrar em pauta no Congresso ainda em fevereiro, prevê que os homens se aposentem aos 65 anos e as mulheres aos 62 até 2038. Até lá, a idade aumentaria gradualmente, começando com 55 para os homens e 53 para as mulheres.

O pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (IBRE – FGV) Bruno Ottoni garante que a população – em especial as mulheres – não será prejudicada com as mudanças previstas. “Do ponto de vista constitucional, os direitos adquiridos não podem ser retirados. Então, não há perda dos direitos no sentido de que aquelas pessoas que têm uma previsão, já estavam em vias de se aposentar ou já estão hoje aposentadas não terão nenhuma alteração no seu regime.”

Na prática, a única mudança para as mulheres é a da idade mínima, como explica Marcos Melo. “A única mudança é essa, de, gradualmente, depois de 20 anos, as mulheres se aposentarem aos 62 anos.”

Tratamento especial – Segundo publicação da Fazenda, as mulheres terão tratamento especial com a reforma. A proposta prevê a diferenciação na idade entre homens e mulheres, mesmo que não houvesse nenhum dano a elas com uma possível equiparação, como é feita em outros países.

“Nos parece justo que as mulheres tenham uma idade inferior à dos homens para se aposentar, pois leva-se em consideração que a mulher, de modo geral, tenha uma dupla jornada de trabalho. Além de estar empregada e ter uma atividade que gere renda, culturalmente falando ela ainda cuida da casa e dos filhos, tendo, assim, uma carga maior de esforço em relação ao homem”, comenta Marcos. As mulheres ainda dedicam o dobro de tempo com cuidados domésticos em relação aos homens. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), em 2016, elas trabalharam 20,9 horas semanais contra 11,1 horas deles.

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Governo pede abertura de investigação sobre existência de cartel em postos de combustíveis

Foto: Juliano Pedrozo

O pedido ao CADE foi realizado nesta quinta-feira (08), durante reunião entre o ministro Moreira Franco e o presidente do Cade, no Palácio do Planalto.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai investigar a possível existência de cartel nos postos de combustíveis do país. A apuração será realizada a pedido do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco. De acordo com ele, os postos não têm acompanhado a política de preços da Petrobras quando a estatal reduz o valor dos combustíveis nas refinarias.

“O fornecedor é que fixa preço e o consumidor tem direito a escolher um preço mais baixo. O que nós estamos vendo é que quando há queda na Petrobras, ela não se reflete na bomba de gasolina. O consumidor não está sendo beneficiado”.

O pedido ao Cade foi realizado nesta quinta-feira (8), durante reunião entre o ministro e o presidente do Conselho, no Palácio do Planalto.

Após o encontro, Moreira Franco disse no Twitter que é preciso preservar “o direito dos consumidores de combustível aos benefícios da livre concorrência”. Na primeira semana deste ano, a Petrobras reduziu os preços do diesel e da gasolina nas refinarias, respectivamente, em 3,5% e 2%. As reduções voltaram a ocorrer em outras duas oportunidades ainda no mês de janeiro.

A nova política de preços da Petrobrás acompanha o Preço de Paridade Internacional, o PPI, que é uma margem para remuneração de riscos inerentes à operação e nível de participação no mercado. Assim, a empresa estabelece que nunca vai ter preços abaixo da paridade internacional.

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MPRN reforça campanha #NãoéNão contra assédio sexual no Carnaval

Nos eventos festivos, a mulher se torna ainda mais alvo de assédio e estupro. Com a proximidade do Carnaval, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) reforça em seus perfis oficiais nas redes sociais a campanha do #NãoéNão, que ganhou a internet nos últimos dias.

“Carnaval é uma festa de alegria e de liberdade. No entanto, as pessoas não devem confundir isso como uma licença ou salvo-conduto para praticar o assédio contra as mulheres”, comentou a promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima da Violência Doméstica e Familiar (Namvid/MPRN), Érica Canuto, ressaltando que comumente as pessoas, não só os homens, mas também as mulheres, têm muita dúvida sobre o que é assédio e o que é a paquera.1

“O limite é justamente a autonomia e a liberdade da mulher. Entendam quando a mulher diz um não como um não. Muitas vezes os homens encaram como sendo a mulher se fazendo de difícil. E aí puxa a mulher, puxa o braço, puxa o cabelo. Quando ela se recusa, ele xinga com palavrões”, pontuou.

Forçar um beijo, passar a mão, encostar. É tudo considerado como assédio, podendo até se configurar estupro, dependendo das circunstâncias. Há também a importunação ofensiva ao pudor e a perturbação e da tranquilidade. De acordo com a representante ministerial com atribuição na defesa dos direitos da mulher, são violações, agressões psicológicas e morais e também agressões contra a dignidade  sexual.

Quando o homem se aproveita do fato de a mulher ter bebido para forçar uma situação de intimidade sexual, esse ato é considerado como um estupro. A promotora de Justiça ainda observou que estar bêbado não atenua a responsabilidade do agressor. “A paquera deixa de ser paquera depois do não. A partir do não, é assédio”, completou.

Denúncia e provas – Em casos de assédio e estupro, as pessoas podem fazer denúncias pelo telefone, no número 180 – discagem gratuita. O número é nacional, mas a denúncia vai para a mesa do promotor e para a mesa das delegadas da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam). “Caso não queiram denunciar pelo telefone, podem ir direto à Deam ou à Delegacia de Plantão”, completou.

A promotora ainda sugere que as mulheres tenham sempre à mão o celular, para tentar gravar e filmar. “A violência doméstica é sempre de alguém do convívio da vítima. Porém, o assédio, especialmente no Carnaval, será de uma pessoa desconhecida. E nesse caso, ficará mais fácil localizar e responsabilizar o autor da agressão se a mulher conseguir filmar ou fotografar”, orientou.

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Costa Branca: Assistência Social e Educação se integram ao Carnaval de Guamaré com campanhas educativas

A campanha “Respeitar. Proteger. Garantir– Todos Juntos pelos Direitos das Crianças e Adolescentes” já botou o bloco na rua, no Carnaval de Guamaré, sob a orientação do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente– CMDCA, órgão vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social.

A ação tem à frente também a Comissão de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes no município e visa envolver a sociedade na prevenção e no combate das violações dos direitos, especialmente as mais recorrentes, como trabalho infantil, exploração sexual, uso de álcool e outras drogas, situação de rua e desaparecimento.

Com esse foco, nessa semana que antecede o Carnaval, a comissão realizou atividades de sensibilização, aproveitando os eventos de concentração pré-carnavalesca, como o “Orla de Férias” do último domingo (04). Já nesta quarta-feira (07), foi realizada uma Blitz Preventiva, que ocorreu pela manhã, simultaneamente, na cidade e no Distrito de Baixa do Meio.

Panfletagem e adesivagem de carros e motos e a distribuição de lixeirinhas para veículos fizeram parte da ação. Além disso, os integrantes aproveitavam para conversar um pouco com os motoristas sobre a importância da campanha e o engajamento da população.

Pais e alunos como público alvo – A Secretaria Municipal de Educação também se une e campanha de alerta e de prevenção e fará a divulgação desse material no Carnaval das Escolas Municipais Jesuíno Vieira de Melo e Francisca Freira e ainda nos Centros de Educação Infantil Olindina Vieira e José Silvino de Oliveira, nesta sexta-feira, (09).

Plantão Social – Durante o Carnaval, a Secretaria Municipal de Assistência Social disponibilizará o Plantão Social, que funcionará todos os dias de momo, bem como o Conselho Tutelar e a presença de Agentes de Proteção, para agir em casos de violações de direitos de crianças e adolescentes nos dias de folia. O telefone do Conselho Tutelar de Guamaré é (84) 3525-2973. Qualquer cidadão pode entrar em contato e realizar denúncia, mesmo anônima.

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Carnaval 2018: Bloco ‘Se Brincar eu Pego’ sai no domingo de Carnaval

Frevo, marchinhas carnavalescas, diversão e gente bonita são características do bloco ‘Se Brincar Eu Pego’ que sai nas ruas de Ponta Negra no domingo de carnaval, dia 11. O último lote de camisetas está à venda e restam poucas unidades. Quer mais motivos para não perder a festa? Os foliões vão curtir o carnaval com a orquestra de frevo ‘Se Brincar Eu Pego’, composta por 30 músicos, regida por Ronaldo Carvalho e o bloco é o único da cidade que tem bebida gratuita para os participantes durante o percurso.

A concentração está marcada para às 15h, com o Dj Dilvan, no Balada Bar de Ponta Negra. Depois, o ‘Se Brincar Eu Pego’ sai pela Rota do Sol em direção a rotatória da Av. Roberto Freire e segue pela avenida até a Feirinha de Artesanato e, em seguida, acessa a Av. Praia de Ponta Negra, finalizando o trajeto na Praça Ecológica, onde acontece o Carnaval Multicultural – Natal 2018, com show de Margareth Menezes.

Para quem já garantiu a camiseta, a entrega começa nesta quinta-feira (08), na loja Tereza Tinôco, a partir das 13h30 e para quem ainda não garantiu a folia, vendas na mesma loja e também no Balada Bar de Ponta Negra.

O Bloco ‘Se Brincar Eu Pego’, que tem como tradição um repertório de marchinhas e muito frevo, neste ano conta com o patrocínio da Prefeitura de Natal, através da Lei Djalma Maranhão,  Praiamar Hotel, Praiamar Express Hotel, e apoio da Interfort Segurança, Unimetais, Platinum, 94 FM, Livraria Escola&Escritório, Armação Propaganda, Água Mineral Santa Maria, Daya e Arituba

Serviço:

O que: Bloco Se Brincar Eu Pego

Dia: Domingo (11/02)

Horário: 15h (Concentração no Balada Bar de Ponta Negra)

Onde comprar: Loja Tereza Tinôco (Av. Afonso Pena, 881 – Tirol) e Balada Bar de Ponta Negra.

Valor: R$ 120,00 (3º lote até dia 09/02)

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Carnaval 2018: Prefeitura de Macau apresentou as atrações do Mela-Mela

O Prefeito de Macau Tulio Lemos anuncia oficialmente a participação de um Trio Elétrico e de Bandas que se revezarão durante os cinco dias de folia, garantido depois de dois anos, o retorno do arrastão do Mela-Mela pelas ruas da cidade.

Vão patrocinar a folia de rua em Macau, o supermercado Rede Mais-Loja Macau e Valmir Mendonça Promoções. Ainda apoiam a realização do evento, a cervejaria Itaipava e os blocos de paredão que deixam a festa maior e cheia de ritmos. O prefeito Tulio Lemos enfatizou que: “O Carnaval de Macau é maior do que qualquer das maiores atrações musicais e o mais importante é que vamos fazer um carnaval sem nenhum investimento dos cofres públicos”, disse.

“Fomos buscar na iniciativa privada o financiamento para a realização da folia de rua e assim, cumprir a recomendação do Ministério Público e resgatar nossa maior festa popular”, enfatizou. Já à noite, após o arrastão puxado por trio elétrico e paredões, a festa continua no Clube da Praia de Camapum com a organização de Valmir Mendonça Promoções.

Sobre o evento, que estará sendo iniciado nesta sexta-feira, (09) de fevereiro, com o Arrastão do Campeão puxado por trio elétrico. Do sábado, 10 a terça-feira de momo, (13), o Mela-Meça-grande vitrine do Carnaval da cidade estará de volta às ruas, a partir das 15h30 com bandas regionais e locais. Na segunda-feira, 12, às 16 horas, sai da Praça da Conceição, o irreverente e tradicional bloco Cordão da Fantasia, puxado por trio elétrico em circuito alternativo com animação de Leão Neto e banda Mestre Avelino.

O prefeito Tulio Lemos enfatizou a tradicional participação de cerca de 30 blocos carnavalescos de paredão e dos blocos tradicionais e escolas de samba, “que estão sendo importantes para a mobilização dos foliões, no sentido de manter a festa de momo viva e no resgate da história de um dos maiores carnavais do Rio Grande do Norte”.

Programação e atrações:

Sexta-9.02

Arrastão do Campeão-22h

Trio Elétrico Xaxá

Bandas:
Swing de Galpão
Dj Jackson Mix

 Sábado-10.02/15h30

(Saída Av. Centenária)

Trio Elétrico Xaxá
Bandas:
Farra de Rico
Eita Mamãe

Domingo-11.2/15h30
(Saída: Av. Centenária)

Bandas:
Os Piraz
Felipe Meteoro

Segunda-12.02/15h30
(Saída: Av. Centenária)

Bandas:
Galera do Kuarto e Dong Boy da Bahia
Os Piraz

Terça- 13.02/15h30
(Saída: Av. Centenária)

Bandas:
Os Piraz
Luizinho Nobre

Participações Especiais: Aldair Playboy-Dadá Boladão-Boy da Potência-Gil Bala.

E mais bandas locais: Wescley Sakaninha-Bonifácio e Banda de Frevo-Daniela Alves e Edna Medeiros-DJ Jari

FOTOS: CANINDÉ SOARES

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Agenda: Zeeba se apresenta nas principais festas do Carnaval 2018

Zeeba é presença garantida nas melhores festas desse Carnaval. O cantor e compositor, vai apresentar seus sucessos “Hear Me Now”, “Never Let Me Go, “Found U”, e o mais recente lançamento, “With Me”, em Assumpção no Paraguai, em Salvador, no interior de São Paulo, e no Rio de Janeiro, considerado o principal palco da festa carnavalesca.

A agitada agenda começa nesta sexta-feira, dia 09, quando Zeeba sobe no trio elétrico com Claudia Leitte. Em seguida, embarca para o Paraguai, para o “Corona Sunset”, no sábado, dia 10. De volta ao Brasil no domingo, dia 11, ele agita pelo segundo ano consecutivo o Camarote N1.

Zeeba termina a agenda de shows do Carnaval com DJ Bruno Martini, também seu produtor e amigo. Eles tocam segunda, dia 12, na “Laroc”, em Valinhos, interior de São Paulo e, na terça-feira (13) no Rio Music Carnaval.

Juntos, promovem “With Me”, mais uma promessa de hit, lançada há menos de um mês, que veio acompanhada de uma tocante campanha com o apoio do Instituto do Câncer. O clipe já ultrapassou meio milhão de views só no Youtube.

Confira a agenda:

09 de fevereiro – Trio com a Claudia Leitte (Salvador/BA)

10 de fevereiro – Corona Sunset (Paraguai /Assumpção)

11 de fevereiro – Camarote N1 (Rio de Janeiro/RJ)

12 de fevereiro – Show Bruno Martini & Zeeba – Laroc (Valinhos/SP)

13 de fevereiro – Show Bruno Martini & Zeeba – Rio Music Carnival (Rio de Janeiro/RJ)

Sobre o ZEEBA – Nascido em San Diego, Califórnia, mas com pais brasileiros, o jovem cantor e compositor de apenas 24 anos passou a infância em São Paulo. Começou a compor aos 14 anos, mesma época em que decidiu estudar na Musicians Institute, em Los Angeles, e seguir a carreira musical. Em 2014, recebeu um Grammy Amplifier, um dos prêmios mais almejados do cenário musical, quando ainda fazia parte da banda Bonavox. Em 2017, Zeeba foi um dos 30 brasileiros mais ouvidos no mundo, segundo lista divulgada pela Billboard. O espaço foi conquistado rapidamente com o hit “Hear Me Now” (parceria com Bruno Martini e Alok), que atualmente já ultrapassou os 290 milhões de plays no Spotify (recorde da plataforma) e 207 milhões de visualizações no vídeo no Youtube. Ele foi premiado pela música na Itália, com um Disco Duplo de Platina, e na França, com Disco de Ouro. Com “Never Let Me Go” conquistou o Disco de Platina no Brasil.  A faixa mais recente, “Found U”, em colaboração com o produtor e DJ francês Dimmi, também já está entre as mais pedidas e baixadas no país. Zeeba já se apresentou nos principais palcos e festivais do mundo, com seu estilo pop, que mistura o orgânico com eletrônico e, agora, ele se dedica à sua carreira solo.

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Politica: Ex-deputado João Maia “Emite Nota a Imprensa” com relação a denuncias que envolvem seu nome

Mensagem do ex-deputado federal João Maia em relação as notícias divulgadas na imprensa potiguar sobre propinas em obras na BR 101

NOTA PÚBLICA DO EX-DEPUTADO FEDERAL JOÃO MAIA

Pelo zelo com a verdade e o compromisso da transparência com o povo do meu Estado, esclareço:

No início de Abril de 2017, tomei conhecimento, pela imprensa, de uma delação feita por Gledson Golbery, ex-diretor do DNIT, dando conta de que parte dos desvios por ele perpetrados naquele Departamento era destinada a minha atividade política.

Já naquela época esclareci que não tive acesso ao conteúdo da referida delação, tendo em vista a decretação de sigilo das investigações. Hoje sou surpreendido, novamente pela imprensa, de que outros delatores teriam confirmado a versão dada por Gledson, embora, ao mesmo tempo, tenham dito que sequer me conheciam pessoalmente.

Repudio veementemente qualquer tipo de ilação que essas pessoas, com o claro objetivo de tentarem se livrar dos seus próprios delitos, querem a mim imputar.

Ratifico a verdade imperiosa da própria realidade: não tenho qualquer participação nesses fatos. As denúncias contra mim narradas são inverídicas, o que é facilmente constatado porque nem mesmo a mim os supostos acusadores conhecem e sempre afirmam que entregaram os recursos provenientes desses desvios a terceiros, não tendo nenhuma afirmação de que me repassaram valores, seja em dinheiro, seja em depósitos bancários, ou qualquer outro meio.

As investigações tramitam em segredo e, embora tenha solicitado formalmente acesso ao conteúdo do que foi dito pelos delatores, até hoje não houve deferimento do meu pleito.

Estou à disposição da Justiça para esclarecer quaisquer fatos, embora, até a presente data, nunca tenha sido instado a me manifestar nem no Judiciário nem nas instituições de fiscalização.

João da Silva Maia

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Editorial: Ponto de Vista pelo comunicador Edilmar Medeiros

Edilmar Medeiros – Blogueiro e Radialista sindicalizado pelo SINTERT

Não sou nenhum  expert para entender o que se passa nas idas e voltas do cenário político de Guamaré, porem entendo que devemos respeitar as decisões que nossos representantes tomam, pois a democracia nos exige bom senso para saber analisar os fatos e os motivos pelo qual levou a vereadora Diva a voltar novamente à bancada da situação.

Essa mesma situação que no início de 2017 quando a mesma resolveu deixar para seguir na bancada de Oposição com um discurso de que queria mudança para Guamaré. Passado pouco mais de um ano a vereadora resolve voltar para bancada de situação, mas fico a perguntar e tento entender tal decisão, pois bem, O que é ser representante do povo?

A vereadora Diva quando foi oposição sofreu fortes críticas quando expulsou a mulher com criança no colo onde eleitores e correligionários da situação o achincalharam nas redes sociais onde também os blogs da região e até os canais de TV noticiaram isso a nível estadual e simplesmente no inicio da semana, essa mesma vereadora que se dizia ser oposição e que não compactuava com a gestão do prefeito Helio preferiu e voltou para um lugar de onde nunca deveria saído.

Como todo cidadão respeito sua posição, apenas só não entendo essa mudança de postura e comportamento político. Mas quem sou eu para julgar?

Espero apenas que a edil possa contribuir verdadeiramente para o desenvolvimento deste município apresentando soluções propositivas, e não no continuísmo dessa gestão que carece de grandes ações.

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Jandaíra: Prefeita pede reforço e melhorias ao Comando de Policiamento do interior

Na manhã da ultima terça-feira (06), a prefeita Marina Dias, juntamente com uma comitiva de vereadores do município se reuniram com o Coronel Arcanjo, comandante do policiamento do interior (CPI), em Natal, para tentar resolver o problema da segurança pública do município. Diante da onda de violência que o município vem enfrentando.

Na oportunidade, Marina solicitou aumento no efetivo da Polícia Militar, e sugeriu que medidas mais firmes sejam adotadas em caráter de urgência. “O que podemos fazer está sendo feito, dando todo apoio necessário, na medida que o município pode e por outro lado estamos cobrando das forças de segurança mais proteção à população. Para isso, precisamos de mais policiais e melhor aparato para que eles sejam capazes de realizar seu trabalho”, destaca a prefeita.

Ainda segundo a gestora, o comandante, Coronel Arcanjo, mostrou-se preocupado com a situação e assegurou que vai reforçar o policiamento ostensivo no município. “O coronel nos garantiu que vai enviar uma viatura, mais diárias operacionais para o período do carnaval e para depois do carnaval o município terá dois policiais por dia no município”, ressaltou.

ASSECOM

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Deu no Blog do Xerife: Prefeito de Espirito Santo RN foi para Miami, sem comunicar “nadicadinada” a Câmara Municipal

Sem comunicar a Câmara de Vereadores e desrespeitando a Lei Orgânica do Município, o prefeito Fernando Teixeira, conhecido também por “Oião”, da cidade de Espírito Santo, embarcou sábado (03), com a finalidade de curtir férias em MIAMI, nos Estados Unidos da América, onde foi flagrado passeando em uma lancha pelos mares da terra do Tio Sam.

Aos correligionários e amigos, Fernando Oião informou que estaria viajando para Brasília, com a finalidade de manter assuntos administrativos da Prefeitura de Espírito Santos, junto aos Ministérios.

A Constituição Municipal, doutrina que o prefeito , não poderá, sem licença da Câmara de Vereadores, se afastar do país por qualquer tempo, sem comunicar ao Poder Legislativo essa finalidade, o que insere na perda do mandato eletivo.

O afastamento do país, exige a transmissão do cargo ao Vice-Prefeito, registrando-se o ato em livro de posse, fato esse que não ocorreu, o que deixa o Município de Espírito Santo sem gestor público.

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LRF: MPRN recomenda redução de gastos com folha de pessoal em quatro municípios da Região Central

O Ministério Público do RN (MPRN) recomendou às prefeituras de Afonso Bezerra, Pedro Avelino, Caiçara do Rio do Vento e Lajes, cidades situadas na região Central do estado, que adotem medidas para a redução de despesas com pessoal, de modo a cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A lei fixa o limite para gastos com o pagamento de servidores em 60% da receita líquida do município, sendo 54% o limite destinado aos gastos com o Executivo. Segundo a LRF, esses limites devem ser checados a cada quadrimestre, por meio de prestação de contas, esclarece informação publicada pela página eletrônica do MPRN.

Caso exceda o limite de 95% – ou seja, 51,3%, o chamado limite prudencial – é vedado ao prefeito efetuar novas contratações, conceder aumento de salários, criar cargos, alterar estruturas de carreira ou contratar hora extra. Se posteriormente não houver redução dos gastos, a Prefeitura será proibida de realizar novos empréstimos, convênios e garantias de outros entes.

A partir de pesquisas no Diário Oficial Eletrônico, nos exercícios referentes aos anos de 2016 e 2017, o MPRN constatou que os quatro municípios estiveram acima do limite máximo permitido pela LRF: Afonso Bezerra em 2016 tinha 58,85% da folha comprometida, já em 2017 evoluiu para 61,62%; Pedro Avelino chegou a 58,05% em 2016 e a 72,43% em 2017; Caiçara do Rio do Vento comprometeu 55,71% no exercício de 2016 com folha de pagamento e 54,45% no exercício de 2017; e, Lajes atingiu 54,89% em 2016 e 54,08% em 2017.

A LRF estabelece que a partir da constatação do excesso referente aos gastos municipais, a Prefeitura terá o prazo de quatro quadrimestres para regularizar sua situação.

O cronograma a ser seguido é a redução de um terço do excedente nos dois primeiros quadrimestres e o restante nos quadrimestres seguintes. Todas as quatro prefeituras terão até abril de 2018 para regularizar sua situação, de acordo com os termos da lei. As medidas de redução devem ser especialmente direcionadas a cargos de comissão, contratos temporários e funções de confiança.

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MPF denuncia ex-prefeito de São José de Campestre por não prestar contas de R$ 771 mil

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-prefeito de São José de Campestre (RN) José Borges Segundo, conhecido como Zequinha Borges, por não ter prestado contas de recursos da educação que totalizam R$ 771.874,80. Além disso, quando deixou a Prefeitura ele ocultou todos os documentos referentes ao repasse da quantia.

Zequinha governou a cidade de 2009 a 2012 e, nesse período, assinou um convênio em 2011 pelo qual a Prefeitura recebeu do programa Caminho da Escola (que prevê a aquisição de veículos para transporte dos estudantes) um total de R$ 437.302,80; enquanto do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) o repasse foi de mais de R$ 300 mil, sendo R$ 120.336 no exercício de 2011 e R$ 214.236 em 2012. Até hoje, porém, não prestou contas de nenhuma parte dessas verbas.

Além disso, ao fim do mandato, José Segundo desapareceu com os documentos que diziam respeito a esses convênios, impedindo que o destino do dinheiro pudesse ser melhor investigado. Durante a realização da Operação Démodé, do Ministério Público do Estado (MP/RN) – em dezembro de 2016 -, ele chegou a ser preso em flagrante por “ter sido encontrado em sua posse, no interior de sua residência, milhares de documentos públicos referentes à sua gestão à frente da Prefeitura”.

O autor da ação do MPF, procurador da República Fernando Rocha, destaca a importância de o desaparecimento dos documentos ser devidamente reprimido pela Justiça, pois caso contrário “tal conduta pode mostrar-se proveitosa para os agentes criminosos, já que, diante da supressão dos documentos, ficariam a salvo das imputações criminosas referentes aos crimes que buscam ocultar”.

FNDE – Com relação à prestação de contas, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para o qual o ex-prefeito tinha de comprovar os gastos, teve de suspender novos repasses de verbas a São José do Campestre – devido à omissão de Zequinha Borges –, resultando em prejuízo para o ensino e o desenvolvimento do município.

Ele chegou a ser alertado por ofício pelo FNDE quanto às suas obrigações, porém nada fez para solucionar o problema, encerrando o período à frente do Executivo em dezembro de 2012 sem prestar as contas. A denúncia tramitará na Justiça sob o número 0800743-88.2018.4.05.8400 e o MPF pede a condenação do ex-prefeito por crime de responsabilidade (art. 1º, VII, do Decreto-lei n.º 201/67) e supressão de documento (art. 305 do Código Penal).

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Carnaval 2018: Municipalidade garante a segurança do período de Momo em Guamaré

Como já acontece desde 2013, em Guamaré com o carnaval de rua promovido pelos blocos carnavalescos existentes no município, e como aconteceu em 2014 à municipalidade voltar a dar apoio logístico no período de Momo da terra do Ouro Negro e para isso, a prefeitura se preparou e vai oferecer uma boa estrutura de segurança para os munícipes e visitantes, durante a programação de momo. Ao todo, serão algo em torno de 100 homens estarão envolvidos diretamente no esquema de segurança do município.

Segundo adiantou a Secretária Municipal de Turismo, Mauricéia Cavalcante, 60 Policiais Militares se integrarão aos 25 Guardas municipais, mais o patrulhamento com homens da ROCAM PM e do CEPTRAN. A presença da Polícia Ambiental também está confirmada.

A Secretaria Municipal de Segurança Pública, que tem o comando da Guarda Municipal e a da Defesa Civil do município vai se integrar a operação de segurança do Carnaval, juntamente com a 1ª Companhia de Polícia Militar de Macau, sob a orientação do comandante, Major Carvalho.

Imagens de Acervo

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Politica: Tomba critica decisão que pode lhe tornar inelegível e recebe apoio de deputados

Foto reprodução – Deputado Tomba Farias (PSB)

AgoraRN – O deputado estadual Tomba Farias (PSB), condenado pela Justiça de Santa Cruz à perda dos direitos políticos (o que ainda precisa ser confirmado pelo Tribunal Regional Eleitoral para vigorar), se pronunciou sobre o assunto durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 7. Segundo o parlamentar, alguns veículos de comunicação noticiaram de forma errônea a informação sem explicar como o fato realmente aconteceu, impedindo a compreensão do fato por parte da sociedade.

“Existe um programa em Santa Cruz, registrado na LOA (Lei Orçamentária Anual), que prevê a celebração do Dia do Idoso todos os anos no município. Todos os anos, inclusive em 2016. Idosos, aliás, com mais de 70 anos e, por isso mesmo, sem obrigação de ir às urnas. É essa comemoração que está sendo questionada. Além disso, a maioria de votos na cidade foi de 6.410, uma diferença bem superior ao número de 50 idosos que participaram da atividade”, argumentou o deputado, cuja esposa (Fernanda Costa, atual prefeita do município) foi cassada na mesma decisão.

Ele ressaltou que não foi candidato em 2016 para haver questionamentos sobre a continuidade do seu trabalho na Assembleia Legislativa e que a sucessão municipal em Santa Cruz foi uma campanha com base na prestação de contas do que foi realizado no primeiro mandato pela mesma administração.

Sobre informações divulgadas de maneira errônea na imprensa, Tomba frisou que “veículos de comunicação não podem ser usados para a prática de proselitismo politico”. Ele ainda enfatizou que o exercício do jornalismo não pode ser misturado com o sentimento de não aceitação do resultado das urnas.

Em aparte ao deputado Tomba, o deputado Raimundo Fernandes (PSDB) destacou as ações realizadas pelo parlamentar quando prefeito de Santa Cruz e o compromisso que ele tem com a sociedade santa-cruzense. O deputado Ricardo Motta (PSB) também se pronunciou. Ele disse que “infelizmente o que vale não é o fato, é a versão”, solidarizando-se com o deputado Tomba.

O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) pediu aparte para afirmar que, mesmo tendo o apoio da oposição no município de Santa Cruz, é sabido que não foi a celebração do Dia do Idoso que mudou o resultado eleitoral no município.

A deputada Larissa Rosado (PSB) foi a quarta parlamentar a apartear e disse também ter sido vítima de pré-julgamentos e manifestou apoio ao parlamentar. Palavras de apoio também foram externadas pelo deputado Hermano Morais (PMDB), que aproveitou a fala para ressaltar a importância do gesto de esclarecimento público tido por Tomba Farias.

Apartes com argumentos similares foram feitos pelos deputados Carlos Augusto Maia (PSD), Márcia Maia (PSDB), Galeno Torquato (PSD) e George Soares (PR), que chamou a atenção do plenário para a “judicialização da política” no Brasil. Segundo ele, há uma pré-disposição em processar e julgar, antecipadamente, a classe política.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), destacou a atuação colaborativa do deputado Tomba na Casa e sua índole “proba, inteligente e capaz”. Ezequiel Ferreira lembrou a gestão séria e com resultados desenvolvida pelo parlamentar em Santa Cruz, sendo, de acordo com as palavras do presidente, o resultado eleitoral positivo de Tomba no município fruto exclusivo do muito trabalho por ela realizado.

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Economia: Juros básicos da economia ficam abaixo de 7% ao ano pela primeira na história

Decisão de reduzir Selic para 6,75% ao ano foi tomada por unanimidade – Foto Arquivo/Agencia Brasil

Pela 11ª vez seguida, o Banco Central baixou os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu hoje) a taxa Selic em 0,25 ponto percentual, de 7% ao ano para 6,75% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros.

Com a redução de hoje, a Selic continua no menor nível desde o início da série histórica do Banco Central, em 1986. De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa foi mantida em 7,25% ao ano e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% ao ano em julho de 2015. Em outubro de 2016, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegasse a 7% ao ano em dezembro do ano passado, o nível mais baixo até então.

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Aprovado: Senado Federal aprova prazo para bloqueador de celular em prisões

O Senado Federal aprovou por unanimidade projeto de lei complementar que dá prazo de seis meses para a instalação de bloqueadores de sinal de celular em prisões, reportagem do jornal “O Globo” lembra que uma lei já tratava da instalação dos aparelhos, mas não fixava prazo nem indicava de onde sairia o dinheiro. No texto aprovado pelos senadores, que agora segue para análise da Câmara, a instalação será custeada com recursos do Fundo Penitenciário Nacional.

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Violência: Casa é invadida em praia na Costa Branca por bandidos e executam irmãos no município de Grossos no RN

Dois irmãos foram assassinados a tiros na madrugada desta quarta-feira, 07, dentro de um imóvel no distrito de litorâneo de Pernambuquinho, no município de Grossos, na região da Costa Branca Potiguar. De acordo com a Polícia Militar, o pai de um deles estava no local, onde recebeu ordens dos meliantes para sair da casa. As vítimas foram identificadas como Thiago Cláudio Tavares, de 33 anos, e Maxwell de Paula de Lima, de 38. Os vizinhos relataram ter ouvido os disparos por volta das 03 horas da madrugada, a polícia ainda não sabe o que motivou o duplo homicídio, o caso será investigado pela Polícia Civil.

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Após Previdência, Câmara discutirá privatização da Eletrobras e reforma tributária “fatiada”

Foto reprodução – Rodrigo Maia Presidente da Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) falou nesta quarta-feira (7) sobre as pautas que devem ser discutidas pelo legislativo após a conclusão dos debates a respeito da reforma da Previdência, previsto para ser liquidado até o dia 27 de fevereiro. De acordo com ele, entre os assuntos que passarão a ser tratados como prioritários, estão projetos de segurança pública, a privatização da Eletrobras, a reoneração da folha de pagamento, além da reforma tributária.

“A reforma tributária nós vamos começar a pensar isso. Depende do texto, se for um texto muito complexo, talvez não dê tempo. Mas se a gente tentar fatiar e fazer uma parte agora, talvez a gente tenha sucesso”, disse Maia, fazendo novas ressalvas na sequência. “Com estados, municípios e União na situação que estão, que em vez de ser a favor do contribuinte, vire a favor do caixa dos estados e União. No momento em que está todo mundo precisando de dinheiro, você faz maior lobby de prefeitos e da equipe econômica, gerando aumento de alíquota de contribuição para a sociedade, o que a gente não pode aceitar”, assegurou.

Em virtude das eleições, 2018 é tratado como um ano reduzido no legislativo já que comumente a agenda da maior parte do segundo semestre é paralisada. Por conta disso, as pautas prioritárias já começaram a ser organizadas para discussão. Ainda nesta quarta, para examinar pedidos do Banco Central (BC), Rodrigo Maia se encontrou com o presidente da autoridade monetária, Ilan Goldfajn. “Discutimos a agenda dele que já está colocada desde o ano passado, o cadastro positivo, a modernização do sistema de duplicada no Brasil que é muito importante, a possibilidade dos depósitos voluntários. Também iniciamos muito levemente a retomada de um debatem, que tem até um projeto de Lei meu, que eu acho muito importante, que é tratar a autonomia do Banco Central”, contou Rodrigo Maia.

O Banco Central é a entidade responsável pelo sistema financeiro de um país. É o BC que emite a moeda, por exemplo. Além disso é a autoridade monetária que fixa a taxa básica de juros, que serve como referência para os juros que os bancos cobram dos clientes. No Brasil, o presidente do Banco Central tem status de ministro, e, por isso, é escolhido e pode ser demitido pelo presidente da República a qualquer momento. Os críticos desse modelo alegam que é preciso evitar interferências políticas em decisões monetárias. E para tal, seria preciso uma condução autônoma, com mandatos definidos e sem subordinação ao Poder Executivo.

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