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Ministerio Publico Federal Archive

Agenda: Corregedoria do MPF promove ação para atendimento ao público no RN

A unidade do Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte recebe, na próxima segunda-feira (18), a nova ação do MPF para ouvir o que o público tem a dizer sobre a atuação do órgão no estado. O atendimento será feito individualmente pela corregedora-geral do MPF, Elizeta Ramos, via videoconferência. O cidadão interessado deve

Justiça: “Excelência é ela”, responde OAB a Marco Aurélio de Mello

A OAB vai soltar em alguns instantes uma nota em que defende Daniela Borges, advogada que Marco Aurélio Mello corrigiu ontem, numa sessão do STF, exigindo que ela tratasse os ministros por “vossas excelências”. Na nota, a OAB critica o ministro e diz que é ela que merece o tratamento reverencial. Eis a nota: “Sua

Prisão 2ª Instância: STF derrubou um instrumento importantíssimo contra o crime, em especial o de colarinho-branco

O Supremo finalmente cumpriu a ameaça de derrubar a prisão após condenação em segunda instância – instrumento importantíssimo contra os crimes, em especial de colarinho branco –, mas é bom que se saiba que a guerra continua. Agora num outro foro também improvável, mas igualmente legítimo: o Congresso Nacional. “Sim, a guerra continua”, concordou ontem a ex-procuradora geral da

Mercosul: Presidente eleito da Argentina celebra decisão do Supremo que favorece Lula

O presidente eleito da Argentina, Alberto Fernández, festejou pelo Twitter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)  que derrubou a prisão em segunda instância e pode beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em sua conta pessoal rede social, o político comemorou como uma vitória e escreveu a hashtag “LulaLivreAmanhã”. “O Supremo Tribunal Federal do Brasil decidiu que as condenações à

STF: Por 6 votos a 5, STF muda de posição e decide contra prisão após condenação em 2ª instância

Por Redação com G1 Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado pela própria Corte desde 2016. O voto de desempate foi dado pelo presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, o último a se manifestar.

Justiça: Marco Aurélio critica advogados por chamarem ministros de “vocês”

O ministro Marco Aurélio Mello criticou, na manhã desta quarta-feira (06/11/2019), advogados que se dirigiram aos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) usando o pronome pessoal de tratamento “você”. Durante julgamento sobre a contribuição para o INSS durante a licença-maternidade, o advogado Renato Guilherme Machado Nunes dirigiu-se ao relator do caso, o ministro Luís Roberto Barroso: “Eu falo de coração aberto, ministro

Politica: Justiça Federal condena ex-prefeito de Caiçara do Norte a mais de nove anos de prisão

O ex-prefeito de Caiçara do Norte José Edilson Alves de Meneses foi condenado pela 15ª Vara Federal no Rio Grande do Norte a 9 anos 1 mês e 18 dias de reclusão, pena que deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado.  O político foi condenado por desvio de recurso público cometido em convênio firmado entre

Operação do MP: PF cumpre mandado de busca e apreensão em Ceará-Mirim para apurar irregularidades na gestão do ex-prefeito Marconi Barreto

“A Polícia Federal deflagrou uma operação na Prefeitura de Ceará Mirim para cumprir mandados de busca e apreensão em documentos relacionados a gestão do ex-prefeito, Marconi Barreto. Estão sendo investigadas possíveis irregularidades em licitação de contratação para transporte escolar na gestão que foi cassada no último mês de agosto pelo TSE. A Polícia Federal deflagrou

Operação Mácula: MPF e PF no RN obtêm mandados envolvendo navio suspeito de derramamento de óleo

A Polícia Federal cumpre, nesta sexta-feira (1), mandados de busca e apreensão em uma agência marítima e na sede de representantes de uma empresa, no Rio de Janeiro. O MPF concordou com a manifestação da PF e pediu à Justiça Federal a expedição dos mandados, emitidos pelo juiz da 14ª vara criminal do RN. Os

Solta de Novo: Gilmar Mendes manda soltar casal Garotinho um dia após a prisão

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu liminar nesta quinta (31) determinando a soltura dos ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Matheus. Conforme a decisão, no lugar das prisões, os dois vão ter de cumprir medidas cautelares. O casal ficará proibido de manter contato pessoal ou por qualquer outro

TSE recebe informações de operadoras sobre telefones de pessoas supostamente envolvidas em disparos de mensagens em massa

A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral recebeu de seis operadoras de telefonia as informações solicitadas pelo corregedor-geral, ministro Jorge Mussi, sobre as linhas telefônicas de quatro empresas – e de seus respectivos sócios – alegadamente contratadas durante a campanha eleitoral de 2018 para disparar mensagens em massa pelo WhatsApp. Três operadoras ainda não atenderam à intimação

STF: Com 4 a 3 por prisão antecipada, STF suspende julgamento sobre 2ª instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o terceiro dia de julgamento sobre a prisão após condenação em segunda instância com quatro votos a favor dessa tese e três contra. Nesta quinta-feira, votaram os ministros Rosa Weber, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski. Faltam os votos de Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli.

Posse: Promotor Rinaldo Reis é empossado conselheiro do CNMP para o biênio 2019-2021

O promotor de Justiça Rinaldo Reis de Lima, membro do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), foi empossado nesta terça-feira (22) conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público para o biênio 2019-2021. Além dele, outros três conselheiros também tomaram posse: Sebastião Caixeta, Silvio Amorim e Oswaldo D’Albuquerque. A solenidade de posse, que ocorreu

Justiça: Justiça deixa prescrever processo contra Edir Macedo já pronto para julgamento

A lentidão da Justiça resultou na prescrição do processo criminal contra o líder da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo, 74, e o Bispo João Batista, 75, ambos acusados de lavagem de dinheiro e outros delitos. Segundo o Ministério Público Federal, a ação penal completou oito anos sem julgamento em setembro, e assim

Rovogada: Justiça revoga prisão domiciliar do ex-médico Roger Abdelmassih

A Justiça de São Paulo revogou nesta quinta-feira (17) a prisãodo miciliar do ex-médico Roger Abdelmassih, condenado a 173 anos de cadeia por abusar sexualmente de dezenas de pacientes. A decisão da juíza Andréa Barreira Brandão, da 3ª Vara de Execuções Criminais da capital, foi tomada após denúncias de fraude nos exames médicos do detento, de 76 anos. Uma perícia concluiu que Abdelmassih está em condições de fazer seu

Força Tarefa: PF e Força-Tarefa Previdenciária combatem fraudes na concessão de benefícios no RN

A Força-Tarefa Previdenciária no Rio Grande do Norte integrada pela Polícia Federal e a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista(CGINT), da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, deflagrou nesta terça-feira, 15/10, a Operação Cubo de Rubik, objetivando desarticular um esquema criminoso que se utilizava de documentação falsa para a obtenção de

Laranjas: Bivar é alvo de buscas da PF no caso dos laranjas do PSL, partido de Bolsonaro

A Polícia Federal cumpre na manhã desta terça-feira (15) mandados de busca e apreensão em endereços em Pernambuco ligados ao deputado federal Luciano Bivar, presidente do PSL, em investigação sobre o esquema das candidaturas de laranjas. O PSL é o partido do presidente da República, Jair Bolsonaro. Os mandados foram autorizados pelo Tribunal Regional Eleitoral

Policia Federal: Senador Fernando Collor é alvo de operação da Polícia Federal de combate à lavagem de dinheiro

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta sexta-feira (11), nas cidades de Maceió (AL) e Curitiba (PR), operação que tem como alvo o senador Fernando Collor de Mello (Pros-AL). A ação, autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, tem o objetivo de combater esquema de lavagem de dinheiro que envolve

Ministro determina a operadoras que informem telefones de empresas apontadas como responsáveis por disparo de mensagens em massa

Em decisão individual proferida nesta quinta-feira (10), o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi, determinou que operadoras de telefonia sejam oficiadas para que, no prazo de três dias, informem as linhas telefônicas de quatro empresas e de seus respectivos sócios alegadamente contratados durante a campanha eleitoral de 2018 para disparar mensagens em massa pelo

Operação “Xeque-Mate: ”Ex-deputado federal André Amaral e seu pai são os alvos da nova fase de operação PF em Jampa e Cabedelo

Agentes da Polícia Federal realizaram nas primeiras horas da manhã de hoje (8) nova fase da Operação Xeque-Mate, nas cidades de João Pessoa e Cabedelo. Viaturas da Polícia Federal estiveram nos bairros do Bessa, Manaíra e Miramar, na Capital, e Intermares, em Cabedelo. O blog teve acesso a imagens de viaturas em frente ao edifício