Guamare News

Politica Archive

Recursos de penas pecuniárias possibilitam implantação de Guarda Municipal na comarca de Patu

Luciano Oliveira A destinação de recursos da aplicação de penas pecuniárias pelo Poder Judiciário – quando há a aplicação de multas a crimes sem necessidade de prisão – possibilitou a implantação de uma Guarda Civil Municipal em Patu, comarca na região Oeste potiguar. O Município teve seu projeto aprovado e recebeu a quantia de R$

Politica: Câmara aprova projeto que altera Fundo Eleitoral; texto segue para sanção

Um dia após o Senado rejeitar quase todo o projeto que altera as leis eleitorais do país, a Câmara dos Deputados retomou alguns temas excluídos pelo Senado, mas retirou outros pontos que geravam críticas. O projeto segue agora para sanção presidencial. Para valer nas eleições do próximo ano, a medida tem que ser publicada no

Educação: MEC posiciona-se contrário à proposta do novo Fundeb

O Ministério da Educação (MEC) posicionou-se contrário à proposta apresentada hoje (19) pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).  “A gente não concorda. A gente considera uma proposta que fere o equilíbrio fiscal. Ela não é solvente no longo

Previdência: Relatório lido por Jereissati na CCJ vai à votação na próxima terça-feira (24)

Juliana Gonçalves – O relator da reforma da Previdência, Tasso Jereissati (PSDB-CE), acatou apenas uma das 77 emendas que o texto recebeu no Plenário do Senado. O parecer sobre as sugestões de alteração à PEC 6/2019 foi lido na manhã desta quinta-feira (19), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa. A emenda,

Política: Alcides Martins assume PGR e anuncia retorno de membros da Lava Jato

O vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), Alcides Martins, assumiu hoje (18), interinamente, a chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR). O cargo foi transmitido por sua antecessora, Raquel Dodge, em cerimônia no plenário do colegiado que contou a presença do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Em sua primeira manifestação como procurador-geral,

Politica: Plenário mantém cassação de vereadores envolvidos em caso de candidaturas fraudulentas

Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a cassação de seis vereadores eleitos em 2016 na cidade de Valença do Piauí (PI). Eles foram acusados de se beneficiar de candidaturas fictícias de mulheres que não chegaram sequer a fazer campanha eleitoral. O julgamento, que teve início no dia 14 de março

MPRN expede recomendação para combater nepotismo em Bom Jesus

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Macaíba, expediu recomendação para a Prefeitura de Bom Jesus com o intuito de combater a prática de nepotismo no poder executivo. O documento foi publicado na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial do Estado (DOE). O gestor municipal

Cassação em Guamaré: Assessoria Jurídica do Prefeito Adriano comenta cassação na 30ª Zona Eleição

Assessoria jurídica do prefeito de Guamaré Adriano Diógenes se pronunciou com relação à cassação do chefe do executivo guamareense, onde o processo investigativo foi concluso, cassando os diplomas do prefeito e vice, ainda de acordo com a assessoria, a decisão é de 1ª Instancia e que deverá ser confirmada ou não pela corte Estadual (2ª

Guamaré: Juíza da 30ª Zona Eleitoral decidiu e cassou os diplomas do prefeito e vice de Guamaré por compra de voto

A juíza eleitoral Andrea Cabral Antas Câmara decidiu pela cassação do atual prefeito de Guamaré, Francisco Adriano Holanda Diógenes e Iracema Maria Morais da Silveira, por captação ilícita de sufrágio, mais conhecida como compra de votos. Ambos haviam sido eleitos nas eleições suplementares do município ocorridas em dezembro no ano passado para mandato que concluiria

MPF obtém condenação de ex-deputado do RN por forjar licitação para compra de merenda

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Goianinha, Rudson “Dison” Raimundo Honório Lisboa, e mais quatro pessoas envolvidas em um esquema que forjou uma licitação no Município de Goianinha, em 2004. O grupo simulou a realização de um processo licitatório, exigido por lei, enquanto o então prefeito contratou

MPF consegue indisponibilidade de bens de Agripino Maia e envolvidos em nomeação de funcionário fantasma

O Ministério Público Federal (MPF) obteve liminar que determina a indisponibilidade de bens do ex-senador José Agripino Maia, além de Raimundo Alves Maia Júnior (conhecido como Júnior Maia) e Victor Neves Wanderley (conhecido como Victor Souza). Os três respondem a ação de improbidade e denúncia por desvio de aproximadamente R$ 600 mil de recursos federais, por meio

MPF processa deputado e ex-deputado federal por usarem verba pública em empresa de parentes

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou as alegações finais da ação de improbidade movida contra o atual deputado federal Carlos Alberto de Souza Rosado Segundo, o “Beto”; e o seu pai, o ex-deputado federal Carlos Alberto de Souza Rosado, o “Betinho”. Contrariando o ato que regulamenta o uso da chamada Cota para o Exercício de

Alta Médica: Presidente Bolsonaro recebe alta e deve reassumir presidência nesta terça (17)

Rapahel Costa – O presidente Jair Bolsonaro recebeu alta nesta segunda-feira (16). O chefe do Executivo brasileiro passou por uma cirurgia no dia 8 de setembro, para corrigir a hérnia, de acordo com o boletim médico. Apesar da alta, o Bolsonaro deve seguir a recuperação em casa. Ele estava no hospital Vila Nova Star na

CPL: Menos burocracia e “diálogo competitivo”: o que muda com a Nova Lei de Licitações

Sara Rodrigues – Sancionada em junho de 1993, a Lei de Licitações (8.666), que estabelece normas gerais sobre contratos administrativos de obras, serviços e compras por parte da União, estados, Distrito Federal e municípios, será modernizada. Isso porque o PL 1292/95, em tramitação há 24 anos na Câmara dos Deputados, teve o texto-base aprovado em

Novo relatório sobre lei geral de licenciamento ambiental terá participação pública ampla e revisão dos impactos, afirma relator

Sara Rodrigues – O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), relator do projeto que trata da Lei de Licenciamento Ambiental (3729/2004), afirmou que a quinta versão do relatório sobre a proposta vai incluir a avaliação ambiental estratégica, instrumento de análises que leva em conta a integração do estudo ambiental com a política. Kataguiri afirmou ainda que

Improbidade: MPF bloqueia bens do ex senador José Agripino e Junior Maia

O Ministério Público Federal (MPF) obteve liminar que determina a indisponibilidade de bens do ex-senador José Agripino Maia, além de Raimundo Alves Maia Júnior (conhecido como Júnior Maia) e Victor Neves Wanderley (conhecido como Victor Souza). Os três respondem a ação de improbidade e denúncia por desvio de aproximadamente R$ 600 mil de recursos federais,

Multas IDEMA: Governo do RN manda Idema (RN) impulsionar sistema de multas

Com o objetivo de arrecadar RECURSOS EXTRAS para a Conta Única do Estado, a governadora Fátima Bezerra, autorizou ao IDEMA/RN, que impulsione o sistema de multas junto as empresas e pessoas físicas que tenham praticados atos lesivos ao meio ambiente no Rio Grande do Norte, conforme dados abaixo: Layne Cristina Silva Fernandesm- R$ 100.001,00 Cerâmica Samburá – R$ 15.001,00 Roberto Luiz de

Live: Presidente Bolsonaro faz live do hospital, e se emociona ao citar médicos

Mesmo hospitalizado para se recuperar de uma cirurgia, o presidente Jair Bolsonaro fez sua live semanal nesta quinta-feira (12), diretamente do quarto onde está internado, no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo. A transmissão ao vivo durou três minutos, e o presidente apareceu sentado atrás de uma mesa e usando uma sonda nasogástrica, utilizada

Tchau até logo: Emocionada com fim de mandato, Dodge se diz preocupada com democracia

Em uma das raras vezes em que falou com jornalistas durante seu mandato à frente da Procuradoria-Geral da República, Raquel Dodge disse estar preocupada com a democracia e, emocionada, destacou que procurou trabalhar em “áreas mais nodais” em busca de uma sociedade mais igualitária e justa. O mandato de Dodge como procuradora-geral termina na próxima

Governadora é homenageada em comemoração pelos 30 anos do Sinte-RN

A governadora Fátima Bezerra foi uma das 81 personalidades homenageadas na sessão solene em comemoração aos 30 anos de fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE-RN), realizada na tarde desta quinta-feira, 12, na Assembleia Legislativa do Estado, por iniciativa do deputado estadual Francisco de Medeiros. Os homenageados são pessoas que tiveram