Guamare News

Ministerio Publico Federal Archive

Pensão Cassada: CGU cassa aposentadoria de José Sérgio Gabrielli, ex-chefe da Petrobras

A Controladoria-Geral da União cassou a aposentadoria do ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. Para a CGU, a medida pôde ser tomada porque ele praticou infrações disciplinares quando ocupou o cargo. Gabrielli comandou a estatal entre 2005 e 2012, durante os governos dos ex-presidentes petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. O ato, assinado pelo ministro substituto

Politica: Atuação do juiz das garantias começará a valer no dia 23 de janeiro

Cintia Moreira – Após o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, ter determinado a criação de um grupo de trabalho para avaliar a aplicação do mecanismo de juiz das garantias, foi determinado que, com a medida, o CNJ deverá apresentar formas de regulamentação da questão até

STF: Prazos processuais ficam suspensos até 31 de janeiro de 2020

Vinicius Brandão – Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) vão ficar suspensos até o dia 31 de janeiro de 2020. Durante esse período, os processos vão ser recebidos somente por meio eletrônico. Já os casos urgentes vão ser analisados em regime de plantão pela Presidência. Neste caso, do dia 07 ao dia 31

Brasil: Propina no Detran de MG: delegados e policiais embolsaram mais de R$ 19 milhões

Mais de R$ 19 milhões foram desviados em propinas por organização criminosa composta por delegados, policiais civis e militares, despachantes, comerciantes e donos de pátios de apreensão de veículos em Santa Luzia, na Região Metropolitana de Minas Gerais (RMBH). O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou na quinta-feira dia (12) 16 pessoas que participavam

STF: Desobediência por fuga de blitz não configura crime assim diz a suprema corte

A 2ª turma do STF afastou a condenação de homem pelo crime de desobediência (art. 3330 do CP) por ter fugido de uma blitz da Polícia Militar. A votação na turma ficou empatada, tendo a relatora Cármen Lúcia e o ministro Gilmar Mendes votado pela concessão da ordem. Já os ministros Fachin e Lewandowski negaram

Habeas Corpus: Ministro do STJ manda soltar ex-governador da PB Ricardo Coutinho

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB). A decisão foi tomada na tarde do ultimo sábado (21). O ex-governador foi preso preventivamente na Operação Juízo Final, um desdobramento da Operação Calvário, que apura fraudes e pagamento de propina na Saúde e

MPF: Presidente do TSE apresenta balanço e encerra Ano Judiciário de 2019

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, apresentou, ao final da sessão extraordinária desta quinta-feira (19), um balanço das atividades da Corte durante sua gestão, encerrando o Ano Judiciário de 2019 no Tribunal. A ministra Rosa Weber anunciou que o ano de 2019 foi de intenso trabalho, com 141 sessões plenárias, sendo

Condenação: Justiça Federal condena Carlos Augusto Rosado, George Olímpio e José Bezerra Júnior

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou, em processo criminal, George Anderson Olímpio da Silveira, Carlos Augusto de Sousa Rosado e José Bezerra de Araújo Júnior. Na ação foi absolvido Antonio Marcos de Souza Lima. A denúncia recaiu sobre o fato de que o então senador José Agripino Maia teria, conjuntamente com Carlos

Politica: Ex-governador Ricardo Coutinho desembarca em Natal e recebe voz de prisão ainda dentro da aeronave

O ex-governador Ricardo Coutinho está preso. Após um atraso, ele finalmente desembarcou, por volta das 23h45, no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, num voo da TAP vindo de Lisboa. Ainda dentro da aeronave, Coutinho recebeu voz de prisão pelos agentes da Polícia Federal, segundo fontes do Blog do

Operação Reino de Aragão: Polícia Federal cumpre mandados contra suspeitos de onda de ataques em Fortaleza

Um grupo criminoso responsável pelas ações violentas na Região Metropolitana de Fortaleza em setembro foi desarticulado nesta quarta-feira (18) pela Polícia Federal. É a Operação Reino de Aragão que investiga as lideranças dessa organização que ordenou os ataques a prédios públicos, comércio e transporte coletivo. Foram 31 mandados de prisão preventiva em cinco estados: Ceará,

Prisão: Donos da Telexfree são presos em operação da Polícia Federal no Espírito Santo

Os donos da Telexfree, Carlos Costa e Carlos Wanzeler, foram presos nesta terça-feira (17), durante a Operação Alnilam da Polícia Federal, que investiga a suposta ocultação de valores obtidos com as atividades da empresa no Brasil. A prisão foi confirmada pelo advogado deles, Rafael Lima. Ao G1, ele disse que não entende a decisão. A

Operação Calvário: Casado com irmã de Ricardo Coutinho, executivo Breno Pahim foi alvo da Polícia Federal em Natal

Foi no condomínio de alto padrão, “Solar Alta Vista”, localizado no bairro de Capim Macio, por trás do supermercado Extra que a Polícia Federal cumpriu um dos mandados de prisão e de busca e apreensão da operação Calvário – Juízo Final. O alvo foi o executivo Breno Dorneles Pahim, um conceituado profissional de turismo potiguar, que atua na

Desculpe a Nossa Falha : Ex-deputados soltos por engano no Rio voltam ao Complexo Penitenciário de Gericinó

Depois de terem sido libertados por engano, os ex-deputados estaduais Paulo Melo e Edson Albertassi  já retornaram à prisão em Bangu 8, no Complexo Penitenciário de Gericinó, na zona oeste do Rio de Janeiro. Eles se apresentaram espontaneamente à Polícia Federal. Por um erro da Justiça, os alvarás de soltura expedidos pelo Tribunal Regional Federal

Operação Carta de Foral: PF faz buscas na sede do governo do Pará em investigação que mira vice-governador

A Polícia Federal foi às ruas na manhã desta quinta-feira (12) para cumprir mandados de busca e apreensão no endereço do vice-governador do Pará, Lúcio Vale (PL). Ele é alvo da Vissaium, segunda fase da Operação Carta de Foral, que mira uma organização criminosa suspeita de fraudar licitações e contratos públicos em 10 municípios do

Economia: A Oi é só pepino, diz presidente ao anunciar saída do grupo em janeiro de 2020

O presidente do grupo Oi, Eurico Teles, anunciou nesta terça-feira (10) sua saída do cargo a partir de 30 de janeiro de 2020. O anúncio coincide com a operação da Polícia Federal realizada na sede da empresa também na manhã desta terça. O objetivo da PF foi aprofundar as investigações sobre o uso de firmas

Operação Lazarus: Polícia Federal monta operação contra quadrilha que parcelava terras da União

A Polícia Federal no Distrito Federal deflagrou nesta terça-feira (10) a Operação Lazarus, contra quadrilha que parcelava terras da União e provocou prejuízo estimado em R$16 milhões aos cofres públicos. Agentes saíram às ruas aqui da capital do país para cumprir 15 mandados de busca e apreensão e 20 de prisão temporária. Além dos mandados,

Operação “Mão na Bola” realizou busca e apreensão no apartamento de Rosalba e em outros endereços em Natal e Mossoró

Equipes da Polícia Federal cumpriram mandados de busca e apreensão em quatro endereços residenciais da capital potiguar e da cidade de Mossoró. As buscas foram efetuadas nos bairros de Areia Preta, Lagoa Nova e Lagoa Azul, em Natal; e Nova Betânia, em Mossoró. Veja mais –Operação Mão na Bola: MPF e Polícia Federal cumprem mandados

Solta: STJ manda soltar ex-governador do RJ Luiz Fernando Pezão

Por três votos a zero, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar nesta terça-feira (10) o ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão. Dois dos cinco ministros da turma não votaram porque se declararam impedidos. Pezão está preso desde novembro de 2018, quando ainda era governador. Ele é réu na

Dia Contra a Corrupção: MPF ingressou com 2 mil ações nos últimos cinco anos no RN

Quase 2 mil ações judiciais de combate à corrupção nos último cinco anos, média de mais de uma por dia. Esse é um dos números que o Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte alcançou e que demonstra o compromisso da instituição em prol da sociedade potiguar. Nesta segunda-feira (9), Dia Internacional Contra

Costa Branca: Prefeita Iraneide acompanha visita do juiz federal às praias de Ponta do Mel e São Cristóvão na salinezia

A prefeita Iraneide Rebouças (PSD) acompanhou, na manhã desta quarta-feira, 4, a visita do juiz titular da 10ª Vara Federal, Lauro Henrique Lobo, realizada na orla das praias de Ponta do Mel e São Cristóvão. Acompanhado do Procurador da República, Emanoel Melo Ferreira, e de fiscais da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e do