Guamare News

Economia: Sétimo credito dos Royalties de 2019 são creditados, o ranking na ANP apresentou modificações, Mossoró volta a ser o primeiríssimo, Guamaré aparece em segundo e Açu é o terceiro, e Macau caiu pra quarto

Agencia Nacional de Petróleo liberou o sétimo credito dos Royalties de 2019, o ranking na ANP apresentou modificações,  Mossoró volta a ser é o primeiríssimo, agora em Julho o segundo foi o município de Guamaré, é o terceiro no ranking da Agencia Nacional de Petróleo foi o município de Açu. O credito relativo aos Royalties são os municípios produtores de petróleo, receita esta referente ao mês de Julho de 2019, onde apresentou uma variação a maior, nos valores para alguns municípios em relação ao mês de Junho de 2019. Confira os vinte primeiros colocados no ranking na ANP;

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Economia: Sexto credito dos Royalties de 2019 são creditados, o ranking na ANP apresentou modificações, Assu é o primeiríssimo, Mossoró é o segundo e Macau é o terceiro, e Guamaré caiu pra quinto

Agencia Nacional de Petróleo liberou o sexto credito dos Royalties de 2019, o ranking na ANP apresentou modificações, Assu é o primeiríssimo, Mossoró que era o primeiríssimo, agora em Junho é o segundo e Macau é o terceiro no ranking da Agencia Nacional de Petróleo. O credito relativo aos Royalties são os municípios produtores de petróleo, receita esta referente ao mês de Junho de 2019, onde apresentou uma variação a maior, nos valores para alguns municípios em relação ao mês de Maio de 2019. O município de Mossoró que vinha repetindo mês a mês sua colocação no ranking em arrecadação, desde outubro de 2016, no mês de São João ficou em segundo os municípios de Guamaré e Macau sofreram alterações em suas colocações na arrecadação do liquido precioso. Confira os vinte primeiros colocados no ranking na ANP;

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Economia: Quinto credito dos Royalties de 2019 são creditados, o ranking na ANP apresentou modificações, Mossoró é o primeiríssimo, Assú é o segundo e Macau é o terceiro

Agencia Nacional de Petróleo liberou o quinto credito dos Royalties de 2019, o ranking na ANP apresentou modificações, Mossoró é o primeiríssimo, Assú é o segundo e Macau é o terceiro no ranking da Agencia Nacional de Petróleo. O credito relativo aos Royalties são os municípios produtores de petróleo, receita esta referente ao mês de Maio de 2019, onde apresentou uma variação a menor, nos valores para alguns municípios em relação ao mês de Abril de 2019. O município de Mossoró vem repetindo mês a mês sua colocação no ranking em arrecadação, desde outubro de 2016, no mês das noivas os municípios de Guamaré e Macau sofreram alterações em suas colocações na arrecadação do liquido precioso. Confira os vinte primeiros colocados no ranking na ANP;

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Economia: Quarto credito dos Royalties de 2019 são creditados, Mossoró, Macau e Guamaré permanecem no topo do ranking da ANP

Agencia Nacional de Petróleo liberou o quarto credito dos Royalties de 2019, Mossoró, Macau e Guamaré se mantiveram no topo do ranking da ANP. O credito relativo aos Royalties são os municípios produtores de petróleo, receita esta referente ao mês de Abril de 2019, onde apresentou uma variação a menor, nos valores para alguns municípios em relação ao mês de Março de 2019. O município de Mossoró vem repetindo mês a mês sua colocação no ranking em arrecadação, deste outubro de 2016, já os municípios de Guamaré e Macau que já foram campeões do ranking em arrecadação da ANP, iniciaram o ano no topo ranking e continuam, com uma arrecadação em queda em relação aos meses anteriores. Confira os vinte primeiros colocados no ranking na ANP;

 

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Economia: Terceiro credito dos Royalties de 2019 são creditados, Mossoró, Macau e Guamaré permanecem no topo do ranking da ANP

Agencia Nacional de Petróleo liberou o terceiro credito dos Royalties de 2019, Mossoró, Macau e Guamaré se mantiveram no topo do ranking da ANP. O credito relativo aos Royalties são os municípios produtores de petróleo, receita esta referente ao mês de Março de 2019, onde apresentou uma variação a menor, nos valores para alguns municípios em relação ao mês de Fevereiro de 2019. O município de Mossoró vem repetindo mês a mês sua colocação no ranking em arrecadação, deste outubro de 2016, já os municípios de Guamaré e Macau que já foram campeões do ranking em arrecadação da ANP, iniciaram o ano no topo ranking e continuam, com uma arrecadação em queda em relação aos meses anteriores. Confira os vinte primeiros colocados no ranking na ANP;

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Economia: Segundo credito dos Royalties de 2019 são creditados, Mossoró, Macau e Guamaré permanecem no topo do ranking da ANP

Agencia Nacional de Petróleo liberou o segundo credito dos Royalties de 2019, Mossoró, Macau e Guamaré se mantiveram no topo do ranking da ANP. O credito relativo aos Royalties são os municípios produtores de petróleo, receita esta referente ao mês de Fevereiro de 2019, onde apresentou uma variação a menor, nos valores para alguns municípios em relação ao mês de Janeiro de 2019. O município de Mossoró vem repetindo mês a mês sua colocação no ranking em arrecadação, deste outubro de 2016, já os municípios de Guamaré e Macau que já foram campeões do ranking em arrecadação da ANP, iniciaram o ano no topo ranking, com uma arrecadação em queda em relação aos meses anteriores. Confira os vinte primeiros colocados no ranking na ANP;

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Royalties: Governadora Fatiam Bezerra sanciona lei dos royalties para quitar débitos

Foto Ivanizio Ramos

A governadora Fátima Bezerra sancionou nesta quinta-feira (14) a Lei 10.485, que abre caminho para a contratação de empréstimo na rede bancária dando como garantia a arrecadação dos royalties de petróleo e gás natural. A receita, prevista para o Estado até 31 de dezembro de 2022, será direcionada à quitação do débito com aposentados e pensionistas, referente aos anos de 2017 e 2018. A governadora também sancionou a Lei 10.484, que autoriza o executivo a ampliar o limite para realização de operações com antecipação de receitas orçamentárias previsto na LOA -2019.

“Quitar o passivo que temos com os servidores é uma das nossas prioridades neste início de governo”, disse Fátima ao sancionar as leis, no início da noite da quinta-feira (14), dando celeridade ao processo de captação dos recursos.

O governo iniciará o processo de negociação junto aos bancos, sejam públicos ou privados, para obter a melhor oferta de empréstimo. Os recursos originados das cessões dos royalties serão destinados exclusivamente para capitalização do Fundo de Previdência.

No final da manhã, a Assembleia Legislativa havia aprovado, por unanimidade dos deputados presentes à sessão, os projetos enviados pelo governo. “Foi mais um passo solucionado pelo Governo, com a colaboração dos deputados, para avançar na quitação dos débitos com os servidores”, disse o secretário estadual de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire. Segundo ele, o Governo se mantém firme no propósito de obter outros recursos extras para honrar o volumoso débito deixado pela última administração.

A Lei 10.484 autoriza o Executivo a ampliar a margem de antecipação de receitas prevista no orçamento estadual, passando de 2% para 6% da receita corrente líquida, ou seja, de R$ 240 milhões para R$ 720 milhões.

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Economia: Primeiro credito dos Royalties de 2019 são creditados, Mossoró, Macau e Guamaré iniciam o ano no topo do ranking da ANP

Agencia Nacional de Petróleo liberou o primeiro credito dos Royalties de 2019, Mossoró, Macau e Guamaré iniciam o ano no topo do ranking da ANP. O credito relativo aos Royalties são os municípios produtores de petróleo, receita esta referente ao mês de Janeiro de 2019, onde apresentou uma variação a menor, nos valores para alguns municípios em relação ao mês de dezembro de 2018. O município de Mossoró vem repetindo mês a mês sua colocação no ranking em arrecadação, deste outubro de 2016, já os municípios de Guamaré e Macau que já foram campeões do ranking em arrecadação da ANP, iniciou o ano no topo ranking, com uma arrecadação em queda em relação aos meses anteriores. Confira os vinte primeiros colocados no ranking na ANP;

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Economia: O ultimo credito dos Royalties de 2018 são creditados, Mossoró, Macau e Guamaré terminam o ano como campeões em arrecadação no ranking da ANP

Agencia Nacional de Petróleo liberou o ultimo credito dos Royalties de 2018, Mossoró, Macau e Guamaré terminam o ano como campeões em arrecadação no ranking da ANP. O credito relativo aos Royalties são os municípios produtores de petróleo, receita esta referente ao mês de Dezembro de 2018, onde apresentou uma variação a maior, nos valores para alguns municípios em relação ao mês de novembro de 2018. O município de Mossoró vem repetindo mês a mês sua colocação no ranking em arrecadação, deste outubro de 2016, já os municípios de Guamaré e Macau que já foram campeões do ranking em arrecadação da ANP, neste mês de dezembro se manterão no ranking em relação aos meses anteriores. Confira os vinte primeiros colocados no ranking na ANP;

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Economia: Royalties de Novembro são creditados, Mossoró, Macau e Guamaré retornam ao topo do ranking da ANP

Agencia Nacional de Petróleo liberou o decimo primeiro credito do ano de 2018, relativo aos Royalties para os municípios produtores de petróleo, receita esta referente ao mês de Novembro de 2018, onde apresentou uma variação a maior, nos valores para maior dos municípios em relação ao mês de Outubro de 2018. O município de Mossoró vinha repetindo mês a mês sua colocação no ranking em arrecadação, deste outubro de 2016, e já os municípios de Guamaré e Macau que já foram campeões do ranking em arrecadação da ANP, neste mês de novembro volta a se mantém no ranking em relação aos meses anteriores. Confira os vinte primeiros colocados no ranking na ANP;

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Economia: Royalties de Setembro são creditados, Mossoró, Macau e Guamaré repetem mais uma vez a colocação no ranking da ANP

Agencia Nacional de Petróleo liberou o nono credito do ano de 2018, relativo aos Royalties para os municípios produtores de petróleo, receita esta referente ao mês de Setembro de 2018, onde apresentou uma variação a maior, nos valores para alguns municípios em relação ao mês de Agosto de 2018. O município de Mossoró vem repetindo mês a mês sua colocação no ranking em arrecadação, deste outubro de 2016, já os municípios de Guamaré e Macau que já foram campeões do ranking em arrecadação da ANP, neste mês de setembro se mantém no ranking em relação aos meses anteriores, o município de Galinhos aparece este mês nas primeiras colocações. Confira os vinte primeiros colocados no ranking na ANP;

 

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ANP: Royalties de Agosto são creditados, Mossoró, Macau e Guamaré se mantêm no ranking da ANP

Agencia Nacional de Petróleo liberou o oitavo credito do ano de 2018, relativo aos Royalties para os municípios produtores de petróleo, receita esta referente ao mês de Agosto de 2018, onde apresentou uma variação a maior, nos valores para alguns municípios em relação ao mês de Junho de 2018. O município de Mossoró vem se mantendo na primeira colocação no ranking em arrecadação, deste outubro de 2016, já os municípios de Guamaré e Macau que já foram campeões do ranking em arrecadação, neste mês de Agosto se mantem no ranking em relação aos meses anteriores, o município de Galinhos aparece este mês nas primeiras colocações. Confira os vinte primeiros colocados no ranking na ANP;

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Apodi: Gilvan Alves cobra a aplicação dos 6 milhões arrecadados somente em 2018 com Royalties

Gilvan Alves usou sua a durante o grande expediente da sessão nesta quinta-feira (09) e questionou quais investimentos a prefeitura teria feito com o dinheiro dos royalties em infraestrutura.

Em sua leitura, tão somente o calçamento do garilandia poderia ser identificado, mesmo com um total de mais de R$ 6 milhões somente em 2018.

O parlamentar na sequência, listou algumas demandas urgentes que poderiam utilizar o recurso para sanar problemas. Um exemplo é a estrada do jatobá, onde trafegam inúmeros carros-pipa diariamente, bem como movimenta a distribuição de água mineral, gerando emprego e renda ao município. Outra situação é o trecho do acesso a rádio vale, que se encontra numa situação difícil.

Gilvan também citou o trecho que liga o bairro Cruz de Almas a secretaria de agricultura, local movimentado e que merecia uma pavimentação, se valendo dos royalties.

Por último, o vereador mostrou indignação ao veto do prefeito ao seu projeto, que instituía a obrigatoriedade de se ter a “ficha limpa” para exercer qualquer função comissionada, tanto na prefeitura, como em outros órgãos públicos do município.

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Salários: TCE determina que Governo do RN suspenda antecipação de royalties

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte determinou de forma cautelar que o governador Robinson Faria não realize qualquer ato administrativo que implique em operação de crédito com antecipação de receitas de royalties. Caso já tenha sido editado qualquer ato administrativo com esse conteúdo, os seus efeitos ficam suspensos, de acordo com o TCE.

Segundo o voto do relator, conselheiro Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior, o governo não poderá “realizar qualquer ato administrativo destinado à contratação de operação de crédito que dê em garantia créditos decorrentes do direito do Estado do Rio Grande do Norte de participação governamental obrigatória, na modalidade de royalties, ou que importe em antecipação dos créditos decorrentes deste direito”.

Francisco Potiguar Júnior foi acatado pelos demais conselheiros na sessão do Pleno desta quinta-feira (09), com exceção do conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, que alegou suspeição.

De acordo com o voto, as cessões de créditos oriundas de royalties, regulamentadas pelo Senado Federal, só são permitidas para a capitalização de fundos de previdência e amortização de dívida com a União. A Lei Ordinária Estadual nº 10.371, que autoriza a antecipação, aponta que os “créditos cedidos serão destinados para a capitalização do fundo de previdência”.

Contudo, no caso do Rio Grande do Norte o regime de previdência não funciona mais por capitalização – desde a edição da Lei Complementar Estadual nº 526/2014, que extinguiu o fundo de capitalização e criou o Fundo Financeiro do RN. O Funfirn é “estruturado em regime de repartição simples, para fins de pagamento da folha corrente de inativos, o que implica, na prática, em pagamento de pessoal”.

“Vislumbro, pois, a fumaça do bom direito, ante a constatação da utilização da antecipação de recursos para o pagamento de despesa corrente, em afronta à Resolução nº 043/2011 do Senado Federal; bem como o perigo da demora, pelo comprometimento futuro do orçamento estadual, além da dificuldade em se fazer a recomposição dos recursos oriundos dos royalties, porventura utilizados”, aponta o relator.

G1

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ANP: Royalties de Julho são creditados, Mossoró, Macau e Guamaré se mantêm no ranking da ANP, Galinhos sobe de posição no Ranking

Agencia Nacional de Petróleo liberou o sétimo credito do ano de 2018, relativo aos Royalties para os municípios produtores de petróleo, receita esta referente ao mês de Julho de 2018, onde apresentou uma variação a maior bem como a menor também, nos valores para alguns municípios em relação ao mês de Junho de 2018. O município de Mossoró vem se mantendo na primeira colocação no ranking em arrecadação, deste outubro de 2016, já os municípios de Guamaré e Macau que já foram campeões do ranking em arrecadação, neste mês de Julho se mantem no ranking em relação aos meses anteriores, o município de Galinhos aparece este mês nas primeiras colocações. Confira os vinte primeiros colocados no ranking na ANP;

 

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ANP: Royalties de Junho são creditados, Mossoró, Macau e Guamaré se mantêm no ranking da ANP, com acréscimos a maior

Agencia Nacional de Petróleo liberou o quinto credito do ano de 2018, relativo aos Royalties para os municípios produtores de petróleo, receita esta referente ao mês de Junho de 2018, onde apresentou uma variação a maior nos valores para alguns municípios em relação ao mês de Maio de 2018. O município de Mossoró vem se mantendo na primeira colocação no ranking em arrecadação, deste outubro de 2016, já os municípios de Guamaré e Macau que já foram campeões do ranking em arrecadação, neste mês de Junho se mantem no ranking em relação aos meses anteriores. Confira os vinte primeiros colocados no ranking na ANP;

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Economia: Decreto que redistribui royalties pode alavancar produção mineral

Paulo Henrique Gomes – O presidente Michel Temer assinou na última semana decretos que atualizam o Código de Mineração. Um deles traz novas regras para a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), espécie de royalties pagos pelas mineradoras a estados e municípios. A intenção, segundo o governo, é dar mais transparência, agilidade e segurança jurídica ao setor minerário.

Apenas no ano de 2017, de acordo com o governo federal, o setor pagou cerca de R$ 1,8 bilhão como compensação financeira por explorar recursos. Os valores são pagos pelas empresas para compensar as consequências ambientais das atividades.

Durante cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer ressaltou o valor da mineração na economia e defendeu que as novas normas podem ser consideradas um avanço.

“Posso rotular este ato como um ato também reformista. É um ato que deu sentido, deu significado, deu substância a um setor importantíssimo do nosso país. Vejam o quanto a mineração fez pelo desenvolvimento do país. E convenhamos, não é de hoje, desde o descobrimento do Brasil que se dizia: a terra aqui é fértil e com extraordinárias riquezas, evidentemente minerais.”

O decreto que trata da compensação estabelece que os municípios “não produtores”, mas que sofrem impacto da atividade de mineração, recebam 15% da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais. O percentual de 15% foi obtido a partir da redução nos valores que serão repassados aos outros entes federativos.

Os municípios produtores, que até então recebiam 65%, passarão a receber 60% da arrecadação. Os estados, que recebiam 24%, passarão a receber 15%. Para a União, a fatia diminui de 12% para 10%.

O advogado especialista em direito minerário Valmor Bremm avalia que a redistribuição dos royalties da mineração se torna mais justa, tanto para estados como para municípios.

“Muitas vezes o local de lavra é em um município. Mas a planta de beneficiamento, muitas vezes, pode ser outro, ou em outro local. Ou mineroduto, ou extrato de ferro que vem atingido pela mineração. Esse decreto vem regulamentar essa distribuição”.

Através de nota, o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) considera que “as condições expostas no decreto que atualiza o Código (de Mineração) poderão recuperar a segurança jurídica necessária para os negócios de longo prazo que caracterizam a indústria da mineração”.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o setor de mineração é responsável por 4% do Produto Interno Bruto nacional, que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

Salario atrasados: ALRN aprovam antecipação de royalties para pagamento da folha do Estado

O plenário da Assembleia Legislativa do estado aprovou, em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (13), o projeto que autoriza o Governo do Rio Grande do Norte a ceder às instituições financeiras oficiais créditos decorrentes de royalties e participações especiais relacionadas à exploração de petróleo e gás natural. Os recursos estimados são de R$ 162 milhões e serão aplicados no pagamento da folha de pessoal.

De acordo com o projeto votado pelos deputados, o montante referente à antecipação das receitas cobrirá o déficit previdenciário local. Com a medida, o estado poderá usufruir da liberação de recursos oriundos do Tesouro Estadual e normalizar o pagamento da folha de servidores, em atraso desde meados de 2016.

A emenda foi apresentada pelo deputado Fernando Mineiro (PT). Antes de ser votada no plenário, o processo passou pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) e foi aprovada por unanimidade na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

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ANP: Royalties de Maio são creditados, Mossoró, Macau e Guamaré se mantêm no ranking da ANP, com acréscimos a maior

Agencia Nacional de Petróleo liberou o quinto credito do ano de 2018, relativo aos Royalties para os municípios produtores de petróleo, receita esta referente ao mês de Maio de 2018, onde apresentou uma variação a maior nos valores para alguns municípios em relação ao mês de Abril de 2018. O município de Mossoró vem se mantendo na primeira colocação no ranking em arrecadação, deste outubro de 2016, já os municípios de Guamaré e Macau que já foram campeões do ranking em arrecadação, neste mês de Maio se mantem no ranking em relação aos meses anteriores. Confira os vinte primeiros colocados no ranking na ANP;

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ANP: Royalties de Abril são creditados, Mossoró, Macau e Guamaré se mantêm no ranking da ANP

Agencia Nacional de Petróleo liberou o quarto credito do ano de 2018, relativo aos Royalties para os municípios produtores de petróleo, receita esta referente ao mês de Abril de 2018, onde apresentou uma variação a maior nos valores para alguns municípios em relação ao mês de Março de 2018. O município de Mossoró vem se mantendo na primeira colocação no ranking em arrecadação, deste outubro de 2016, já os municípios de Guamaré e Macau que já foram campeões do ranking em arrecadação, neste mês de Abril se mantem no ranking em relação aos meses anteriores. Confira os vinte primeiros colocados no ranking na ANP;

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