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Iniciativa da Procuradoria Regional Eleitoral no RN é finalista do Prêmio República

Arte: ANPR

Operação Sufrágio 2018 – Parceria entre a PRE/RN e o Gaeco/MPRN no combate à corrupção eleitoral”. Esse é o tema do trabalho desenvolvido por membros do Ministério Público Eleitoral no Rio Grande do Norte – junto com representantes do MP Estadual – e que foi selecionado como um dos quatro finalistas da categoria “Eleitoral” do VII Prêmio República de Valorização do MPF. A cerimônia de premiação será no dia 30 de abril, em Brasília.

A Operação Sufrágio foi desenvolvida no último pleito pela procuradora regional Eleitoral, Cibele Benevides; o procurador regional Eleitoral substituto, Kleber Martins; e os procuradores eleitorais auxiliares, Victor Mariz e Fernando Rocha; juntamente com o procurador-geral de Justiça do MPRN, Eudo Leite; e cinco promotores de Justiça que formam o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco): Fausto Faustino, Rafael Silva, Liv Ferreira, Emanuel Dhayan e Fábio Souza.

A iniciativa concorrerá com os trabalhos “Atuação da Procuradoria-Geral Eleitoral na inclusão de pessoas travestis e transexuais no cenário político-eleitoral brasileiro em 2018”; “Campanha Mulheres na Política”; e “Valorização do voto indígena – alistamento, garantia de transporte e novas seções eleitorais em Terras Indígenas”.

 Vencedores – Os integrantes do Ministério Público Federal (MPF) no RN já conquistaram o Prêmio República em outras edições. Em 2016, os três primeiros lugares da categoria “Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional” vieram para o Rio Grande do Norte. O trabalho vencedor teve como título “Emergência Fabricada” e contou com a participação dos quatro procuradores da República que concorrem ao prêmio da categoria “Eleitoral” este ano – Cibele Benevides, Kleber Martins, Victor Mariz e Fernando Rocha -, além das procuradoras da República Clarisier Azevedo e Ilia Freire e o promotor de Justiça Emanuel Dhayan.

Em 2017, Victor Mariz novamente venceu o prêmio, na categoria “Controle Externo”, com a ação civil pública impetrada com objetivo de obrigar o Governo do Estado a apresentar o plano diretor do sistema prisional, uma iniciativa conjunta com o o promotor de Justiça Antônio Siqueira. Naquele ano, o RN também ficou com o terceiro lugar nessa categoria e nas de “Direitos do Cidadão” e “Criminal”.

Já em 2018, a unidade obteve o terceiro lugar na categoria “Combate à Corrupção”, com o trabalho sobre as Operações Manus e Lavat. Outro dos atuais integrantes do MPF no Rio Grande do Norte, o procurador da República Renan Félix, venceu a premiação em 2015, quando atuava na Paraíba. Ele concorreu na categoria “Combate à Corrupção” e foi o primeiro colocado com o trabalho “Controle preventivo e social de licitações e obras públicas”.

Objetivos – O Prêmio República é desenvolvido pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e teve 142 trabalhos inscritos este ano, que foram selecionados por uma banca de 17 jurados. A premiação se propõe a identificar e dar visibilidade à atuação dos membros do MPF, além de reconhecer iniciativas da sociedade civil, da imprensa e de advogados que comungam do mesmo ideal da instituição na luta pelos direitos humanos, cidadania e no combate ao crime.

Os trabalhos inscritos concorrem em quatro áreas (Ministério Público, Advocacia de Direitos Coletivos, Jornalismo e Responsabilidade Social) e em 15 categorias: Constitucional e Infraconstitucional; Criminal; Consumidor e Ordem Econômica; Meio Ambiente e Patrimônio Cultural; Combate à Corrupção; Comunidades Tradicionais; Controle Externo da Atividade Policial; Direitos do Cidadão; Eleitoral; Advocacia de Direitos Coletivos; Responsabilidade Social; Jornalismo Impresso; Jornalismo Rádio; Jornalismo Web; e Jornalismo TV.

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