Guamare News

Câmara Municipal de Guamaré realiza duas sessões nesta terça-feira (12) de Dezembro, aprova LOA, e reformas Administrativas

Terça-feira (12) movimentada no legislativo guamareense, logo pela manha aconteceu sessão extraordinária, onde foi lido o Projeto de Lei de autoria do poder Legislativo, onde tratava de reforma administrativa do Poder Legislativo de Guamaré, a sessão obedeceu ao RI, onde foi lido para os parlamentares presentes em sua totalidade, o resumo da ultima sessão extraordinária, e em seguida, foi lida o projeto que tratava da reforma administrativa do parlamento, que na sequencia o presidente Emilson de Borba encerrou os trabalhos, convocando seus pares para a sessão ordinária das 15 horas. Ouça o áudio da sessão desta terça-feira (12) produzido pela Web Radio Guamaré News;

Já na sessão das 15 horas, os trabalhos foram abertos pelo presidente da casa, seguindo o RI, a assessora parlamentar leu para os presentes à ata da sessão anterior, o que foi aprovada e assinada, e na sequencia foi, apresentada para os parlamentares e plateia presente, o expediente e ordem do dia;

EXPEDIENTE

>>>Pauta da Sessão

  • REQUERIMENTO/PROPOSIÇÃO Nº 035/2017 de Autoria da Vereadora Diva Araújo;
  • REQUERIMENTO/PROPOSIÇÃO Nº 036/2017 de Autoria da Vereadora Diva Araújo;

ORDEM DO DIA

>>>Pauta da Sessão

  • REQUERIMENTO/PROPOSIÇÃO Nº 035/2017 de Autoria da Vereadora Diva Araújo;

(Convocando o Srº Secretário Municipal de Segurança Pública)

  • REQUERIMENTO/PROPOSIÇÃO Nº 036/2017 de Autoria da Vereadora Diva Araújo;

(Convocando o Srº Secretário Municipal de Obras)

  • PROJETO DE LEI Nº 014/2017 de Autoria do Poder Executivo;

(Institui Gratificações de incentivo mensal aos profissionais do Programa Saúde da Família, Saúde Bucal, NASF-AB e CEO no Município de Guamaré).

  • PROJETO DE LEI Nº 015/2017 de Autoria do Poder Executivo;

(Institui Gratificações de incentivo mensal aos servidores ocupantes dos cargos de agente comunitário de saúde e endemias)

  • PROJETO DE LEI Nº 016/2017 de Autoria do Poder Executivo;

(Organiza a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, fixando princípios e diretrizes de gestão).

  • PROJETO DE LEI Nº 013/2017 de Autoria do Poder Executivo;

(Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 701/2017 que trata do PPA – Plano Plurianual 2018/2021 – e dá outras providências)

  • PROJETO DE LEI Nº 009/2017 de Autoria da Mesa Diretora;

(Dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Guamaré, através da criação de cargos, reorganizando o quadro de pessoal, funções gratificadas e dá outras providências).

  • PROJETO DE LEI Nº 010/2017 de Autoria da Mesa Diretora;

(Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Guamaré – PCCR).

  • PROJETO DE LEI Nº 008/2017 de Autoria do Poder Executivo;

(Dispõe sobre a LOA – Lei Orçamentária Anual de Guamaré/RN. Referente ao exercício 2018).

 Os Projetos de Lei foram debatidos pelos Edis presentes, apresentando uma única ausência, da vereadora Diva Araujo que por problemas de Saúde não compareceu a segunda sessão, onde a presidência da mesa diretora, tirou de pauta os requerimentos da vereadora, uma fez que a Edil iria fazer a sustentação dos seus requerimentos na sessão, e para não ter prejuízo, usando o RI, tirou de pauta e reagendou para a próxima sessão ordinária.

O Projeto de Lei de autoria do Poder Legislativo guamareense foi aprovado pela unanimidade dos presentes, com ressalvas do ver Eudes Miranda.

O Projeto de Lei que tratava da LOA recebeu emenda da vereadora Diva Araujo, tendo recebido 4 votos contra a aprovação e 4 a favor da aprovação, com a ausência da autora da preposição por motivos de saúde, a presidência usando o RI, votou a favor, e a emenda da vereadora Diva Araujo foi aprovada por 5 x 4.

No mesmo o Projeto de Lei os vereadores Edinor Albuquerque e Gustavo Henrique apresentaram emendas, o que foi aprovado pela unanimidade dos presentes.

Já na parte final da sessão, os parlamentares guamareenses usaram seus tempos para fazerem um breve comentário com relação à reforma administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, onde enfatizaram o avanço, e o alto nível em que foi negociado as emendas tanto da bancada de situação como da oposição.

O líder do governo vereador Edinor de Albuquerque parabenizou seus pares por conta do alto nível das negociações com relação à reforma da Secretaria de Saúde, e fez um breve comentário de que… “Mi sinto com 200 kilos a menos” o parlamentar referia-se as negociações, onde a casa legislativa prestigiou os servidores da saúde, aprovando o Projeto de Lei de autoria do Executivo guamareense.

Ao final de cada fala, os representantes dos guamareenses na casa legislativa desejaram aos seus pares e ao povo de Guamaré, boas festas, e agradeceram pelos trabalhos desenvolvidos. O presidente da Casa fechou a sessão, onde fez um pequeno relato dos trabalhos legislativos, agradeceu a seus pares as parcerias durante o ano legislativo, e desejou boas festas a todos, e convocou, seus pares para a abertura do próximo ano legislativo, o que deverá ocorrer em Fevereiro de 2018 próximo.

Ouça o áudio da sessão desta terça-feira (12), produzido pela Web Radio Guamaré News;

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