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Ministerio Publico Federal Archive

Especialistas comentam decisão de enviar processos de corrupção e lavagem de dinheiro à Justiça Eleitoral

Os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro poderão ser julgados pelo TSE, caso as infrações tenham relação com questões eleitorais. A decisão é do Supremo Tribunal Federal (STF), que analisou o assunto nesta quinta-feira (14). O resultado foi considerado uma derrota para a Lava Jato. Os procuradores do Ministério Público Federal em Curitiba afirmaram

MPF recorre buscando condenação de professores da UFRN por improbidade

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da absolvição dos professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Manoel Gadelha de Freitas Júnior e Antônio Sérgio Macedo Fonseca, acusados de violar as restrições ao regime de dedicação exclusiva da universidade, gerando prejuízo de R$ 456.840,13 aos cofres públicos. Os dois receberam salário superior para

Operação Lava Jato: Juiz Luiz Antônio Bonat assume processos ligados à Lava Jato no Paraná

O juiz Luiz Antonio Bonat assume nesta quarta-feira (6) as funções que antes eram atribuídas ao ex-juiz Sérgio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba. Aos 64 anos, o magistrado vai comandar, por exemplo, todos os processos e investigações relacionadas à Operação Lava Jato. Sérgio Moro deixou o cargo em novembro do ano passado, quando

Fafá de Belém compartilha experiências em conferência sobre equidade de gênero

“Em minha vida, tive dois preconceitos: primeiro, de ser do norte; segundo, por ser mulher. E ainda mais por não ser o biotipo da mulher considerada ideal”. Com essa declaração, a cantora paraense Fafá de Belém compartilhou suas percepções de vida e as dificuldades enfrentadas ao longo da carreira, em roda de conversa realizada em

Temina nesta segunda-feira, 25/2, a votação popular do 1º Concurso de Fotografia do CNMP

Termina nesta segunda-feira, 25 de fevereiro, às 23h59, a votação eletrônica para eleger as fotos vencedoras da 1ª Edição do Concurso de Fotografia do Conselho Nacional do Ministério Público 2018. A escolha será por meio de júri popular. As três imagens mais votadas pelo público na categoria Autoral serão classificadas em 1º, 2º e 3º

STF: Edson Fachin nega pedido de liberdade de Lula

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou mais um pedido liberdade protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No pedido, os advogados de Lula alegaram que o processo do caso que envolvia o Tríplex do Guarujá (SP) continha nulidades. De acordo com a defesa, o relator da Lava

STF: Celso de Mello vota para que homofobia seja enquadrada como crime de racismo

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator de uma das duas ações sobre a criminalização da homofobia que está em julgamento na Corte, defendeu que a discriminação contra homossexuais seja equiparada ao crime de racismo. Celso de Mello concluiu o voto no início da noite desta quarta-feira (20). De acordo com

STF atende pedido da PGR e arquiva inquérito contra Rosalba

STF atende pedido da PGR e arquiva inquérito contra Rosalba

MPF obtém condenação de ex-prefeita de Baraúna por improbidade que gerou mais de R$ 2 milhões em prejuízos

A Justiça Federal julgou procedente uma ação do Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró e condenou a ex-prefeita de Baraúna Antônia Luciana da Costa Oliveira e outras quatro pessoas pela prática de improbidade administrativa. Durante a gestão de 2014 a 2016, a ex-prefeita decretou estado de emergência no município, sob a alegação de instabilidade financeira

MPF cobra criação de Comitê e elaboração do Plano de Recursos do Rio Potengi, que corta a cidade de Natal (RN)

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma Ação Civil Pública para que o Estado do Rio Grande do Norte, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) e o Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) criem o Comitê da Bacia do Rio Potengi e elaborem seu Plano de

Julgamento no STF sobre a criminalização da homofobia é novamente adiado

O julgamento da criminalização da homofobia foi suspenso mais uma vez e será retomado na próxima quarta-feira (20), quando o relator Celso de Mello deve terminar sua manifestação e os demais integrantes da Corte devem votar. O ministro Celso de Mello falou por cerca de três horas nesta quinta (14) e afirmou que “nada é

Ministro do STF manda denúncia contra Michel Temer para a 1ª instância

Thiago Marcolini – O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou para a Justiça Federal em Brasília a denúncia apresentada contra o ex-presidente Michel Temer no caso referente ao inquérito dos portos. Temer foi denunciado no ano passado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Tragédia: Raquel Dodge cria força-tarefa para investigar rompimento de barragem

Cintia Moreira – A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, designou nove integrantes do Ministério Público Federal (MPF) para atuar em Brumadinho. O grupo formará uma força-tarefa para investigar as causas e responsabilidades do rompimento da Barragem 1 da Mina do Córrego do Feijão, da mineradora Vale, no município mineiro. Segundo ela, certamente há um ou mais

MPF pede anulação de parte de concurso de professor da UFRN

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública contra a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) visando à anulação de parte do concurso público (Edital 35/2017) que abriu vaga para o cargo de professor adjunto de Teoria Sociológica, cujas provas foram realizadas no ano passado. O MPF aponta irregularidades nos

MPF quer retirada de salinas de áreas de preservação e realocação da produção do sal

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ações civis públicas contra 18 empresas salineiras do Rio Grande do Norte. Elas mantêm – ilegalmente – atividades em áreas de preservação permanente (APPs), protegidas por lei e cujo uso não pode ser regularizado. Um prazo de quatro anos, podendo ser prorrogado por igual período, é sugerido para

STF suspende temporariamente investigação contra Queiroz

Raphael Costa – O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, suspendeu temporariamente as investigações que envolvem o ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz, que trabalhava no gabinete do senador eleito, Flávio Bolsonaro. Segundo informou o jornalista Diego Escosteguy, a decisão de Luiz Fux foi baseada em um pedido de Flávio Bolsonaro. O parlamentar alegou o fato

Vistoria: Inspeção encontra quase R$ 500 em moeda estrangeira na cela de Pezão

Cintia Moreira – Nesta sexta-feira (21), ocorreu uma inspeção na cela do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, que fica na Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói, e lá, foram encontrados quase R$ 500 em moeda estrangeira, entre elas, euros e dólares. A ação na unidade, que também abriga vários PMs presos por

STF: Toffoli derruba decisão que poderia soltar Lula

João Paulo Machado – O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, atendeu, na noite desta quarta-feira (19), ao pedido feito pela Procuradoria Geral da República (PGR) e derrubou a liminar que permitia a soltura de presos condenados em segunda instância. Mais cedo, no início da tarde, o ministro Marco Aurélio Mello, acatando um

Liberdade na 2ª Instância: Marco Aurélio Mello determina soltura de todos os presos com condenação após 2ª instância

Do G1 O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (19) a soltura de todos os presos que estão detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça. A decisão liminar (provisória) de Marco Aurélio Mello atinge o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem recursos pendentes nos

Operação do PF no RN: Robinson e Fábio Fária não foram alvos de operação da PF

O deputado federal Fábio Faria e seu pai, Robinson, governador do Rio Grande do Norte, não foram alvos da Polícia Federal hoje, como o G1 noticiou e o site Antagonista reproduziu. Rosa Weber, no mês passado, como foi registrado, arquivou por falta de provas as acusações feitas por Ricardo Saud, da JBS, contra o deputado. A