Guamare News

Extinguir: Governo propõe extinção de pequenos municípios sem capacidade para se manterem como: Galinhos, Tibau, Jardim de Angicos, Caiçara, São Bento, entre outra confira a relação;

O governo federal quer reduzir o número de municípios pequenos sem autonomia financeira existentes no país. Em uma das medidas prevista na chamada PEC do pacto federativo, entregue no Senado, o Ministério da Economia apresenta uma regra que prevê a fusão de municípios nessa condição.

De acordo com a proposta entregue nesta terça-feira (05) pelo presidente Jair Bolsonaro aos parlamentares, municípios com menos de 5.000 habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total será incorporado pelo município vizinho.

Pela PEC (Proposta de Emenda à Constituição), a brecha para fusão de municípios começaria a vigorar a partir de 2026. Uma lei complementar terá que ser aprovada até esta data para que seja definido o processo de fusão.

A medida foi criticada por instituições que reúnem os municípios brasileiros.

O Brasil tem 1.253 municípios com menos de 5.000 habitantes, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Isso equivale a 22,5% do total de 5.570 municípios brasileiros (incluindo o Distrito Federal). Juntos eles somam 4,21 milhões de habitantes.

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou que todos os 1.253 municípios podem ser atingidos pela regra.

“Muitos municípios foram criados gerando novas despesas e não atendendo o cidadão na ponta. É o que queremos corrigir”, disse o secretário.

Na semana passada, a Firjan (federação das indústrias do Rio de Janeiro) divulgou estudo que mostra que uma em cada três cidades brasileiras não possui arrecadação própria suficiente para bancar sua estrutura administrativa (prefeitura e Câmara de Vereadores).

Isso representa 1.856 cidades de um total de 5.337 que entregaram seus dados ao Tesouro Nacional em 2018.

Municípios do RN que atendem um dos critérios que constam na proposta para extinção (menos de 5 mil habitantes) enviada ao congresso pelo Ministro Paulo Guedes:

Água Nova – 3.252

Almino Afonso – 4.735

Francisco Dantas – 2.824

Frutuoso Gomes – 4.068

Coronel João Pessoa – 4.912

João Dias – 2.654

Lucrécia – 3.996

Major Sales – 4.020

Messias Targino – 4.601

Olho d’Água dos Borges – 4.258

Paraná – 4.254

Paraú – 3.768

Rafael Godeiro – 3.201

Riacho da Cruz – 3.579

Riacho de Santana – 4.204

Rodolfo Fernandes – 4.467

Pilões – 3.838

São Francisco do Oeste – 4.228

Serrinha dos Pintos – 4.800

Taboleiro Grande – 2.566

Triunfo Potiguar – 3.237

Venha-Ver – 4.177

Viçosa – 1.718

Barcelona – 3.998

Lagoa de Velhos – 2.732

Ruy Barbosa – 3.600

Bodó – 2.223

Fernando Pedroza – 3.054

Pedra Grande – 3.237

Pedra Preta – 2.458

Caiçara do Norte – 3.684

São Bento do Norte – 2.747

Galinhos – 2.786

Tibau – 4.106

Ouro Branco – 4.812

Ipueira – 2.241

Santana do Seridó – 2.680

São Fernando – 3.584

São José do Seridó – 4.634

Timbaúba dos Batistas – 2.414

Jardim de Angicos – 2.612

Jundiá – 3.898

Monte das Gameleiras – 2.105

Passagem – 3.089

Senador G. Avelino – 4.440

Vila Flor – 3.170

Lajes Pintadas – 4.759

São Bento do Trairí – 4.449

FolhaPress/IBGE

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