Guamare News

Ministerio Publico Estadual Archive

Mato Grande: Ex-prefeito da cidade do Mel é condenado por nepotismo

A 2ª Vara da comarca de João Câmara condenou o ex-prefeito da cidade de Jandaíra, Fábio Magno Sabino Pinho Marinho, em processo de improbidade administrativa pela prática de nepotismo. Conforme o conteúdo do processo, no ano de 2006 o Ministério Público fez recomendação em um inquérito civil, estabelecendo uma lista para exoneração “de todos os

Câmara Municipal de Marcelino Vieira é investigada pelo MPRN

O Promotor de Justiça Daniel Fernandes de Melo, abriu Inquérito Civil, contra o presidente da Câmara Municipal de Marcelino Vieira, Caio César Pereira Paiva, com vistas a investigar supostas irregularidades no processo licitatório na reforma da sede do Poder Legislativo. Via: BlogueRP Siga as nossas redes sociais =>Fan Page <= / => Fan groups <= / => Twitter <= / => Instagram <= / => Web

TJRN determina que shopping de Natal mantenha estacionamento gratuito para idosos e pessoas com deficiência

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negou um pedido feito pela empresa que administra o estacionamento do Partage Norte Shopping, em Natal, e manteve os julgamentos iniciais que a impediram de cobrar pelo serviço a idosos e pessoas com deficiência. No recurso feito à corte, contra uma decisão em

Consignado: Empréstimo fraudulento gera indenização a correntista da cidade de Pendências

A Vara Única da comarca de Pendências condenou o Banco Bradesco em razão de empréstimo fraudulento realizado na conta de um de seus clientes. O caso só foi descoberto quando o correntista demandante foi surpreendido ao consultar os extratos de sua conta e notou que estava negativa, constando também um empréstimo no valor de R$

Operação do MPRN apura fraudes em contratos da Câmara Municipal de Guamaré e prende 11 pessoas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (27) a operação 10° Mandamento, que apura fraudes em contratos públicos da Câmara Municipal de Guamaré. O vereador Emilson de Borba Cunha e outras dez pessoas foram presas por suspeita de terem cometido os crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, fraude a

Costa Branca: Ex-gestores da cidade Ilha são condenados por reterem bens e documentos públicos

O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, com atuação na Comarca de São Bento do Norte, condenou três ex-gestores (ex-prefeita e dois secretários) do Município de Galinhos por ato de improbidade administrativa ao não entregarem documentação e bens pertencentes à Prefeitura para a equipe de transição de governo. O Município de Galinhos ajuizou Ação

Goianinha: Operação do MPRN prende advogado e servidor da Justiça em Goianinha

Uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) resultou na prisão de um advogado e de um servidor do Poder Judiciário potiguar nesta quinta-feira (23), na cidade de Goianinha. O advogado Izac Galvão de Moura foi preso em flagrante no momento em que tentava sacar R$ 107.485,00 de uma conta judicial em

Stop: Justiça anula credenciamento de Fabricantes de Placas Mercosul no RN

O juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, da 6ª vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN) anule, em caráter de urgência, o procedimento de credenciamento de fabricantes e estampadores de placas de identificação veicular no padrão Mercosul. A medida decorre de ação juizada pelo Ministério Público

Operação “Canastra”: TJRN manda prender ex-chefe de gabinete de dep. Ezequiel Ferreira

Depois de um extenso debate, a Câmara Criminal do TJRN, por maioria de votos, decidiu pela decretação da prisão preventiva da ex-chefe do gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, posteriormente exonerada, Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, que foi investigada pelo Ministério Público do Estado por supostamente comandar um

Audiência de Custodia: Justiça decide manter preso motorista que causou morte de professora em Natal

Atendendo ao pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar decretou a prisão preventiva do oficial de Justiça Josias Teixeira de Morais, que provocou o acidente que matou a professora Gislâne Cruz do Nascimento, no prolongamento da Avenida Prudente de Morais, em Natal, neste domingo (19). A decisão judicial foi

Tangará: MPRN recomenda que PM faça levantamento sobre automóveis depositados no pelotão da comarca

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Tangará, expediu recomendação no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (15) para que o comandante do 2º Pelotão da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (com sede no município), encaminhe ao delegado de Polícia Civil da comarca a

MPRN deflagra operação para investigar fraudes na coleta de lixo em Caicó; ex-secretário e empresários são presos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (14) a operação Máfia Capital. A ação apura fraudes na contratação de veículos, maquinário e pessoal para coleta de lixo na cidade de Caicó com o cometimento dos crimes de organização criminosa, fraude a licitações, peculato e corrupção ativa e passiva. Além do

Costa Branca: MPRN recomenda que prefeito de Macau adeque atribuições de quadro técnico

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Macau, expediu recomendação para que o prefeito do Município adote providências para adequar as atribuições dos servidores contratados para atuar nas equipes técnicas da Secretaria Municipal de Assistência Social. De acordo com investigação conduzida pelo MPRN para analisar as

Pedro Velho: MPRN recomenda exoneração de parentes de vereadores

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Pedro Velho, expediu recomendação para que o presidente da Câmara Municipal efetue, em 10 dias, a exoneração de três servidoras ocupantes de cargos comissionados diante da prática de nepotismo. O MPRN ressalta, na recomendação, a impossibilidade da prática de

Afonso Bezerra: Prefeitura acata recomendação do MPRN e devolverá taxa cobrada indevidamente

A Prefeitura de Afonso Bezerra, na região Sertão Central do Estado, acatou os termos recomendados pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), suspendeu a cobrança de “taxas de expediente” e adotou providências administrativas necessárias à devolução aos contribuintes dos valores cobrados indevidamente. O valor era cobrado para emissão do boleto referente ao Imposto

MPRN obtém condenação de empresa que oferecia medicamentos mais caros ao Estado

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 47ª Promotoria de Justiça de Natal, obteve a condenação de uma empresa fornecedora de medicamentos que ofertava os produtos com preços acima do permitido em licitações junto à Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). A Promotoria de Justiça tem atribuição na Defesa do Direito

Operação Chapa Fria: Supostos crimes foram cometidos por presidente de comissão e ex-diretor do Detran

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na ultima terça-feira (30) a operação Chapa Fria. O objetivo é apurar suposta prática de crimes ocorridos durante o processo de credenciamento para fabricantes e estampadores das placas Mercosul realizado no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran). Ao todo, foram cumpridos mandados

Justiça decreta indisponibilidade de bens de deputado e digital influencer

A Justiça potiguar decretou a indisponibilidade de bens do deputado José Dias (PSDB), em até R$ 704,446,39 após acusação do Ministério Público do Estado de que o parlamentar continha em sua estafe na Assembleia Legislativa a influenciadora digital Janine Salustino Mesquita de Faria, na suposta condição de “funcionária fantasma”. Segundo a investigação, a servidora, que

Sem concurso: MPRN recomenda que três municípios exonerem servidores efetivos que não tenham sido aprovados em concurso público

Os Municípios de Rodolfo Fernandes, Severiano Melo e Itaú deverão adotar as medidas necessárias para exonerar os servidores públicos efetivos que foram admitidos sem aprovação em concurso público. A medida foi recomendada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Apodi. Os prefeitos das

Audiência: Presidente da OAB Subseção de Macau/RN é recebida pelo presidente do TJRN

Nesta quinta-feira (02) a presidente da OAB – Subseção de Macau/RN, Dra. Valeria Carvalho de Lucena, esteve presente no Tribunal de Justiça do RN para uma reunião com o Presidente do TJRN, Desembargador João Batista Rebouças, para tratar de assuntos da advocacia da região e melhorias para o advogado junto ao Fórum da Comarca de